28/04/2025 11:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 11:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 09:08:54 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.  

31/03/2025 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 08:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2025 08:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 21:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento ao CSMP para fins de homologação de arquivamento. 

18/03/2025 21:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a notificação do Sr. Jean Damasceno, conforme comprovante anexo.

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 01:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Jean Damasceno Lima ainda não foi cientificado. 

17/10/2024 08:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 328/2024.

17/10/2024 08:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 329/2024.

11/10/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento ao Sr. Luciano Mendes. 

11/10/2024 11:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento ao Sr. Luiz Joviniano. 

24/09/2024 21:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo. 

24/09/2024 11:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SASC. 

11/09/2024 12:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do Ofício nº 181/2024, com comprovante de recebimento.

11/09/2024 11:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do Ofício nº 183/2024, com comprovante de recebimento.

11/09/2024 11:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do Ofício nº 182/2024, com comprovante de recebimento.

30/08/2024 11:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª via do Ofício nº 184/2024 ao DETRAN/PI. 

30/08/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª via do Ofício nº 185/2024 ao DETRAN/PI. 

30/08/2024 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 14:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2024 14:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/06/2024 14:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 14:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2024 12:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 185/2024.

10/05/2024 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 184/2024.

10/05/2024 11:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 183/2024.

10/05/2024 11:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 182/2024.

10/05/2024 11:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 181/2024.

10/05/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2024 11:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2024 11:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/05/2024 11:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2024 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. 

03/05/2024 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 14:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA PGJ/PI Nº 1144/2024.

03/04/2024 11:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o despacho retro ao Procurador-Geral de Justiça, via SEI.

12/03/2024 15:06:12 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

12/03/2024 15:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 15:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. 

04/03/2024 09:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício nº 339/2023/35ªPJ sem que houvesse resposta. 

11/01/2024 15:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 339/2023/35ªPJ foi recebido em 15/12/2023, conforme comprovante anexo. 

07/12/2023 10:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 339/2023 - Regina Sousa.

07/12/2023 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

07/12/2023 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

07/12/2023 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

31/10/2023 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2023 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2023 12:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2023 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

25/09/2023 14:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. 

25/09/2023 13:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2023 14:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

21/09/2023 13:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática