30/08/2022 10:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

12/07/2022 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2022 08:32:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 08:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 09:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2022 10:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

05/04/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 276/2022

05/04/2022 10:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/04/2022 10:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 496/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

05/04/2022 10:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

05/04/2022 10:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 497/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CAODS para apreciação do arquivamento.

05/04/2022 10:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

05/04/2022 10:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 498/2022 - Comunica a DIVISA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 105/2019

05/04/2022 10:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP.

05/04/2022 10:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 499/2022 - Comunica ao HILP o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 105/2019

05/04/2022 10:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

05/04/2022 10:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 500/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 105/2019

05/04/2022 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 105/2019.

24/03/2022 08:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 170/2022 e anexo, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA. Em respos...

24/03/2022 08:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 170/2022 e anexo, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA. Em respos...

02/02/2022 09:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 09:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/12/2021 12:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 13:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 13:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 22:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 22:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/09/2021 22:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/09/2021 22:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

23/09/2021 22:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 07:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 10:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 10:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 12:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 898/2020 - Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

04/05/2020 12:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 897/2020 - Comunicação da Portaria à Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde- CAODS.

04/05/2020 12:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2020 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2020 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 64/2020, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 105/2019 (SIMP 000145- 027/2019), a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado na Unidadede Internação do HILP.

16/03/2020 09:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 105/2019

16/03/2020 09:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação de manifestação da SESAPI

05/03/2020 12:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0518/2020 - Requisita informações atualizadas a direção-geral do HILP.

05/03/2020 12:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0517/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.

20/01/2020 09:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0049/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 105/2019.

20/01/2020 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 105/2019.

20/01/2020 08:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 105/2019, bem como a realização de outras diligências.

09/12/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 105 2019 - Resposta à Recomendação nº 28 2019

17/10/2019 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1587/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 28/2019 ao CAODS.

17/10/2019 08:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1586/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 28/2019 ao CSMP.

17/10/2019 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1585/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 28/2019 à Diretoria Geral do HILP.

17/10/2019 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1584/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 28/2019 à SESAPI.

17/10/2019 08:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 28/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.

17/10/2019 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 28/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

17/10/2019 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 28/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

17/10/2019 08:31:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 28/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação da UTI do hospital.

09/10/2019 11:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado na Unidade de Internação do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 11:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado na Unidade de Internação do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 687/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 105/2019 ao CAODS.

09/10/2019 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 686/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 105/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/10/2019 08:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 161/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 105/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado na Unidade de Internação do HILP.

09/10/2019 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual