16/01/2023 13:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/01/2023 13:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMAÇÃO   INFORMO que o Inquérito Civil Público será arquivado no sistema "SIMP" ficando a documentação à disposição dos órgãos correcionais.   Floriano/PI, 16 de janeiro de 2023.   MON...

15/12/2022 08:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 14:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 14:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/12/2022 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:17:22 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2022 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 12:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 2213/2022/SUPJF/1ªPJ       A Sua Excelência o Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Procuradoria-Geral...

30/08/2022 12:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2022 08:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2022 09:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2022 09:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2080/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de agosto de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES-PI Francisco Ayres-PI     Assunto: Enc...

01/07/2022 09:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 14:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 14:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2022 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ANTE A CELEBRAÇÃO DE TAC.

22/06/2022 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de conduta celebrado

20/06/2022 12:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 12:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 12:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2022 12:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos

14/06/2022 12:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 12:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2022 11:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2022 11:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 11:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 11:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1486/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 31 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES-PI Francisco Ayres-PI

27/05/2022 08:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 08:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/05/2022 19:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 19:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 19:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1228/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 10 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES Francisco Ayres-PI     Assu...

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 09:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 09:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 938/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 05 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES Francisco Ayres-PI     Assu...

18/03/2022 09:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 14:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho encaminhando minuta de TAC e requisitando sua devolução

17/03/2022 12:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 12:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2022 12:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 18:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 18:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 08:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 13:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 13:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/02/2022 12:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/12/2021 18:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2021 07:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 15:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 15:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 15:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 14:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2021 14:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 13:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 13:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 13:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2021 13:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/10/2021 13:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 10:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 10:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 19:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 12:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 12:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 11:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/07/2021 11:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 11:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 11:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 17:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 15:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 14:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 14:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 14:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/06/2021 14:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 10:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 10:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 10:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 08:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 13:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 13:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 13:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2021 13:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

13/05/2021 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/04/2021 07:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 07:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 07:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 07:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 14:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 14:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/04/2021 11:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/04/2021 12:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 08:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 15:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 15:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 13:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/02/2021 13:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/01/2021 16:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 00:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2020 22:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 22:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 12:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 08:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 08:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 10:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/10/2020 16:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 16:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/10/2020 15:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 12:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 08:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 08:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 16:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 16:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 16:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/09/2020 16:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2020 14:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 16:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 11:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo

17/04/2020 17:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 08:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/03/2020 10:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 10:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

31/03/2020 10:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando o aguardo do procedimento em secretaria até o dia 16 de abril de 2020, bem como a expedição de notificação de audiência em data a ser designada oportunamente.

31/03/2020 10:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/03/2020 10:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o prazo do presente feito encontra-se suspenso no período compreendido entre 18 de março e 16 de abril de 2020. Dou fé.

10/03/2020 08:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

10/03/2020 08:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 10 dias do mês de março de 2020, juntei a este procedimento manifestação oriunda da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Ayres (01 folha), recebida nesta Secretaria Unificada em 06/03/2020 (após expirado o prazo), através do e-mail institucional, contendo informações acerca da aplicação e os resultados da prova do SAEB ¿ ano letivo de 2019, em resposta ao Ofício nº 114/2020.Dou fé.

10/03/2020 08:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO AYRES

30/01/2020 09:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 114/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmfcaayres@gmail.com), nesta data. Dou fé.

30/01/2020 09:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 114.2020- PA-000114-101.2018

30/01/2020 08:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, conforme despacho retro, a prorrogação de prazo do presente procedimento foi comunicada ao CAODEC e CSMP/PI por meio E-DOC (protocolo 07010072438202071). Dou fé.

14/01/2020 08:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 20:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

13/01/2020 17:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 17:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

13/01/2020 17:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação do procedimento conforme despacho proferido pelo membro ministerial.

13/01/2020 17:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de averiguar a existência de irregularidades na prestação dos serviços educacionais pelas escolas públicas municipais, com violação, em tese, do princípio administrativo da eficiência, bem como garantir a realização de políticas públicas, na área da educação, necessárias para o aumento do IDEB no Município de Francisco Ayres. 2. Compulsando os autos, verifica-se que foi RECOMENDADO ao MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, na pessoa de seu representante legal, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas para que seja cumprida a Meta 7 da Lei Federal nº 13.005/2014, bem como o cumprimento de todas as ações previstas nos Planos de Ações elaborados visando a melhoria do IDEB nas escolas públicas municipais. 3. O Município apresentou manifestação informando que acata os termos da Recomendação Administrativa nº 42/2019, e que houve uma melhora significativa do IDEB de 2017, comparado ao de 2015; que embora o Município não tenha atingido a média nacional, foi atingida a meta proposta pelo INEP para o ano de 2021. 4. Ademais, o Município apresentou os resultados do IDEB e as metas a serem alcançadas, conforme documentação de fls. 221/222. 5. Verifica-se, ainda, que o procedimento encontra-se com seu prazo vencido, conforme disposição do art. 9ª, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Desse modo, levando-se em conta que não será possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de colher informações imprescindíveis a instrução do feito, determino a realização das seguintes providências: a) A prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CAODEC/MPPI; E b) A expedição de ofício Município de Francisco Ayres, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação escrita acerca da aplicação e os resultados da prova SAEB ¿ ano letivo de 2019. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ/PI nº 931/2019. Cumpra-se.

06/12/2019 12:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0020, Armário 02, Prateleira 02.

06/12/2019 12:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 04

06/12/2019 12:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 03

06/12/2019 12:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 02

06/12/2019 12:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 01

04/12/2019 17:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 09:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 25 de outubro de 2019. ____________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

25/10/2019 09:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25( vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2019, junto aos autos ofício nº 47/2019(fls.219-223), apresentado pela Secretária de Educação de Francisco Ayres em resposta ao ofício nº 648/2019-1ª PJ, recebido nesta secretaria em 22/10/2019,contendo manifestação acerca do acatamento da recomendação administrativa nº 42/2019. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

23/10/2019 15:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2019, junto aos autos resposta ao ofício nº 647/2019-1ª PJ ( fls. 213-217) apresentada pelo prefeito de Francisco Ayres, recebido nesta secretaria em 22/10/2019, contendo informações sobre o acatamento da Recomendação Administrativa nº 42/2019. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 PROMOTORIA

15/10/2019 13:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item b ( fl.199) da recomendação administrativa 42/2019 foi integralmente cumprido. Certifico, ainda, que em cumprimento ao despacho ( fl. 194) foram expedidos os ofícios 647/2019-1ª PJ ( nº do Objeto BO025701110BR) e o ofício 648/2019( nº do Objeto BO025701123BR) entregue aos destinatário em 04/10/2019 conforme comprovantes postais retro. Informo que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o dia 24/10/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionados. Dou fé Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

15/10/2019 12:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido expedidos os ofícios 647/2019-1ª PJ ( nº do Objeto BO025701110BR) e o ofício 648/2019( nº do Objeto BO025701123BR)

11/09/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

11/09/2019 10:53:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR o MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, na pessoa do Prefeito Municipal e Secretário(a) Municipal da Educação, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas municipais.

11/09/2019 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades na prestação dos serviços educacionais pelas escolas públicas municipais, com violação, em tese, do principio administrativo da eficiência, bem como garantir a realização de políticas públicas, na área da educação, necessárias para o aumento do IDEB no Município de Francisco Ayres/Pl. Visando instruir o feito, realizamos durante o curso do procedimento acompanhamento das ações desenvolvidas pela Município de Francisco Ayres, que visam a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas municipais. Analisando a vasta documentação contida nos autos, verifica-se que o Município tem realizado medidas destinadas a melhoria do nível educacional das escolas e dos alunos da rede municipal. Desse modo, a fim de que o objeto do procedimento seja cumprido, determino a elaboração, e respectivo envio, de Recomendação Administrativa ao Município de Francisco Ayres, na pessoa do Prefeito e do Secretário Municipal de Educação, determinando a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas municipais. Ademais, fixa-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento, para que o destinatário manifeste-se sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar à 1a Promotoria de Justiça de Floriano manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado. Cumpra-se.

06/08/2019 08:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº sn/2019, folhas 156/192, oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Ayres, em resposta ao Ofício nº 451/2019 ¿ 1ª PJ, recebido nesta Secretaria em 17/07/2019, cujo objeto é apresentar ao Relatório das Metas Estabelecidas que já foram alcançadas do Plano Municipal de Educação de Francisco Ayres/PI. Floriano/PI, 22 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/07/2019 14:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 451/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 05/07/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de resposta até 25/07/2019. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/07/2019 14:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 05/07/2019.

16/07/2019 14:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 13:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 152 foi cumprido com a expedição do ofício 451/2019-1ªPJ enviada ao destinatário via correios(nº do Objeto BI904210415BR). Dou fé. Floriano/PI, 4 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/07/2019 13:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 451/2019 1ª PJ

04/07/2019 12:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 16:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 15:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar e acompanhar todas as ações desenvolvidas pelo Poder Público visando a prevenção e combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis necessárias para o cumprimento do objeto do procedimento, à luz dos princípios da Administração Pública. Desse modo, visando instruir o feito, determino a expedição de ofício ao Município de Floriano ¿ via Sec. do Meio Ambiente e ao Corpo de Bombeiros Militar ¿ Cia Destaca de Floriano, requisitando, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações/documentos: 1) Cópia do Plano de Ação para o ano de 2019, referente a prevenção e combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano, zonas urbana e rural; 2) Quais as ações que já foram ou estão sendo realizadas visando a prevenção e o combate a queimadas e incêndios no Município de Floriano? Após a expiração do prazo referido, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

25/06/2019 15:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 11:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 282/2019 ¿ 1ª PJ apresentada pela Secretaria de Educação do Município de Francisco Ayres-PI. Floriano, 29 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/05/2019 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 11:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 282/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 14 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

14/05/2019 11:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

282/2019

03/05/2019 10:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/05/2019 10:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres - PI, através de sua Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua representante legal, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, o Plano Municipal da Educação Básica para o ano de 2019, bem como a relação dos Programas/Projetos que estão em execução, ou serão executados, no Município visando a melhoria do IDEB.

29/04/2019 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, em resposta ao Ofício 175/2019 - 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 29 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 29 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

29/04/2019 10:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 11:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 03/04/2019.

01/04/2019 08:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei o Ofício nº 175/2019 ao destinatário, via correios, conforme objeto nº BI779992105BR. Dou fé. Floriano/PI, 01 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

29/03/2019 13:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos aguardando transcurso de prazo de resposta a ofícios.

28/03/2019 13:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício de nº 175/2019 - 1ª PJ endereçado ao Município de Francisco Ayres, via Secretaria de Educação.

28/03/2019 13:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, para apresentar, no prazo de 20 dias, as seguintes informações: a) Cópia do Calendário Escolar da rede municipal de ensino referente ao ano letivo de 2019. b) Existe, no município, processo escolar para aulas de reforço? Em caso positivo, quantos alunos estão inseridos no projeto atualmente e quais disciplinas são contempladas?

28/03/2019 13:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 13:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 13:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de 30 dias, sem manifestação do município de Francisco Ayres. Dou fé.

19/02/2019 11:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar prazo em secretaria.

22/01/2019 14:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 14:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL 07/2019, ENVIADA VIA CORREIOS

22/01/2019 14:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Nº 07/2019. AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/01/2019 ÀS 10:00 h

22/01/2019 14:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O DESPACHO FOI CUMPRIDO

22/01/2019 14:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/01/2019 14:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 14:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Extrajudiciais encaminhados para a Secretaria deste núcleo para o cumprimento de despachos.

29/10/2018 11:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a Expedição de Ofício para o Município de Francisco Ayres.

29/10/2018 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o presente ICP e dá outras providências.

29/10/2018 11:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual