28/04/2025 10:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/04/2025 10:33:19 • ATOS COMUNS » Voto

POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA ALTA DE PACIENTE DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO -CEIR - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA QUE JUSTIFIQUEM PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL -...

24/04/2025 11:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 09:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2025 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 13:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

09/04/2025 11:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/04/2025 11:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2025 11:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2025 11:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Declarante.

09/04/2025 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2025 11:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CEIR.

09/04/2025 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2025 11:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

09/04/2025 11:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Vide Despacho.

09/04/2025 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: DETERMINAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO. 

03/04/2025 10:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 08:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CEIR ao Ofício 12ª PJ Nº 0034/2024.

31/01/2025 12:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2025 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2025 11:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CEIR.

31/01/2025 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2025 11:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

31/01/2025 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

31/01/2025 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/12/2024 08:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/03/2024 11:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 767/2024 - DRCAA-FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0244/2024

05/02/2024 08:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 048/2024/ASSOCIAÇÃO REABILITAR, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0243/2024

02/02/2024 10:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2024 08:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2024 08:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2024 08:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

25/01/2024 08:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2024 08:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CEIR

25/01/2024 08:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2024 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2024 12:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2024 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notícia de Fato Nº 155/2023, arquivada por ter o mesmo objeto do presente procedimento

10/01/2024 11:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2023 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DRCAA

19/12/2023 10:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CEIR

18/12/2023 08:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2023 08:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2023 08:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 08:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CAODS

20/11/2023 08:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 08:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CAODS

20/11/2023 08:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 08:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2023 08:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2023 08:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSPM

20/11/2023 08:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/11/2023 08:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2023 09:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2023 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/07/2023 09:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CSMP

24/07/2023 09:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VIDE

24/07/2023 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 11:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da PORTARIA 12ª PJ Nº 051/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 26/2023 no Diário Oficial Eletrônico ANO VII - Nº 1304 Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2023 Publicação:...

20/04/2023 11:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 11:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS solicitando parecer técnico

19/04/2023 11:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 10:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a Instauração do PP 26 2023 ao CAODS

19/04/2023 10:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 10:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a Instauração do PP 26 2023 ao CSMP

19/04/2023 10:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2023 10:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2023 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 051/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 26/2023

21/03/2023 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 106/2023/ASSOCIAÇÃO REABILITAR     Teresina - PI, 20 de março de...

15/03/2023 11:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2023 11:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2023 11:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício de reiteração ao CEIR

02/03/2023 09:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 09:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CEIR.

02/03/2023 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 09:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Ouvidoria.

02/03/2023 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 09:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS.

02/03/2023 09:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 09:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP.

02/03/2023 09:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 13:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 13:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

27/02/2023 13:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 199/2023 NPJDCMACFTS PARA A 12ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/02/2023 13:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 198/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/02/2023 13:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

27/02/2023 13:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 12:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 167/2023- 28ª PJT

17/02/2023 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

17/02/2023 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 09:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 07:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 15:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO D DISTRIBUÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO.

09/02/2023 15:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO D DISTRIBUÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO.

09/02/2023 15:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO PARA A 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

09/02/2023 15:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.

09/02/2023 14:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO À OUVIDORIA.

09/02/2023 14:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO À OUVIDORIA.

09/02/2023 14:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA E DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO.

09/02/2023 14:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO.

08/02/2023 12:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 239/2023.

08/02/2023 08:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual