06/05/2025 07:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria N°. 05-04/2025 em anexo.

06/05/2025 07:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

11/04/2025 12:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

09/04/2025 09:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

13/02/2025 13:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 13:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

13/02/2025 13:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1786/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI, Patrono da Noticiante Sandi & Oliveira Ad...

17/01/2025 08:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

12/12/2024 10:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1785/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 1786/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI...

12/12/2024 10:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

12/12/2024 10:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1785/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, e do Ofício Nº. 1786/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI, Pa...

12/12/2024 09:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 12 de dezembro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Si...

21/10/2024 13:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

21/10/2024 13:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2024 10:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

17/10/2024 09:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 09:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 59461513, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pres...

17/10/2024 09:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1226/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI, Patrono da Noticiante Sandi & Oliveira Adv...

17/10/2024 09:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1226/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI, Patrono da Noticiante Sandi & Oliveira Advog...

13/09/2024 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1226/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI, Patrono da Noticiante Sandi & Oliveira Advogados, via e-mail institucional, com...

13/09/2024 10:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/09/2024 10:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1226/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor TIAGO SANDI, Patrono da Noticiante Sandi & Oliveira Advogados, conforme determinação ministe...

12/07/2024 11:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2024 10:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/07/2024 09:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, ainda, a juntada de ID: 59446425. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promot...

11/07/2024 08:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da do OFÍCIO 61/2024 da Procuradoria Jurídica do Município e anexos enviado intempestivamente, em reposta ao Ofício Nº. 1441/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, end...

08/07/2024 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuído à servidora titular do cumprimento, por ocasião de retorno de férias. 

05/07/2024 10:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo destinatário do Ofício 553.2024.

17/06/2024 09:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido pelo motorista ministerial- Of. 553.2024.

17/06/2024 09:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 20:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para distribuição aos servidores da Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para acompanhamento no período de gozo das Férias da Servidora Maria Fernanda,...

14/06/2024 11:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 551/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 552/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via e-mail institu...

14/06/2024 10:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 551/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 552/2024-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 553/2024-000144...

14/06/2024 10:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da cópia dos documentos referentes às buscas realizadas no Portal da Transparência do Município de Parnaíba (PI), na data de 17 de maio de 2024, conforme deter...

14/06/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº13-05/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 14 de junho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

10/06/2024 11:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

10/06/2024 11:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 09:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 13-05/2024.   Parnaíba, 10 de junho de 2024.   Maria Fern...

10/06/2024 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 09:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/05/2024 16:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos termos da portaria nos autos.

17/05/2024 16:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 13-05/2024.

17/05/2024 16:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

17/05/2024 10:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/09/2023 11:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2023 11:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

30/09/2023 11:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta ao Ofício Nº. 1441/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 30 de setembro d...

26/09/2023 11:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 1440/2023/0144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Patrono do Noticiante.   Parnaíba, 26 de setembro de 2023.   Maria Fernanda ...

20/09/2023 11:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1441/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, foi entregue no Protocolo e Arquivo da Prefeitura Municipal de P...

20/09/2023 11:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1441/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Pa...

19/09/2023 21:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 1440/2023/0144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Patrono do Noticiante, vi...

19/09/2023 20:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

19/09/2023 20:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 1440/2023/0144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Patrono do Noticiante e Ofício Nº....

13/06/2023 20:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

13/06/2023 20:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

13/06/2023 20:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

06/06/2023 12:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/05/2023 20:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

05/04/2023 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 11:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ID: 55549140.   Parnaíba, 05 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

05/04/2023 11:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 12/2023 da Procuradoria Adjunta Para Políticas Públicas de Saúde do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao Ofício Nº. 440/2023-000144-426/2023-...

27/03/2023 14:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do MPPI.   Parnaíba, 27 de março de 2023.   Mari...

27/03/2023 12:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do MPPI, Ofício Nº. 439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Municí...

27/03/2023 11:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

27/03/2023 11:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do MPPI, Ofício Nº. 439/2023-000144-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Geral do Mu...

24/03/2023 09:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação. 

24/03/2023 09:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 09:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

24/03/2023 09:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que procedi a autuação do procedimento em epígrafe em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 24 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Si...

24/03/2023 09:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 09:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2023 11:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

27/02/2023 14:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 23:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

24/02/2023 23:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 10:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2023 19:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2023 09:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 10:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 08:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 241/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

08/02/2023 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual