Acompanhamento de Processos
Processo: 000144-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL N° 03/2019 COLÔNIA DO GURGUEIA
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Colônia Do Gurgueia
11/08/2022 09:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Arquivado.
11/08/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO IC 03/2019- Colônia do Gurgueia-PI ESTANTE 03, CAIXA 01-2022 Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérit...
11/08/2022 08:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/07/2022 09:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 26.05.2022, NA 1358ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.
30/05/2022 08:55:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/04/2022 12:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2022 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
25/02/2022 12:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
22/02/2022 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/03/2020 09:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Aguardando resposta da notificação de n º 50/2020.
03/03/2020 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Expedição da notificação de n º 50/2020, em anexo.
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/11/2019 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: não concluído.
18/11/2019 09:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/11/2019 14:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
despacho - para cumprir.
06/11/2019 14:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/07/2019 12:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
25/07/2019 12:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Termo de audiência em anexo.
19/03/2019 12:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Notificações n° 49 e 50, em anexos, para o Sr. AGENILTON ALVES DE ARAÚJO e MAURICÉLIA ALMEIDA DE ARAÚJO, comparecem nessa Promotoria de Justiça no dia 10/04/2019.
19/03/2019 11:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, nesta data, a Notícia de Fato n° 060/2017 foi convertida em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 03/2019, conforme portaria em anexo.
17/12/2018 12:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que nesta data, foi apresentado resposta a Notificação n° 54/2018. Concluso para despacho do Promotor de Justiça.
03/12/2018 14:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFICAÇÃO 54/2018 NF N° 060/2017 ¿ COLÕNIA DO GURGUEIA. O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), de ordem do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, notifica a Sra. PEDRINA ALMEIDA ARAUJO, para que manifeste se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, indicar provas a serem produzidas e informar se houve dano ao herário ou se o acesso final ao procedimento licitatório foi negado. Concede o prazo de 05 (cinco) dias para resposta
03/12/2018 14:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
03/12/2018 14:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24