Acompanhamento de Processos

Processo: 000144-274/2018

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/12/2018 14:51:55
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 10:47:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N° 03/2019 COLÔNIA DO GURGUEIA

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura De Colônia Do Gurgueia

Histórico de Movimentações

11/08/2022 09:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Arquivado.

11/08/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     IC 03/2019- Colônia do Gurgueia-PI ESTANTE 03, CAIXA 01-2022     Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérit...

11/08/2022 08:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

01/07/2022 09:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 26.05.2022, NA 1358ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

30/05/2022 08:55:45 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/05/2022 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2022 10:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

25/02/2022 12:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

22/02/2022 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/05/2021 21:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2020 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Aguardando resposta da notificação de n º 50/2020.

03/03/2020 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Expedição da notificação de n º 50/2020, em anexo.

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: não concluído.

18/11/2019 09:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

06/11/2019 14:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

despacho - para cumprir.

06/11/2019 14:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/07/2019 12:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

25/07/2019 12:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Termo de audiência em anexo.

19/03/2019 12:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notificações n° 49 e 50, em anexos, para o Sr. AGENILTON ALVES DE ARAÚJO e MAURICÉLIA ALMEIDA DE ARAÚJO, comparecem nessa Promotoria de Justiça no dia 10/04/2019.

19/03/2019 11:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, a Notícia de Fato n° 060/2017 foi convertida em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 03/2019, conforme portaria em anexo.

17/12/2018 12:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que nesta data, foi apresentado resposta a Notificação n° 54/2018. Concluso para despacho do Promotor de Justiça.

03/12/2018 14:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

NOTIFICAÇÃO 54/2018 NF N° 060/2017 ¿ COLÕNIA DO GURGUEIA. O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), de ordem do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, notifica a Sra. PEDRINA ALMEIDA ARAUJO, para que manifeste se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, indicar provas a serem produzidas e informar se houve dano ao herário ou se o acesso final ao procedimento licitatório foi negado. Concede o prazo de 05 (cinco) dias para resposta

03/12/2018 14:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2018 14:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24