09/06/2025 14:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2025 14:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

29/05/2025 11:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2025 13:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via oficial de diligências 

28/05/2025 13:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2025 13:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 11:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

14/05/2025 11:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Confecção e envio de Ofício nº 653/2025 à Prefeitura de Piracuruca/PI, enviado via oficial de justiça em 13/05/2025.

12/05/2025 20:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 11:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2025 10:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi concedido prazo de 10 (dez) dias úteis para que o Município se manifestasse sobre os demais termos do TAC. Considerando que o ofício foi recebido em 24 de abri...

09/05/2025 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo aditivo 

09/05/2025 12:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/05/2025 08:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

09/05/2025 08:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 14:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

05/05/2025 14:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 13:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Via oficial de diligências

05/05/2025 09:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 09:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2025 09:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 442/2025 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

28/04/2025 09:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

28/04/2025 09:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 12:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

24/04/2025 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 09:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Via Oficial de Diligências

24/04/2025 08:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2025 09:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que procedi à juntada da minuta de Termo Aditivo ao TAC nº 01/2025, encaminhada ao Município, referente aos novos termos que deverão ser pactuados.

09/04/2025 14:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

09/04/2025 14:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 08:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

07/04/2025 08:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 12:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encmainhados via email 

01/04/2025 14:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2025 10:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº 19/2025 movimentada nos presentes autos (SIMP 000144-174/2025) foi publicada no Diário Eletrô...

01/04/2025 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 10:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 395/202...

01/04/2025 10:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/04/2025 09:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 12:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 13:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/03/2025 14:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual