17/05/2024 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

13/05/2024 14:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:36:33 • ATOS COMUNS » Voto

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2024 12:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2024 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2024 09:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 15:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 916/2024 AO CAPS II SUL, COMUNICADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 15:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 916/2024 AO CAPS II SUL, COMUNICADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 15:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 915/2024 A GSM-FMS, COMUNICADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 15:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 915/2024 A GSM-FMS, COMUNICADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 15:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2024 AO CAODS, COMUNICADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 15:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2024 AO CAODS, COMUNICADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 10:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 10:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 10:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

27/02/2024 10:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 10:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 10:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/02/2024 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/02/2024 09:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 09:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

22/09/2023 09:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

22/09/2023 09:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

22/09/2023 09:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 09:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 12:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNDATA DE RELATÓRIO DE VISITA DOMICILIAR, ORIUNDO DO CAPS II SUL, REFERENTE A PACIENTE EM QUESTÃO.

20/06/2023 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNDATA DE RELATÓRIO DE VISITA DOMICILIAR, ORIUNDO DO CAPS II SUL, REFERENTE A PACIENTE EM QUESTÃO.

20/06/2023 12:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 08:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - OF 1619-2023

12/06/2023 08:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

02/06/2023 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1619-2023 - CAPS II SUL

02/06/2023 09:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1618-2023 - CSMP

02/06/2023 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 37-2019

02/06/2023 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 13:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DA PACIENTE, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2023.

28/02/2023 13:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO RELATÓRIO DA PACIENTE, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2023.

15/02/2023 09:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2023 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 411/2023 AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DO CAPS II SUL.

26/10/2022 12:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 164/2022, A SRA. RAIMUNDA MARIA DE MORAIS LACERDA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PACIENTE.

26/10/2022 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 164/2022, A SRA. RAIMUNDA MARIA DE MORAIS LACERDA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PACIENTE.

26/10/2022 12:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/10/2022 12:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2028/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

26/10/2022 12:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2028/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

26/10/2022 12:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PARA A MÃE DA PACIENTE.

26/10/2022 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PARA A MÃE DA PACIENTE.

04/10/2022 10:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 37/2019.

28/09/2022 10:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

09/09/2022 13:45:30 • ATOS COMUNS » Voto

09/09/2022 13:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 09:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

31/05/2022 12:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1005/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

31/05/2022 12:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1005/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

31/05/2022 12:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2022 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

31/05/2022 12:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2022 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

31/05/2022 12:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1003/2022 AO CAPS II SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.

31/05/2022 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1003/2022 AO CAPS II SUL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.

31/05/2022 12:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1002/2022 AO NUPEVID, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1002/2022 AO NUPEVID, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 12:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/05/2022 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

31/05/2022 12:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/03/2022 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO SITUACIONAL DA PACIENTE, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2022.

04/03/2022 12:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO SITUACIONAL DA PACIENTE, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2022.

04/02/2022 12:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 12:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 12:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2022 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 11:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/04/2021 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 37/2019 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

15/04/2021 08:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 08:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 060/2020, À SRA RAIMUNDA MARIA DE MORAIS LACERDA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA, BEM COMO PARA QUE INDIQUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA PACIENTE.

03/03/2020 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 060/2020, À SRA RAIMUNDA MARIA DE MORAIS LACERDA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA, BEM COMO PARA QUE INDIQUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA PACIENTE.

03/03/2020 08:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DISPENSADO À PACIENTE. (17/02/2020)

03/03/2020 08:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO À GENITORA DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DISPENSADO À PACIENTE. (17/02/2020)

17/02/2020 11:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 008/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.453/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/02/2020 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 008/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.453/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/12/2019 08:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1453/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO A PARTICIPAÇÃO DA USUÁRIA AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

13/12/2019 08:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1453/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO A PARTICIPAÇÃO DA USUÁRIA AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR ESSE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

03/12/2019 11:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

03/12/2019 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

13/08/2019 07:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 470/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 14/2019 EM I.C.P AO CAODS.

13/08/2019 07:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 470/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 14/2019 EM I.C.P AO CAODS.

13/08/2019 07:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 469/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 14/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

13/08/2019 07:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 469/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 14/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

13/08/2019 07:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 100/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

13/08/2019 07:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 100/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

13/08/2019 07:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 07:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2019 10:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 257/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/05/2019 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 257/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/05/2019 10:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2019 10:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019 13:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/03/2019 13:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/02/2019 09:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 017/2019, EM RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº 263/2018.

22/02/2019 08:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 017/2019, EM RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº 263/2018.

13/02/2019 13:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO PELO REFERIDO PROGRAMA, DE ABORDAGEM JUNTO A PACIENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/02/2019 13:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 167/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUISITANDO A REALIZAÇÃO PELO REFERIDO PROGRAMA, DE ABORDAGEM JUNTO A PACIENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/02/2019 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 64/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

13/02/2019 13:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 64/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

13/02/2019 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 63/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

13/02/2019 13:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 63/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

13/02/2019 13:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2019 13:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2019 13:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2019.

13/02/2019 13:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

13/02/2019 13:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENVIADO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA E QUE ESTA NOTÍCIA DE FATO SEJA CONVERTIDA EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

13/02/2019 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENVIADO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA E QUE ESTA NOTÍCIA DE FATO SEJA CONVERTIDA EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/12/2018 08:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1277/2018, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE O REFERIDO PROGRAMA EFETUE ABORDAGEM JUNTO A PACIENTE, ENCAMINHANDO, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO RELATÓRIO, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

03/12/2018 08:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1277/2018, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE O REFERIDO PROGRAMA EFETUE ABORDAGEM JUNTO A PACIENTE, ENCAMINHANDO, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO RELATÓRIO, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

28/11/2018 11:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

28/11/2018 11:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

28/11/2018 11:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DE DAR CONTINUIDADE À INVESTIGAÇÃO.

28/11/2018 11:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE EFETUE ABORDAGEM JUNTO À PACIENTE, ENCAMINHANDO, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO RELATÓRIO. (30/10/2018)

28/11/2018 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE EFETUE ABORDAGEM JUNTO À PACIENTE, ENCAMINHANDO, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO RELATÓRIO. (30/10/2018)

05/11/2018 12:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.147/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE EFETUE ABORDAGEM JUNTO À PACIENTE, ENCAMINHANDO, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO RELATÓRIO. (30/10/2018)

05/11/2018 12:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.147/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE EFETUE ABORDAGEM JUNTO À PACIENTE, ENCAMINHANDO, EM SEGUIDA, O RESPECTIVO RELATÓRIO. (30/10/2018)

31/10/2018 09:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (30/10/2018)

31/10/2018 09:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL E COM OS GENITORES DA PACIENTE, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS PARA VIABILIZAR SUA ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO. (30/10/2018)

16/10/2018 15:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 264/2018 A MÃE DA PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 264/2018 A MÃE DA PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 263/2018 A COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 263/2018 A COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 262/2018 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 262/2018 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE GABRIELA DE MORAIS LACERDA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (10/10/2018)

16/10/2018 15:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (10/10/2018)

16/10/2018 15:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (09/10/2018)

16/10/2018 15:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (09/10/2018)

10/10/2018 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual