30/07/2025 12:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

30/07/2025 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3213312)
Limite para manifestação: 04/08/2025 - 23:59

03/07/2025 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

03/07/2025 10:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2025 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

17/02/2025 12:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2690942)
Limite para manifestação: 18/02/2025 - 23:59

27/01/2025 09:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2024 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/11/2024 08:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 09:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/11/2024 09:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2024 13:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

24/10/2024 12:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 08:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 22:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em Apelação Criminal. 

01/08/2024 22:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 12:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2024 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/06/2024 12:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2024 10:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/01/2024 10:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Anexa. 

29/01/2024 07:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 15:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 15:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituído por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2024 14:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2022 10:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

AO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ   Autos nº.: 0004970-72.2019.8.18.0140 RÉU: EVANDO NASCIMENTO DA SILVA   O Ministério Público do Estado do Piauí, através da sua rep...

23/11/2022 09:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 09:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2022 09:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2022 09:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

13/06/2022 09:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 10:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2022 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2022 12:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência judicial realizada em 26/05/2022.

24/05/2022 09:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua presentante signatária, dá-...

24/05/2022 08:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 08:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2022 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2022 18:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/04/2022 18:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 11:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2022 11:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2021 22:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/11/2021 22:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 13:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 13:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2021 13:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2020 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/08/2020 11:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 11:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2020 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/08/2020 09:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2019 08:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº 0004970-72.2019.8.18.0140 I.P nº 007.524/2019 Natureza das infrações: Tráfico de Drogas Denunciado: EVANDO NASCIMENTO DA SILVA O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, infraassinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inc. I, da Constituição Federal e com base no inquérito policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA, em face de Evando Nascimento da Silva, brasileiro, natural de Porto-PI, nascido em 27 de maio de 1985, solteiro, portador do RG nº 3591715 SSP/PI e CPF 069.373.233-44, filho de Sandra Maria Silva Azevedo e Mauro Sales de Araújo, residente e domiciliado na Quadra 246, casa 07, Bairro Dirceu Arcoverde II, nesta capital, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA DOS FATOS Em 19 de agosto de 2019, por volta das 12h40min, o DENUNCIADO foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. A conduta supramencionada ocorreu em decorrência da existência de denúncias anônimas indicando o tráfico de drogas na residência do DENUNCIADO, oportunidade em que na data acima declinada, ao realizarem rondas ostensivas no bairro Dom Avelar, avenida Dom Helder Câmara, nesta capital, policiais militares abordaram aquele em frente ao referido imóvel e, ato contínuo, apreenderam no seu bolso 1 (um) invólucro de Cannabis Sativa Lineu (maconha) e dinheiro. Em seguida, tendo o DENUNCIADO revelado a presença de mais substâncias ilícitas no interior da casa, mais precisamente na garagem desta, os policiais apreenderam 6 (seis) invólucros de maconha ao lado do portão, 22 invólucros de ¿crack¿ no jardim, 37 (trinta e sete) comprimidos de CLONAZEPAN e R$ 451,15 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) em cédulas e moedas diversas localizados dentro de um balde de tinta. (vide depoimento complementar prestado pelos policiais militares no dia 29/08/2019 - fls. 35/06). Perante os policiais que efetuaram o flagrante, o DENUNCIADO admitiu que estaria comercializando as drogas apreendidas. DO DIREITO Agindo da forma acima narrada, o DENUNCIADO incorreu no crime de tráfico de drogas previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, na modalidade trazer consigo e guardar entorpecentes sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Instar salientar, a impossibilidade de o DENUNCIADO ser agraciado com a redução de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/06, pois, verificando seus antecedentes criminais no sistema Themis Web, este já responde pela prática de furto qualificado (processo nº 0000589- 72.2019.8.18.0026), demonstrando ser contumaz na prática de crimes e, portanto, 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA dedicando-se a atividades criminosas, fato que a lei rechaça a aplicação do tráfico privilegiado. A materialidade do crime aventado, encontra respaldado no Auto de Apresentação e Apreensão (fl. 07), bem como no Laudo de Exame de Constatação (fls.10/11), confirmando que as substâncias apreendidas totalizaram 21,0 g (vinte e uma grama) de Cannabis Sativa Lineu (maconha) e 8,0 g (oito gramas) de cocaína. Já a autoria do delito encontra-se devidamente comprovada no depoimento do policial condutor (fl. 04) e das testemunhas (fls. 05/06/35/36). Diante dos elementos de convicção expostos, considerando o teor das declarações prestadas pelo condutor, testemunhas, além do auto de apreensão e exame pericial provisório, há indícios suficientes que comprovam a materialidade e individualiza a autoria do DENUNCIADO, incurso na sanção prevista no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. DO EXPOSTO Assim, o Ministério Público requer: a) o recebimento da denúncia e a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396, caput, do Código de Processo Penal; b

10/09/2019 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 11:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2019 10:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2019 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O mesmo encontra-se no HUT, fraturou a perna.

22/08/2019 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual