01/03/2023 14:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Tendo em vista a Homologação de arquivamento no Id 54847912 procedo à baixa deste Protocolo no SIMP

01/03/2023 14:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 13:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolo à Servidora responsável em virtude da divisão interna desta unidade

07/12/2022 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/12/2022 07:54:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/12/2022 09:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 11:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao Despacho retro, encaminho de volta o presente Protocolo ao CSMP

01/12/2022 11:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2022 14:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO          Certifico, para os devidos fins, em atenção ao depacho retro, que esta Promotoria de Justiça já realizou a comunicação do Arquivamento do Presente Inquérito Civil Público às partes...

30/11/2022 14:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 14:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 09:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 13:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/09/2022 13:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 09:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 14:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do ICP nº 000144-230/2019 para apreciação da decisão de arquivamento.

25/03/2022 13:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2022 12:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

     Certifico que até a presente data, não foram apresentadas razões escritas ou documentos pelo demandante quanto à decisão de arquivamento retro, embora tenha sido cientificado da decisão em 21.01....

21/01/2022 14:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 13:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 13:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 13:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 13:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 14:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 15:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/11/2021 11:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 10:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 15:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2021 11:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 17:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2021 17:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2021 17:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

05/04/2021 17:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

20/03/2021 14:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2021 14:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 10:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2020 10:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2019 12:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 14:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e cinco dias de abril do ano de dois mil e dezenove, faço a juntada do Ofício GAB 63/2019. E para constar, lavrei e assinei o presente termo.

07/05/2019 14:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA-PI Assunto: Requisitar Informação e Documentos Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o PP n°0144-230/2019, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente o Processo Administrativo Disciplinar de Exoneração do senhor Romualdo Tomaz de Sousa, quando exercia o cargo de Controlador Gerai do Município. REQUISITAR, também, os balancetes contábeis dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

04/04/2019 13:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE COMPROMISSO Aos 25 dias do mês de março de dois mil e dezenove, na Promotoria de Justiça da Comarca de Inhuma, onde presente se achava o Promotor de Justiça Dr. Danilo Carlos Ramos Henriques, por ele me foi dito que me nomeava Secretária para o Procedimento Preparatório epigrafado, haja vista a condição de Assessora nesta Promotoria de Justiça, para expedir notificações, requisições e reduzir depoimentos a termo, podendo expedir ainda certidões de todos os atos praticados nestes autos de Procedimento Preparatório bem como os .atos ordinários sob a sua supervisão. Aceitando o encargo, foi-me deferido o compromisso de bem e fielmente desempenha-lo, responsabilizando-me pela veracidade das certidões que venha a expedir.

04/04/2019 13:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 13:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2019 13:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37, inciso 1, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 80 , §1°, da Lei n°7.347/1985;

04/04/2019 13:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de notícia de fato que chegou nesta Promotoria de Justiça, sobre suposta irregularidade na exoneração do cargo de Controlador Geral do Município de Ipiranga-PI, tendo em vista que foi sem justo motivo e ocorreu antes do término do mandado, o qual seria de três anos, e não foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, descumprindo assim o artigo 90, §2° da Constituição Estado do Piauí.

25/02/2019 14:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autua-se registre como Notícia de Fato. Posteriormente, retorne para deliberações. Cumpra-se.

25/02/2019 14:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática