Acompanhamento de Processos
Processo: 000144-274/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP nº 05/2023 Col. do Gurgueia
Promotor:
Promotoria:
Maylton Rodrigues de Miranda
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcilene Alves De Araújo
08/05/2025 09:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/05/2025 09:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/03/2025 17:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
29/11/2024 15:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DECISÃO DE REVISÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO INQUÉRITO CIVIL. Manoel Emídio/PI, datado e assinad...
08/11/2024 12:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/10/2024 11:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, via SEI, do Ofício nº 600/2024, destinado ao Presidente do CSMP (SEI 19.21.0327.0040186/2024-48), conforme comprovante de envi...
24/10/2024 11:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
18/10/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Para cumprimento.
18/10/2024 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2025, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.
17/10/2024 14:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo
07/06/2024 17:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/05/2024 20:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 20:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 12:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2023 SIMP 000144-274/2022 DESPACHO A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais de...
15/05/2024 11:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/05/2024 11:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 05/2023 foi integralmente cumprida, conforme atestam os IDs nº 5545698, 5551048 e 5554047. Manoel Emídio - PI, 15 de mai...
15/05/2024 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/02/2024 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2023 SIMP 000144-274/2022 DESPACHO Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos certidão acerca do cumprimento integral da portaria de instaura...
01/02/2024 08:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
01/02/2024 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na portaria in retro, realizei o envio, via SEI, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 75/2024, destinado ao Presidente do CSMP...
01/02/2024 08:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofícios em anexo.
31/01/2024 10:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na portaria in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) Portaria nº 05/2023, para publicação ...
29/01/2024 22:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 18:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2023 18:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
14/09/2023 18:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Portaria em anexo.
03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/03/2023 21:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Visto em correição. Cumprir determinação da Portaria de Id. 1114020.
26/01/2023 19:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2023 19:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
26/01/2023 18:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
29/09/2022 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: concluir
28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2022 09:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
11/04/2022 09:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexos.
11/04/2022 08:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
11/04/2022 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2022 08:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59