Acompanhamento de Processos
Processo: 000144-063/2015
Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
0800184-37.2018.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Campo Maior
24/09/2025 14:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/09/2025 14:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/05/2025 10:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/05/2025 12:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000144-063/2015 0800184-37.2018.8.18.0026 MM Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao despacho id. 747094...
19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13519364)
Limite para manifestação: 09/06/2025 - 23:59
08/05/2025 12:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/05/2025 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/05/2024 09:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Tendo em vista o cumprimento do despacho id. 58796972 e a ausência de expedientes abertos no PJe para o Ministério Público nesta data, remeto os autos a local externo.
07/05/2024 12:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise
07/05/2024 12:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
07/05/2024 12:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1925/2024.144-063/2015, de Remessa ao PGJ, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.001...
07/05/2024 11:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício n° 1925/2024
07/05/2024 10:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de cópia integral da NF 0028.2024.00020-063.2024. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 7 de maio de 2024 TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO As...
07/05/2024 09:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/05/2024 09:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/05/2024 09:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000144-063/2015 0800184-37.2018.8.18.0026 DESPACHO Tendo em vista o evidente descumprimento de ordem judicial pelo prefeito municipal de Campo ...
07/05/2024 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000144-063/2015 0800184-37.2018.8.18.0026 MM Juiz, Consoante determinado em 24/04/2019, ID 4846548, deveria o munício de Campo Maior, no prazo de...
29/11/2023 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/11/2023 08:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0800184-37.2018.8.18.0026 SIMP 000144-063/2015 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚ...
17/11/2023 08:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/11/2023 08:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/07/2023 10:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/07/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/07/2023 14:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0800184-37.2018.8.18.0026 SIMP 000144-063/2015 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLI...
21/06/2023 11:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/06/2023 09:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/06/2023 10:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, movimentei o seguinte expediente, via SEI 19.21.0729.0019827/2023-29: Ofício nº 2412/2023.144-063.2015-SURCM A Sua Excelência a Senhora Dra. JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO ...
22/05/2023 13:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/05/2023 13:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Determino a SUR que encaminhe via SEI ao prefeito municipal de Campo Maior e ao INTERPI, para conhecimento e providências cabíveis, cópia da manifestação do Cartório Extrajudicial, recebida via SEI de...
22/05/2023 13:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Determino a SUR que encaminhe via SEI ao prefeito municipal de Campo Maior e ao INTERPI, para conhecimento e providências cabíveis, cópia da manifestação do Cartório Extrajudicial, recebida via SEI de...
07/04/2020 17:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior
O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se em atenção ao disposto no despacho ID 8055995.
Estando os fatos documentados e sendo a matéria de direito, deixa o MP de indicar a produção de outras provas, pugnando pelo julgamento da demanda conforme seu estado, nos termos do art. 355, I, do CPC/15.
Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.
Resposta ao(s) expediente(s): 1404370
07/04/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
INDICAÇÃO DE PROVAS: ANDRESSA>JUDICIAL>MANIFESTAÇÕES.
02/04/2020 03:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
24/03/2020 09:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
24/03/2020 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
06/05/2019 12:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/05/2019 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciente da decisão, bem como da designação de audiência para o dia 15/05/2019, às 11h. Campo Maior, 06 de maio de 2019. Maurício Gomes de Souza Promotor de Justiça
06/05/2019 12:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Parcialmente Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/05/2019 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
24/04/2018 15:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/04/2018 15:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/04/2018 15:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
21/02/2018 15:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS FÍSICOS REMETIDOS AO ARQUIVO ATIVO DA 3º PJ. ARMÁRIO 3º PJ, CAIXA BD 5
21/02/2018 15:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
21/02/2018 13:51:20 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUTOS FÍSICOS REMETIDOS AO ARQUIVO ATIVO DA 3º PJ. ARMÁRIO 3º PJ, CAIXA BD 5
21/02/2018 13:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de judicialização ao CSMP e ao CACOP.
09/02/2018 13:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/02/2018 13:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/02/2018 13:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP.
09/02/2018 13:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
09/02/2018 13:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PJe PJE 0800184-37.2018.8.18.0026
09/02/2018 13:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
09/02/2018 13:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PJe PJE 0800184-37.2018.8.18.0026
09/02/2018 13:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2018 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
09/02/2018 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Regularização Fundiária urbana - Campo Maior ACP 0800184-37.2018.8.18.0026
09/02/2018 13:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/10/2017 09:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
DISTRIBUIR ENTRE OS ESTAGIÁRIOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA PORTARIA
06/10/2017 10:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
O protocolo 000406-063/2015 foi apensado.
06/10/2017 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/06/2017 09:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Ofício nº 150/2017 do Tabelião Substituto do Cartório Único de Campo Maior/PI.Resposta ao ofício nº 195/2017.
08/06/2017 09:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/05/2017 14:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000218-063/2016 foi apensado.
30/05/2017 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA EM DJE
08/05/2017 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Ofício nº 131/2017, do Cartório Único de Campo Maior/PI. AGUARDAR LISTAGEM COM REGISTROS DO CARTÓRIO
08/05/2017 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000010-063/2016 foi apensado.
08/05/2017 11:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/04/2017 08:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.
27/04/2017 08:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Tabelião do Cartório Único da Comarca de Campo Maior/PI
20/04/2017 09:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2. Encaminhamento da Recomendação nº008/2017 ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.
20/04/2017 09:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Encaminhamento da Recomendação nº008/2017 ao Tabelião do Cartório Único da Comarca de Campo Maior/PI.
20/04/2017 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/04/2017 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000364-063/2015 foi apensado.
05/04/2017 08:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação da Recomendação nº 008/2017 no DJE.
03/04/2017 14:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2017 14:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/03/2017 16:50:00 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Encaminhar a recomendação anexa ao Prefeito de Campo Maior e ao interventor do serviço de notas
23/03/2017 16:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/03/2017 16:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir deliberações inaugurais de portaria.
23/03/2017 16:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/07/2016 09:32:49 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
NOTICIANTE
29/07/2015 09:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/05/2015 12:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir providências preliminares
19/05/2015 12:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/04/2015 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2015 09:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31