11/06/2024 13:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/06/2024 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:29:43 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

27/05/2024 14:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2024 08:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 08:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2024 08:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 08:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Declarante

05/04/2024 08:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 08:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HGV

05/04/2024 08:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 08:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

05/04/2024 08:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 25-2022

28/02/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 09:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DG/HGV Nº 0079/2024 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0407/2024

09/02/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2024 09:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

08/02/2024 08:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 53 2024 originário do Hospital Getúlio Vargas

05/02/2024 08:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2024 13:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2024 13:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HGV

02/02/2024 13:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 09:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2023 09:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2023 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2023 09:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

27/04/2023 09:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2023 09:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

27/04/2023 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 025/2022

11/04/2023 11:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício - SEI nº 38/2023/SUP/HU-UFPI-EBSERH, originário do Hospital Universitário, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 0257/2023.

27/02/2023 13:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 11:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 11:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 11:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações ao HU

19/01/2023 11:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2023 10:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2022 11:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 673/2022

07/11/2022 10:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 671/2022

07/11/2022 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

07/11/2022 10:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1450/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

07/11/2022 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

07/11/2022 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

03/08/2022 09:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria no Diario Oficial Eletrônico do Ministerio Público do Piauí.

03/08/2022 08:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 495-2022, contato telefônico com o paciente 

02/08/2022 18:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 10:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 492-2022

02/08/2022 09:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2022 09:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2022 09:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2022 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

02/08/2022 09:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1052/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 025/2022.

02/08/2022 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

02/08/2022 08:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1054/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 025/2022.

02/08/2022 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 035/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 25/2022.

02/06/2022 11:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2022 11:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Ofício DG/HGV n° 626/2022

02/06/2022 11:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

02/06/2022 11:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO NOTICIA DE FATO 15/2022

18/05/2022 12:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2022 12:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

18/05/2022 12:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV

18/05/2022 12:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações ao HGV

18/05/2022 12:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

18/05/2022 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a prorrogação do prazo

18/05/2022 12:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

08/04/2022 12:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/DG/HGV N° 397/2022 e anexo, oriundo da Fundação Estatal Piauense de Serviços Hospitalares. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0514/2022.

05/04/2022 10:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos oficios

05/04/2022 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2022 08:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2022 08:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria

05/04/2022 08:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicasn à Ouvidoria do MPPI a instauração da  NF

05/04/2022 08:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV

05/04/2022 08:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando informações ao HGV

05/04/2022 08:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

05/04/2022 08:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofiico comunicano a instauraçaõ de NF ao CAODS

05/04/2022 08:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/04/2022 08:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a instauração da NF

05/04/2022 08:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Abertura n° 15/2022

09/02/2022 07:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 11:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2022 10:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual