23/09/2024 08:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/09/2024 07:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação. Ao arquivo defiitivo.  PII, 21 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

18/09/2024 14:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/07/2024 10:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

16/07/2024 17:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2024 10:56:18 • ATOS COMUNS » Voto

28/05/2024 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2024 11:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 12:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação pelo e. CSMP.

15/05/2024 12:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°204/2024 dirigido ao e. CSMP.

15/05/2024 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos cópias digitalizadas das páginas ausentes no procedimento eletrônico.  Pedro II, 15 de maio de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/05/2024 09:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf.

06/05/2024 09:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 08:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o Município de Pedro II não encaminhou a relação da mão de obra que a Peixe Elétrico colocou à disposição da municipalidade e o pagamento mensal, igualmente não ten...

20/11/2023 16:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 20 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

20/11/2023 16:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a solicitação de informações à Receita Federal fora realizada, tendo sido encaminhada a resposta carreada no movimento de id. 57423987.   Pedro II, 20 de novembro de ...

03/11/2023 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se as informações à Receita Federal.  PII, 03 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

02/11/2023 11:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 02 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

02/11/2023 11:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 1896/2023, encaminhado pela Receita Federal em resposta aos termos do Ofício nº 486/2023/2ªPJPII.   Pedro II, 02 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius...

17/10/2023 11:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 486/2023.   Pedro II, 17 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

17/10/2023 10:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 486/2023:

11/10/2023 11:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resposta encaminhada pelo CACOP à solicitação de informação formulada.   Pedro II, 11 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promo...

09/10/2023 14:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que cumpri o despacho retro, solicitando ao CACOP, via SEI, informação sobre a possibilidade de esta unidade encaminhar requisição à Receita Federal.  Segue anexo comprovan...

09/10/2023 13:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

04/10/2023 19:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 116/2023, encaminhado pela gerência da Agência da Previdência Social de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 469/2023/2ªPJPII.   Pedro II, 04 de outubro de 2...

03/10/2023 11:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2023 12:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 469/2023:

02/10/2023 12:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 468/2023:

29/09/2023 07:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que esta unidade não obteve acesso à relação da mão de obra colocada à disposição do Município de Pedro II e os pagamentos mensais, também não recebendo informação sobre o veículo colocad...

28/09/2023 19:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2023 19:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2023 09:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a decisão de prorrogação do presente procedimento foi encaminhada ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0123.0034135/2022-39. Dou fé.   Pedro II, 11 de janeiro de...

07/12/2022 12:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o representante legal da Peixe Elétrico não participou da audiência realizada em 25 de novembro último, não apresentando justificativa.  O ato ocorreu apenas com a part...

07/12/2022 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 11:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação, prorrogo sua tramitação, com espeque no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações à lei de improbidade administrativa, para a realização das diligências determinadas no último despacho. Determino que a presente decisão de prorrogação seja encaminhada ao e. CSMP, para os devidos fins, por meio do SEI. PII, 25 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/11/2022 11:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração. Certifique a secretaria o não comparecimento do representante legal da Peixe Elétrico à audiência agendada para hoje. ...

25/11/2022 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com o secretário de adinistração.

25/11/2022 11:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 09:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA          Junto aos autos relatório atualizado sobre as diligências realizadas e documentos juntados ao presente procedimento.   Pedro II, 25 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius ...

25/11/2022 08:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Ofícios nº 451/2022 e nº 452/2022.   Pedro II, 18 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de ...

18/11/2022 10:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 452/2022:

18/11/2022 09:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 451/2022:

24/10/2022 12:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o último expediente dirigido à Peixe Elétrico fora encaminhado ao mesmo endereço eletrônico em relação ao qual esta unidade obteve retorno da empresa.   Pedro II, 24 ...

24/10/2022 12:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, dentre a documentação extraída do TCE, consta o termo de referência relativo aos procedimentos licitatórios realizados pelos Municípios de Picos (ID 31396963) e Buriti d...

19/01/2022 08:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 08:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 08:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito civil até 03 de outubro próximo, haja vista a necessidade de cumprir diligências já determinadas, consoante os termos do último despacho, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007. Pedro II, 18 de janeiro de 2022.Avelar Fortes. Promotor de Justiça

24/11/2021 22:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2021 14:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2021 14:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 14:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 14:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 15:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 15:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 10:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 10:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/10/2020 16:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2020 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2020 10:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 09:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 09:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 08:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 08:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 08:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 08:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 08:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 08:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 08:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 11:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 09:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 14:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2020 16:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 16:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2020 18:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 17:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 17:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 17:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 17:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 17:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 13:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2020 16:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2020 15:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 15:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 15:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 15:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 15:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 21:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 21:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 21:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 21:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 21:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 21:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 20:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 20:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2020 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao Assessor Ministerial, para cumprimento de despacho.

17/05/2020 11:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho último, junto aos presente autos a Instrução Normativa nº 003/2017 (MPOG) e Lei Estadual nº 6.301/2013.

17/05/2020 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue despacho em PDF

13/05/2020 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça.

12/05/2020 21:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Relatório de Vistoria Técnica N° 61/2020, do CACOP, referente à solicitação de apoio.

11/03/2020 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Considerando a existência de diligências pendentes, especialmente deslinde de perícia solicitada à Coordenação de Perícias da PGJ, bem assim atento à iminente extrapolação do prazo de conclusão do presente inquisitório, determino a prorrogação de sua vigência, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

11/03/2020 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

18/12/2019 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de resposta de e-mail enviado pelo CACOP referente à solicitação de apoio.

09/12/2019 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao CACOP reiterando solicitação de apoio.

19/09/2019 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de e-mail que encaminhou o Ofício nº 459/2019 GPJPII ao CACOP.

19/09/2019 12:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 459/2019 GPJPII ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

19/09/2019 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

03/04/2019 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

03/04/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2019

02/04/2019 10:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática