Acompanhamento de Processos
Processo: 000144-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Corrupção de Menores
Representante:
Conselho Tutelar Do Município De Pedro Ii
Representado:
Organizadores De Evento E Proprietário Da Casa De Show
18/12/2017 11:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/12/2017 09:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2017 12:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2017 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 013/2015 (SIMP nº 000144-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: festa realizada no Município de Lagoa do São Francisco cujos organizadores permitiram o ingresso de crianças e adolescentes, não obstante vendas de bebidas alcoólicas e músicas com conteúdo inadequado, bem assim com a utilização de paredões. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de menores em situação de risco consistente em frequência em ambiente noturno inadequado com apresentação de músicas com conteúdo impróprio e com venda de bebidas alcoólicas no Município de Lagoa do São Francisco/PI. Notificação dos organizadores do evento musical e do Conselho Tutelar do Município de Lago de São Francisco, que informaram o ulterior saneamento da situação de risco vivenciada pelos menores. Irregularidades sandas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.11.2017, na 1258ª sessão ordinária do CSMP.
07/12/2017 12:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/11/2017 10:58:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de menores em situação de risco consistente em frequência em ambiente noturno inadequado com apresentação de músicas com conteúdo impróprio e com venda de bebidas alcoólicas no Município de Lagoa do São Francisco/PI. Notificação dos organizadores do evento musical e do Conselho Tutelar do Município de Lagoa do São Francisco/PI, que informaram o ulterior saneamento da situação de risco vivenciada pelos menores. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto
20/11/2017 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 08:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 10:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2017 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/10/2017 15:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho final para arquivamento
15/05/2017 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 13:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/11/2025 01:06:58