Acompanhamento de Processos
Processo: 000144-002/2017
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Responsabilidade do Fornecedor » Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Aplauso Evennthos E Cerimonial Ltda
Apoema Produtora
10/05/2023 13:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
10/05/2023 13:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
10/05/2023 13:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
10/05/2023 13:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
08/05/2023 11:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico que nestes autos, houve o transcurso de 05 (cinco) anos, após a data da prolação da decisão administrativa. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica
08/05/2023 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
17/08/2022 17:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
26/02/2018 10:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOT. DEC. RETORNOU - APOEMA PRODUTORA- MUDOU-SE
09/02/2018 12:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
09/02/2018 09:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
09/02/2018 09:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Decisão com aplicação de multa em face da empresa Apoema.
19/04/2017 14:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
termo de audiencia realizada em 19/04/2017
13/03/2017 16:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Vistos em correição. À Assessoria Jurídica para providências.
13/03/2017 13:17:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA AOS FORNECEDORES
13/03/2017 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
13/03/2017 13:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2017 12:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55