23/03/2018 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente, pois foi aberto outro procedimento na 49ª PJT, com novo registro no SIMP.

23/03/2018 11:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 09:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 12:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

16/05/2017 12:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 98/2017 sem qualquer manifestação por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde. Ressalte-se que o referido ofício reiterou os ofícios nº. 420/2016-28ª PJT e 49/2017-28ªPJT (fls. 76 e 79).

16/05/2017 12:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 10:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 98/2017, reiterando os ofícios de fls. 77 e 79, com as advertências legais.

23/03/2017 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REITERE-SE O OFÍCIO ANTERIOR, DESTA FEITA COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS.

22/03/2017 17:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

16/02/2017 11:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

VISTOS EM CORREIÇÃO. REITERE-SE O OFÍCIO Nº. 420/2016. CUMPRA-SE.

16/02/2017 11:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Despacho determinando que seja expedido Ofício à Fundação Municipal de Saúde (FMS).

07/11/2016 12:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/11/2016 12:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa dos autos para que sejam adotadas as providências pela promotora Miriam Lago (49ª Promotoria)

11/10/2016 12:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 79/2016 POR MEIO DO OFÍCIO 391/2016-28ª PJT

11/10/2016 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 10:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Analisando os autos verifico que a parte Reclamante, REGINA MAURA GOMES EVARISTO, é irmã desta representante do Ministério Público, ou seja, parente consanguíneo em segundo grau na linha colateral, o que, de acordo com os arts. 144, inciso IV, e 148 do CPC, é causa de impedimento para a atuação ministerial, verbis : ¿Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: IV - quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;¿ ¿Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição: I - ao membro do Ministério Público;¿ Isto posto, arguo o meu IMPEDIMENTO nestes autos e determino a remessa dos mesmos ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça para que designe um outro membro do ¿Parquet¿ para atuar no feito. Teresina-PI, 11 de outubro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

11/10/2016 08:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/10/2016 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO/PRES/FMS Nº. 760/2016

11/10/2016 08:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2016 11:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/09/2016 11:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada a Juntada do Ofício nº 360/2016 - CRO-PI.

30/09/2016 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Depacho para Juntada do Ofício nº 360/2016 - CRO-PI, resposta do Ofício nº 362/2016 - 28ª PJT.

30/09/2016 11:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios nº 361/2016 - 28ª PJT e nº 361/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDOS)

30/09/2016 11:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 11:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 362/2016 requisitando informações ao CRO, conforme despacho exarado.

22/09/2016 11:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 361/2016 requisitando informações à FMS, conforme despacho exarado.

22/09/2016 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 07:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Cumpra-se o despacho de fls. 22/23, expedido ofício à Fundação Municipal de Saúde de Teresina-Pi.

13/09/2016 07:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2016 12:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

OFICIE-SE AO PRESIDENTE DA FMS E AO CRO SOBRE O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA QUE O PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA POSSA EXERCER FUNÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE PCD.

20/07/2016 11:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBO OFÍCIO 267/2016 SMS

20/07/2016 11:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBO OFÍCIO 266/2016 FMS

18/07/2016 10:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº.266/2016 E 267/207

18/07/2016 10:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº. PRES/FHT Nº. 692/20165

14/07/2016 08:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA RECIBO RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 001/2016. AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

11/07/2016 11:21:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

05/07/2016 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

05/07/2016 12:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual