07/02/2024 15:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, SEM REMESSA AO CSMP.

07/02/2024 15:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, SEM REMESSA AO CSMP.

07/02/2024 14:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 619/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 619/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 617/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 617/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 616/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 616/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 46/2018.

07/02/2024 14:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 46/2018.

07/02/2024 14:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/02/2024 14:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE PRODUÇÃO DE ACP.

07/02/2024 14:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, EM RAZÃO DE PRODUÇÃO DE ACP.

31/05/2023 15:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

31/05/2023 15:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/05/2023 15:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1574, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.

31/05/2023 15:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1574, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.

31/05/2023 15:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1573, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/05/2023 15:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1573, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/05/2023 15:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

31/05/2023 15:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FMS.

02/02/2023 13:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS CONSTATAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/02/2023 13:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS CONSTATAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/02/2023 13:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

16/12/2022 11:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DOS AUTOS DIGITALIZADOS DO PP 11/2022 (SIMP 000149-030/2021), CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

16/11/2022 11:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2160/2022, PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

16/11/2022 11:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2160/2022, PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/11/2022 14:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 100/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/11/2022 14:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-046/2018.

13/09/2022 09:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2698/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1168/2022.

24/06/2022 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2698/2022, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1168/2022.

20/06/2022 09:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1168/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

20/06/2022 09:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1168/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/06/2022 08:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 851/2022.

07/06/2022 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 851/2022.

12/05/2022 11:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 851/2022 À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

12/05/2022 11:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 851/2022 À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

12/05/2022 10:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/05/2022 10:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 850/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 10:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 850/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 10:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A GEVISA/FMS.

12/05/2022 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO A GEVISA/FMS.

17/03/2022 12:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2022 ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2022.

17/03/2022 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2022 ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 348/2022.

17/03/2022 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 07:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 07:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 07:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 07:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 07:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 07:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 12:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 12:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 12:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 12:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/04/2021 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

05/10/2020 01:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 01:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2020 01:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 01:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2020 01:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 01:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/10/2020 01:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 01:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 11:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 10:46:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

06/03/2020 12:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 029/2020, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A REGULARIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES.

06/03/2020 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 387/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 029/2020, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A REGULARIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES.

06/03/2020 12:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO DISPENSADA AO PRESIDENTE DA FMS, CONCERNENTE A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES. (19/02/2020)

06/03/2020 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO DISPENSADA AO PRESIDENTE DA FMS, CONCERNENTE A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA QUANTO A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES. (19/02/2020)

10/01/2020 11:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 029/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/01/2020 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 029/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/01/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 136/2019, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA FMS - GEVISA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1323/2019.

02/12/2019 09:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1323/2019, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES, A FIM DE AVERIGUAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DESTA UNIDADE BÁSICA, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO INFORMATIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1323/2019, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES, A FIM DE AVERIGUAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DESTA UNIDADE BÁSICA, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO INFORMATIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 09:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA VILA BANDEIRANTES, A FIM DE AVERIGUAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA VILA BANDEIRANTES, A FIM DE AVERIGUAR AS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS DESSA UNIDADE DE SAÚDE, DE MODO QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/09/2019 07:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2019 07:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 526/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/09/2019 07:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 526/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

02/09/2019 07:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2019 07:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2019 11:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 728/2019, À GERENTE ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ESPECIALMENTE NO QUE ATINE À DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CUMPRIMENTO DA CARGA - HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, BEM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/08/2019 10:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 728/2019, À GERENTE ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ESPECIALMENTE NO QUE ATINE À DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CUMPRIMENTO DA CARGA - HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, BEM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

17/07/2019 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 674/2019 REITERANDO OS TERMO DOS OFÍCIOS N° 276/209, 481/2019, 592/2019 E REQUERENDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A REALIZAÇÃO, EM CINCO DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, A REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO NA UBS DA VILA BANDEIRANTES, NO QUE CONCERNE À DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CUMPRIMENTO DA CARGA-HORÁRIA DA EQUIPE, BEM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PJ.

17/07/2019 13:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 674/2019 REITERANDO OS TERMO DOS OFÍCIOS N° 276/209, 481/2019, 592/2019 E REQUERENDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A REALIZAÇÃO, EM CINCO DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, A REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO NA UBS DA VILA BANDEIRANTES, NO QUE CONCERNE À DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CUMPRIMENTO DA CARGA-HORÁRIA DA EQUIPE, BEM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PJ.

17/06/2019 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2019, À GERENTE ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 276/2019 E 481/2019, REQUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS, QUE SEJA REALIZADA UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS; O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, ASSIM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

17/06/2019 08:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2019, À GERENTE ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 276/2019 E 481/2019, REQUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS, QUE SEJA REALIZADA UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS; O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, ASSIM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

14/06/2019 08:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 586/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 484/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2019 08:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 586/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 484/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2019 14:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0484/2019, À COORDENADORA DA UBS VILA BANDEIRANTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AO REGISTRO DE HORÁRIO E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA PELOS MÉDICOS LOTADOS NESSA UBS, BEM COMO COMPROVAÇÃO DA CAPINA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE.

10/05/2019 14:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0484/2019, À COORDENADORA DA UBS VILA BANDEIRANTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO AO REGISTRO DE HORÁRIO E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA PELOS MÉDICOS LOTADOS NESSA UBS, BEM COMO COMPROVAÇÃO DA CAPINA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE.

10/05/2019 14:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 481/2019, À GERENTE ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 246/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS; O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, ASSIM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

10/05/2019 14:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 481/2019, À GERENTE ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 246/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS; O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, ASSIM COMO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

10/05/2019 14:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DA UBS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA PELOS MÉDICOS E AS FORMAS DE CONTROLE E REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE APRESENTE TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA ÁREA EXTERNA DA UBS.

10/05/2019 14:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO ENCAMINHADO À GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DA UBS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA PELOS MÉDICOS E AS FORMAS DE CONTROLE E REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE APRESENTE TAMBÉM, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA ÁREA EXTERNA DA UBS.

07/05/2019 13:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 018/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 277/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/05/2019 13:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 018/CMS/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 277/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/03/2019 08:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 278/2019, À COORDENADORA DA UBS VILA BANDEIRANTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE CORROBORARAM COMO O FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO A ESSA UBS, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DAS VISITAS REALIZADAS PELO ACS NA RESIDÊNCIA DO SR. KLEBERTY VIEIRA DE SOUSA, DE MODO QUE, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS FICHAS DE VISITAS REALIZADAS NO ANO DE 2.018 E PRIMEIROS MESES DE 2.019 NA RESIDÊNCIA DO REFERIDO PACIENTE.

13/03/2019 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 278/2019, À COORDENADORA DA UBS VILA BANDEIRANTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE CORROBORARAM COMO O FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO A ESSA UBS, ASSIM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DAS VISITAS REALIZADAS PELO ACS NA RESIDÊNCIA DO SR. KLEBERTY VIEIRA DE SOUSA, DE MODO QUE, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS FICHAS DE VISITAS REALIZADAS NO ANO DE 2.018 E PRIMEIROS MESES DE 2.019 NA RESIDÊNCIA DO REFERIDO PACIENTE.

13/03/2019 08:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 277/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA À UBS VILA BANDEIRANTES, A FIM DE ANALISAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELA UBS AOS USUÁRIOS, AOS DIAS TRABALHADOS PELOS MÉDICOS (COLHENDO INFORMAÇÕES COM A POPULAÇÃO ASSISTIDA), ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE CORROBORARAM PARA O FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO A REFERIDA UBS.

13/03/2019 08:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 277/2019, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA À UBS VILA BANDEIRANTES, A FIM DE ANALISAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELA UBS AOS USUÁRIOS, AOS DIAS TRABALHADOS PELOS MÉDICOS (COLHENDO INFORMAÇÕES COM A POPULAÇÃO ASSISTIDA), ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE CORROBORARAM PARA O FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO A REFERIDA UBS.

12/03/2019 13:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2019, À GERENTE ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS; CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, ASSIM COMO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

12/03/2019 13:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 276/2019, À GERENTE ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GASM/SESAPI, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DISPENSAÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS; CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE, ASSIM COMO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

12/03/2019 13:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO(A): À GERÊNCIA ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA ¿ GASM/SESAPI QUE REALIZE UMA SUPERVISÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALMENTE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS; CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE E O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO DE VISITA E EMISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA UBS DA VILA BANDEIRANTES, DIAS TRABALHADOS PELOS MÉDICOS (COLHER INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO) E AVERIGUAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE; INFORMAÇÕES À COORDENADORA DA UBS VILA BANDEIRANTES SOBRE OS MOTIVOS DE FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO DA UBS E A PERIODICIDADE DAS VISITAS REALIZADAS PELO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA RESIDÊNCIA DO DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS RESPECTIVAS FICHAS DE VISITAS DO ACS RESPONSÁVEL PELA MICROÁREA EM QUE RESIDE O DECLARANTE, DO ANO DE 2.018 ATÉ A PRESENTE DATA.

12/03/2019 13:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO(A): À GERÊNCIA ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA ¿ GASM/SESAPI QUE REALIZE UMA SUPERVISÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA BANDEIRANTES, ANALISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALMENTE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS; CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR TODA A EQUIPE E O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO DE VISITA E EMISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA UBS DA VILA BANDEIRANTES, DIAS TRABALHADOS PELOS MÉDICOS (COLHER INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO) E AVERIGUAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE; INFORMAÇÕES À COORDENADORA DA UBS VILA BANDEIRANTES SOBRE OS MOTIVOS DE FECHAMENTO DO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO DA UBS E A PERIODICIDADE DAS VISITAS REALIZADAS PELO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA RESIDÊNCIA DO DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS RESPECTIVAS FICHAS DE VISITAS DO ACS RESPONSÁVEL PELA MICROÁREA EM QUE RESIDE O DECLARANTE, DO ANO DE 2.018 ATÉ A PRESENTE DATA.

23/01/2019 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: I.C.P INSTAURADO EM 30/08/2018. VENCIMENTO EM 30/08/2019. HÁ UMA INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA.

14/09/2018 09:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 113/2018, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 380/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/09/2018 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 113/2018, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 380/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/09/2018 08:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (04/09/2018)

06/09/2018 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (04/09/2018)

03/09/2018 08:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 380/2018 AO CAODS, REITERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 147/2018, SOLICITANDO INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ATRAVÉS DE TÉCNICOS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, QUANTO À ESTRUTURA, E SERVIÇO SOCIAL QUANTO À RECLAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

03/09/2018 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 380/2018 AO CAODS, REITERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 147/2018, SOLICITANDO INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ATRAVÉS DE TÉCNICOS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, QUANTO À ESTRUTURA, E SERVIÇO SOCIAL QUANTO À RECLAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

03/09/2018 08:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

03/09/2018 08:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

03/09/2018 08:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

31/08/2018 12:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 80/2018.

31/08/2018 12:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 80/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

29/08/2018 11:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO NOVAMENTE DILIGÊNCIA AO CAODS E QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP, FACE O TRANSCURSO DO PRAZO E A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/08/2018 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO NOVAMENTE DILIGÊNCIA AO CAODS E QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP, FACE O TRANSCURSO DO PRAZO E A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

23/03/2018 08:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 147/2018 AO CAODS SOLICITANDO INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ATRAVÉS DE TÉCNICOS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, QUANTO À ESTRUTURA, E SERVIÇO SOCIAL QUANTO À RECLAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (16/03/2018)

23/03/2018 07:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 147/2018 AO CAODS SOLICITANDO INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES, ATRAVÉS DE TÉCNICOS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, QUANTO À ESTRUTURA, E SERVIÇO SOCIAL QUANTO À RECLAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. (16/03/2018)

23/03/2018 07:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE AGUARDE O VENCIMENTO DO PRAZO PARA REITERAR O MEMORANDO DA CPPT. (15/03/2018)

23/03/2018 07:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE AGUARDE O VENCIMENTO DO PRAZO PARA REITERAR O MEMORANDO DA CPPT. (15/03/2018)

19/02/2018 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 75/2018, AO COORDENADOR DO CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES COM CONSEQUENTE EMISSÃO DE PARECER.

19/02/2018 09:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 75/2018, AO COORDENADOR DO CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES COM CONSEQUENTE EMISSÃO DE PARECER.

19/02/2018 09:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 74/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP.

19/02/2018 09:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 74/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP.

19/02/2018 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2018 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2018 09:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES PELA CPPT E A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/02/2018 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA UBS VILA BANDEIRANTES PELA CPPT E A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/12/2017 11:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 11:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2017 14:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PROTOCOLO CADASTRADO NO INÍCIO ERRONEAMENTE COMO P.P, DEVERIA TER SIDO CADASTRADO COMO NOTÍCIA DE FATO, UMA VEZ QUE SÓ FOI CONVERTIDO EM P.P EM 02/10/2017. DESTA DATA DEVE-SE CONTAR O PRAZO DE P.P E SUA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO!

05/10/2017 09:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (03/10/2017)

05/10/2017 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (03/10/2017)

03/10/2017 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 908/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

03/10/2017 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 908/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO.

03/10/2017 09:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 320/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/10/2017 09:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 320/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/10/2017 09:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 319/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/10/2017 09:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 319/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/10/2017 09:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 039 /2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

03/10/2017 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 039 /2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

22/09/2017 09:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

22/09/2017 09:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO UM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

01/09/2017 09:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 873/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 537 E 610/2017. (31/08/2017)

01/09/2017 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 873/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 537 E 610/2017. (31/08/2017)

03/07/2017 12:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2017, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

03/07/2017 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2017, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/05/2017 13:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0537/2017, ENVIADO AO GERENTE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (31/05/2017)

31/05/2017 13:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0537/2017, ENVIADO AO GERENTE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS. (31/05/2017)

31/05/2017 13:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (31/05/2017)

31/05/2017 13:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (31/05/2017)

31/05/2017 08:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. KELBERTY VIEIRA DE SOUSA. (25/05/2017)

31/05/2017 08:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. KELBERTY VIEIRA DE SOUSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UBS VILA BANDEIRANTE. (25/05/2017)

31/05/2017 08:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. KELBERTY VIEIRA DE SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UBS VILA BANDEIRANTE. (25/05/2017)

31/05/2017 08:26:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. KLEBERTY VIEIRA DE SOUSA. (25/05/2017)

31/05/2017 08:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual