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Processo: 000144-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/05/2017 10:16:55
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 15:03:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 36/2018

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Muncipal De Saúde - Fms

Histórico de Movimentações

05/07/2019 08:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

05/07/2019 08:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 11:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/07/2019 11:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMPPI.

04/07/2019 11:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/05/2019 10:43:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/04/2019 08:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2019 09:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 036/2018, SUBMETENDO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

27/03/2019 09:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 040/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

27/03/2019 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 040/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

27/03/2019 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 039/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

27/03/2019 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 039/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

27/03/2019 09:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 104/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO II CONSELHO TUTELAR DE TERESINA - PI.

27/03/2019 09:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 104/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO II CONSELHO TUTELAR DE TERESINA - PI.

27/03/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 103/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESSENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

27/03/2019 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 103/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESSENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

27/03/2019 09:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/03/2019 09:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2019 09:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0104/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO II CONSELHO TUTELAR DE TERESINA - PI.

25/01/2019 09:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0104/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO II CONSELHO TUTELAR DE TERESINA - PI.

25/01/2019 09:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0103/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

25/01/2019 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0103/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

25/01/2019 09:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0040/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

25/01/2019 09:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0040/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

25/01/2019 09:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 039/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

25/01/2019 09:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 039/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

25/01/2019 09:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2019 09:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2019 07:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 114/2018- II C.T, do II conselho tutelar- Região Sudeste EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1283/2018.

09/01/2019 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 114/2018- II C.T, do II conselho tutelar- Região Sudeste EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1283/2018.

03/12/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1283/2018, À COORDENADORA DO II CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO EM FORMULÁRIO DO SUS, BEM COMO, DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL DO PACIENTE MENOR E DE SUA GENITORA, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

03/12/2018 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1283/2018, À COORDENADORA DO II CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO EM FORMULÁRIO DO SUS, BEM COMO, DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL DO PACIENTE MENOR E DE SUA GENITORA, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

14/08/2018 08:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 68/2018.

14/08/2018 08:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 68/2018.

08/08/2018 08:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 350/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

08/08/2018 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 350/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

08/08/2018 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 349/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/08/2018 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 349/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

08/08/2018 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 08:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 08:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 68/2018.

08/08/2018 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 68/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

30/07/2018 12:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 188/2018, À SRª MARIA CLEUDE ARAÚJO DOS SANTOS , PARA APRESENTAR LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO EM FORMULÁRIO DO SUS., BEM COMO IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO PACIENTE E DE SUA GENITORA, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

30/07/2018 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 188/2018, À SRª MARIA CLEUDE ARAÚJO DOS SANTOS , PARA APRESENTAR LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO EM FORMULÁRIO DO SUS., BEM COMO IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO PACIENTE E DE SUA GENITORA, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

27/06/2018 10:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 169/2018, À SRA. MARIA CLEUDE FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, PARA COMPARECER A 29ª PJ PARA APRESENTAR LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO MEDICA DO PACIENTE.

27/06/2018 10:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 169/2018, À SRA. MARIA CLEUDE FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, PARA COMPARECER A 29ª PJ PARA APRESENTAR LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO MEDICA DO PACIENTE.

27/04/2018 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 198/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 198/2018, COMUNICANDO AO CSMP A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

27/04/2018 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

20/02/2018 10:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 046/2018, A SRA, MARIA CLEUDE FERREIRA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

20/02/2018 10:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 046/2018, A SRA, MARIA CLEUDE FERREIRA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

19/02/2018 11:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O RECLAMANTE PARA QUE APRESENTE O LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO EM FORMULÁRIO DO SUS, BEM COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL DO PACIENTE MENOR E DE SUA GENITORA, CARTÃO DO SUS, ALÉM DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

19/02/2018 11:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O RECLAMANTE PARA QUE APRESENTE O LAUDO MÉDICO E PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO EM FORMULÁRIO DO SUS, BEM COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL DO PACIENTE MENOR E DE SUA GENITORA, CARTÃO DO SUS, ALÉM DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

17/01/2018 12:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/01/2018 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/01/2018 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 06/2018,À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO UMA ANALISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO REFERENTE À POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA ALTERNATIVA TERAPÊUTICA LISTADA NA REMUME.

15/01/2018 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 06/2018,À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO UMA ANALISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO REFERENTE À POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA ALTERNATIVA TERAPÊUTICA LISTADA NA REMUME.

15/01/2018 08:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 05/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À COORDENADORA DO CAODS.

15/01/2018 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 05/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À COORDENADORA DO CAODS.

15/01/2018 08:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 04/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR DO MP.

15/01/2018 08:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 04/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR DO MP.

15/01/2018 08:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2018 08:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/01/2018 08:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 01/2018.

15/01/2018 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 01/2018, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE NOTÍCIA DE FATO.

01/09/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 295/2017, AO CAODS

01/09/2017 09:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 295/2017, AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER TÉCNICO.

31/08/2017 12:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER TÉCNICO QUANTO À POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA ALTERNATIVA TERAPÊUTICA LISTADA NA REMUME.

31/08/2017 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE MEMORANDO AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER TÉCNICO QUANTO À POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA ALTERNATIVA TERAPÊUTICA LISTADA NA REMUME.

22/08/2017 10:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 1013/2017, oriundo da FMS, enviado em resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 655/2017.

19/07/2017 08:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (17/07/2017)

19/07/2017 08:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 655/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (17/07/2017)

29/05/2017 10:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0534/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (25/05/2017)

29/05/2017 10:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0534/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (25/05/2017)

29/05/2017 10:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (25/05/2017)

29/05/2017 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (25/05/2017)

29/05/2017 10:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 22/2017-45ªPJ, ORIUNDO DA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE N.F. (19/05/2017)

29/05/2017 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 22/2017-45ªPJ, ORIUNDO DA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE N.F. (19/05/2017)

29/05/2017 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

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Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2017 10:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55