Acompanhamento de Processos
Processo: 000144-254/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 02/2016
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida-pi
13/10/2021 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico, ainda, que ante a homologação da promoção de arquivamento pelo E.CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no SIMP e arquivamento dos autos físicos no acervo ministerial.
13/10/2021 10:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/10/2021 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/09/2021 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/09/2021 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/08/2021 12:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2021 09:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
31/08/2021 09:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
31/08/2021 09:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/08/2021 09:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/08/2021 09:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/08/2021 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
04/08/2021 13:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
04/08/2021 13:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/04/2021 09:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/03/2021 19:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/03/2021 20:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/03/2021 20:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/03/2021 20:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/03/2021 20:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/03/2021 20:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Por conseguinte, constatando-se que o prazo do presente Inquérito Civil venceu após o retorno dos autos a esta Promotoria de Justiça e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23, de 17 de Setembro de 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.
17/03/2021 20:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Por conseguinte, constatando-se que o prazo do presente Inquérito Civil venceu
após o retorno dos autos a esta Promotoria de Justiça e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23, de 17 de Setembro de 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.
17/03/2021 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2021 17:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
02/03/2021 17:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/12/2020 09:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.
12/03/2020 17:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
27/02/2020 11:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/02/2020 11:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.
17/02/2020 11:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/12/2019 14:54:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ASSUNTO: Acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pelo município de Antônio Almeida-PI, quando da assinatura de Termo de Conduta nº 486/2000.
27/11/2019 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2019 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2019 13:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 420.2019
25/10/2019 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho
23/10/2019 17:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Encaminho para adoção das providências solicitadas.
14/10/2019 14:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 642/2019
14/10/2019 14:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2019 19:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao CSMP encaminhando os autos para homologação da decisão de arquivamento.
05/10/2019 17:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promoção de Arquivamento em Anexo.
21/05/2019 16:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do AR referente ao ofício n.º 167/2019.
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/05/2019 17:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício expedido ao Prefeito de Antônio Almeida solicitando informações.
07/05/2019 17:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/04/2019 20:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO EM ANEXO
08/04/2019 15:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/11/2018 15:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício 128/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.
23/11/2018 15:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho.
23/11/2018 15:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de Prorrogação.
22/11/2018 09:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento, conforme despacho.
22/11/2018 08:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício do CACOP.
22/11/2018 08:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício do Prefeito de Antônio Almeida.
22/11/2018 08:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Prefeito do Município de Antônio Almeida.
22/11/2018 08:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao CACOP.
22/11/2018 08:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.
22/11/2018 08:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho com diligências a serem realizadas.
22/11/2018 08:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.
22/11/2018 08:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Portaria de Instauração, datada de 30/06/2016, como o objetivo de acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município de Antônio Almeida/PI, quando da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta nº 486/2000.
14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/07/2018 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/08/2017 09:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
Ofícios expedidos.
15/08/2017 09:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2017 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14