Acompanhamento de Processos

Processo: 000145-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/05/2018 13:19:04
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:21:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC nº 26/2018

Promotor:

Promotoria:

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Ministério Público

Representado:

Agropecuária E Transporte Vale Dos Sonhos Ltda

Histórico de Movimentações

02/06/2022 15:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Digitalizado. Arquivamento homologado pelo CSMP.

02/06/2022 15:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2022 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:09:50 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

10/05/2022 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2021 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 10:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2021 14:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2021 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2021 10:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/11/2021 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/11/2021 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2021 08:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2021 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

19/02/2021 09:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.

19/02/2021 09:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.

19/02/2021 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.

19/02/2021 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.

19/02/2021 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.

19/02/2021 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.

21/11/2019 14:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos o Ofício n.º 211/2019/COORDARN, da Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Araguaína, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

30/09/2019 10:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício nº 2062019-50ª PJ, do Ministério Público do Estado de Goiás, com a devolução da Carta Precatória MPPI nº 62/2019.

30/09/2019 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR (Carta Precatória Ministerial nº 62/2019 - r. em 03/09/2019)

30/09/2019 10:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR (Carta Precatória Ministerial nº 61/2019 - r. em 26/08/2019)

04/09/2019 09:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos apresentados por JOSÉ BARBOSA SOBRINHO

04/09/2019 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial - oitiva de JOSÉ BARBOSA SOBRINHO

04/09/2019 09:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2019 10:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 125/2019, fora devidamente cumprida na pessoa do investigado.

28/08/2019 10:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2019 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 125/2019

23/08/2019 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 62/2019

23/08/2019 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 61/2019

21/08/2019 10:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o Ofício do Serviço de 1º Tabelionato de Araguaína-TO, em resposta à solicitação do Ofício 6ªPJTHE-GRINCOT nº 156/2019.

21/08/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 02/2019/2ªPJ-ARN da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína-TO

15/08/2019 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário a realização de diligências

15/08/2019 10:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário a realização de diligências

15/08/2019 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de diligências.

15/08/2019 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

15/08/2019 10:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta ao Of. 6ªPJTHE-GRINCOT, da Serventia de 1º Tabelionato de Araguaína-TO.

15/08/2019 10:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que, nesta data fiz juntada aos autos da lista de postagem.

24/07/2019 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2019 13:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 156/2019

15/07/2019 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

11/07/2019 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no CENSEC.

07/06/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR.

20/02/2019 11:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 55/2019

20/02/2019 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando retorno de Carta Precatória. Solicitar informações à promotoria deprecada.

20/02/2019 11:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando retorno de Carta Precatória.

20/11/2018 10:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem e AR

20/11/2018 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2018 09:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio de Carta Precatória.

10/10/2018 09:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2018 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 62/2018

08/10/2018 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a expedição de Carta Precatória Ministerial no novo endereço

08/10/2018 10:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

08/10/2018 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

08/10/2018 10:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina

08/10/2018 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 63/2018

08/10/2018 10:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a expedição de Carta Precatória Ministerial para novo endereço

08/10/2018 10:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

08/10/2018 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

08/10/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas-MA

08/08/2018 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Carta Precatória Ministerial

08/08/2018 09:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 09:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 08:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Conversão da Notícia de Fato em PIC

08/08/2018 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Portaria nº 26/2018 - Conversão da Notícia de Fato em PIC

08/08/2018 08:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Despacho determinando Conversão da Notícia de Fato em PIC

08/08/2018 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Relatório da SEFAZ

08/08/2018 08:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

29/05/2018 09:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2018 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando o encaminhamento para a auditoria da SEFAZ

29/05/2018 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa do CNPJ das empresas

29/05/2018 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa do CNPJ das empresas

29/05/2018 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2018 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2018 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2018 13:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20