16/12/2019 13:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivamento em razão de ajuizamento de Ação Civil Pública.

16/12/2019 13:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - ICP nº 20 2019

16/12/2019 13:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 2233 2019 - Comunica arquivamento de ICP ao CSMP

16/12/2019 08:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ACP - Atrasos no cofinanciamento da Atenção Básica

08/11/2019 08:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 1.884/2019 - que reitera os termos do Ofício n° 1350/2019 e REQUISITA informações à SEFAZ

07/11/2019 11:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEFAZ por meio do Ofício n° 37/2019

07/11/2019 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEFAZ aos autos por meio do Ofício n° 37/2019

29/10/2019 11:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 20 2019 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1349 2019

25/10/2019 09:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 20 2019 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1564 2019

25/10/2019 09:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 20 2019 - Documentos apresentados em audiência

21/10/2019 09:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 20 2019 - SESAPI solicitando dilação de prazo

18/10/2019 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1640/2019 - que encaminha ao CSMP a Recomendação administrativa n° 27/2019

18/10/2019 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1639/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 27/2019 ao APPM

18/10/2019 09:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1638/2019 - que encaminha Recomendação administrativa n° 27/2019 ao COSEMP

18/10/2019 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1637/2019 - que encaminha Recomendação administrativa n° 27/2019 ao CACOP

18/10/2019 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1636/2019 - que encaminha recomendação administrativa n° 27/2019 ao Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Pública e da Probidade Administrativa

18/10/2019 09:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1635/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa ao CAODS

14/10/2019 11:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de documentação quanto aos repasses de cofinanciamento da saúde não efetivados pelo Estado do MUnic´pos

14/10/2019 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de documentação quanto aos repasses de cofinanciamento da saúde não efetivados pelo Estado do MUnic´pos

11/10/2019 14:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1564/2019 - Requisição de manifestação da SEPLAN diante da Recomendação Administrativa Nº 027/2019.

11/10/2019 14:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1563/2019 - Requisição de manifestação da SEADPREV diante da Recomendação Administrativa Nº 027/2019.

11/10/2019 14:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1562/2019 - Requisição de manifestação da SEFAZ diante da Recomendação Administrativa Nº 027/2019.

11/10/2019 14:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1561/2019 - Requisição de manifestação da SESAPI diante da Recomendação Administrativa Nº 027/2019.

11/10/2019 14:20:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 27 2019: RETOMADA PELO ESTADO DO PIAUÍ DOS REPASSES DO COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA OS MUNICÍPIOS, REFERENTES AO ANO DE 2019, DE FORMA ISONÔMICA E DENTRO DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

11/10/2019 14:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1542/2019 - Requisição de documentos à SEFAZ.

11/10/2019 14:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1540/2019 - Requisição de documentos à SESAPI.

11/10/2019 14:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1541/2019 - Requisição de documentos à AAPPM.

10/10/2019 13:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12[ pj nº 1543/2019 - Requisição de informações/documentos ao COSEMS.

08/10/2019 13:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL ACERCA DOS REPASSES IRREGULARES DO COFINANCIAMENTO EM SAÚDE.

02/10/2019 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 264/2019 - que tem a finalidade de notificar a Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí a comparecer em audiência a ser realizada no dia 02/10/2019

02/10/2019 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 263/2019 - que tem a finalidade de notificar a CES a comparecer em audiência a ser realizada no dia 02/10/2019

02/10/2019 08:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 262/2019 - que tem a finalidade de notificar a SEFAZ a comparecer em audiência a ser realizada no dia 02/10/2019

02/10/2019 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 261/2019 - que tem a finalidade de notificar a SESAPI a comparecer em audiência a ser realizada no dia 02/10/2019

02/10/2019 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 267/2019 - que tem a finalidade de notificar o Presidente da Associação Piauiense dos municípios a comparecer em audiência a ser realizada no dia 02/10/2019

02/10/2019 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 266/2019 - que tem a finalidade de notificar a Chefe da Divisão Especializada em Saúde do TCE para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 02/10/2019

02/10/2019 08:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 256/2019 - com a finalidade de notificar a Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 02/10/2019

26/09/2019 13:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MPPI

26/09/2019 13:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI

19/09/2019 12:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site eletrônico do MPPI

19/09/2019 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no endereço eletrônico do MPPI

11/09/2019 10:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 20 2019 - Justificativas de não comparecimento

10/09/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1350 2019 - SEFAZ - Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial

10/09/2019 09:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1349 2019 - APPM - Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial

10/09/2019 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1348 2019 - COSEMS - Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial

09/09/2019 13:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 20 2019 - Documentos apresentados em audiência

09/09/2019 13:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - Cofinanciamento da Atenção Básica - 04.09.2019

03/09/2019 10:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada, nesta data, aos autos o Ofício nº 130/2019/CACOP, por meio do qual confirma-se a presença do Coordenador do CACOP na Audiência Extrajudicial a ser realizada por esta promotoria, no dia 04.09.2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 20/2019.

03/09/2019 10:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 130/2019/CACOP, por meio do qual confirma-se a presença do Coordenador do CACOP na Audiência Extrajudicial a ser realizada por esta promotoria, no dia 04.09.2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 20/2019.

03/09/2019 09:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 130/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório nº 23/2019 em Inquérito Civil Público Nº 20/2019, a fim de apurar irregularidades nos repasses de confinamento de Atenção Básica do Estado do Piauí para os seus municípios e adequar o pagamento das parcelas mensais devidas, no Diário Oficial Eletrônico.

03/09/2019 09:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 130/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório nº 23/2019 em Inquérito Civil Público Nº 20/2019, a fim de apurar irregularidades nos repasses de confinamento de Atenção Básica do Estado do Piauí para os seus municípios e adequar o pagamento das parcelas mensais devidas, no Diário Oficial Eletrônico.

02/09/2019 08:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1256/2019 - que convida o Presidente da FMS a comparecer a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

27/08/2019 08:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1236/2019 - Requisição de informações á Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual - DFAE.

23/08/2019 12:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1220/2019 - que convida ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - MPF/PI a comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 04/09/2019

23/08/2019 12:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1209/2019 - que convida ao Presidente da Comissão de Saúde da ALEPI

23/08/2019 12:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1208/2019 - que convida o Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Saúde, Saneamento básico da Camara Municipal de Teresina

23/08/2019 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1207/2019 - que convida a Chefe de Divisão Especializada em Saúde do Tce para comparecer em audiência extrajudicial no dia 04/09/2019

23/08/2019 12:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1206/2019 - que convida o Procurador Geral do Ministério Público de Contas a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 555/2019 - que convida ao Coordenador do CACOP para comparecer na audiência extrajudicial agendada para o dia 04/09/2019

23/08/2019 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 542/2019 - que comunica ao CAODS sobre a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 12:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 541/2019 - que comunica ao Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa sobre a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 12:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 218/2019 - que notifica ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde sobre alteração na data da audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 12:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 217/2019 - que notifica ao Presidente do Conselho de Secretarias municipais de Saúde do Estado do Piauí sobre alteração na data da audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 12:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 216/2019 - que notifica a Associação Piauiense dos Municípios sobre a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019.

23/08/2019 12:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 215/2019 - que notifica ao Secretário de Administração e Previdência sobre alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 12:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 214/2019 - que notifica ao Secretário de fazenda a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 12:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 0213/2019 - que Notifica ao Secretario de Saúde do Estado do Piauí à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 543/2019 - que comunica ao CSMP a conversão do PP 23/2018 em ICP 20/2019

23/08/2019 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 544/2019 - que comunica ao CAODS a conversão do PP 23/2018 em ICP 20/2019

23/08/2019 10:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2019 10:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ n° 130/2019 - que converte o PP n° 23/2018 em ICP n° 20/2019

24/05/2019 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 734/2019 - que requisita documentos comprobatórios à SESAPI

24/05/2019 12:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 332/2019- que comunica ao CSMP a prorrogação do PP 23/2019

24/05/2019 12:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 103/2019 - que certifica a prorrogação do Prazo do PP 23/2019

24/05/2019 12:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências.

24/05/2019 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de justiça

25/02/2019 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de publicação do diário eletrônico da data do dia 25/02/2019

25/02/2019 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de publicação do Diário Eletrônico na data do dia 25/02/2019.

25/02/2019 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 127 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 28 2019

25/02/2019 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 126 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 28 2019

22/02/2019 13:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 269 2019 - SESAPI - PP nº 23 2019

21/02/2019 13:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 13:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 13:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 28 2019 - Conversão do PA Nº 12 2018 no PP Nº 23 2019 - Irregularidades nos repasses de cofinanciamento da Atenção Básica

21/02/2019 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PA 12 2018

13/12/2018 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 1029/2018 ao Secretário Estadual de Saúde/SESAPI requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação 03 2018.

25/09/2018 08:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de cópia do Diário Eletrônico do MPPI do dia 24 de setembro de 2018.

24/09/2018 09:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA do Ofício nº 70/2018/COSEMS-PI e seus anexos, oriundo da Presidente do COSEMS-PI, Leopoldina Cipriano Feitosa.

20/09/2018 10:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Ofício nº 440/2018/PI/CGNE/SE/MS, oriundo do Coordenador Geral do NEMS-PI, Ferdinand Soares Feitosa, juntamente com o Relatório da Auditoria nº 18167.

19/09/2018 14:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 624/2018 - SESAPI - Encaminha a Recomendação nº 03/2018

19/09/2018 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 241 2018 - Encaminha ao Conselho Estadual de Saúde a Recomendação nº 03/2018

19/09/2018 14:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 240/2018 - Encaminha ao COSEMS a Recomendaçãp nº 03/2018

19/09/2018 12:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 239/2018 - Encaminha ao CAODS a Recomendação nº 03/2018.

19/09/2018 12:28:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 3/2018 - Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário Estadual de Saúde, que providencie a regularização do pagamento das parcelas referentes ao repasse à Atenção Básica dos Municípios bem assim o pagamento dos valores em atraso.

19/09/2018 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminha ao CAODS a Portaria nº 93/2018.

19/09/2018 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 93/2018 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018

19/09/2018 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual