Acompanhamento de Processos
Processo: 000145-046/2018
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 26/2018
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Ministério Público
Representado:
Agropecuária E Transporte Vale Dos Sonhos Ltda
02/06/2022 15:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Digitalizado. Arquivamento homologado pelo CSMP.
02/06/2022 15:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...
10/05/2022 11:09:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
10/05/2022 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2021 10:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2021 10:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2021 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 14:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 12:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2021 10:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2021 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2021 11:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
02/09/2021 08:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2021 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
19/02/2021 09:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.
19/02/2021 09:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.
19/02/2021 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.
19/02/2021 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.
19/02/2021 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.
19/02/2021 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluso. Aguardar análise e relatório conclusivo.
21/11/2019 14:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos o Ofício n.º 211/2019/COORDARN, da Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Araguaína, lavro e assino o presente Termo de Juntada.
30/09/2019 10:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Ofício nº 2062019-50ª PJ, do Ministério Público do Estado de Goiás, com a devolução da Carta Precatória MPPI nº 62/2019.
30/09/2019 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR (Carta Precatória Ministerial nº 62/2019 - r. em 03/09/2019)
30/09/2019 10:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR (Carta Precatória Ministerial nº 61/2019 - r. em 26/08/2019)
04/09/2019 09:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos apresentados por JOSÉ BARBOSA SOBRINHO
04/09/2019 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial - oitiva de JOSÉ BARBOSA SOBRINHO
04/09/2019 09:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2019 10:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 125/2019, fora devidamente cumprida na pessoa do investigado.
28/08/2019 10:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2019 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 125/2019
23/08/2019 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 62/2019
23/08/2019 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 61/2019
21/08/2019 10:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos o Ofício do Serviço de 1º Tabelionato de Araguaína-TO, em resposta à solicitação do Ofício 6ªPJTHE-GRINCOT nº 156/2019.
21/08/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 02/2019/2ªPJ-ARN da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína-TO
15/08/2019 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário a realização de diligências
15/08/2019 10:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário a realização de diligências
15/08/2019 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de diligências.
15/08/2019 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
15/08/2019 10:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta ao Of. 6ªPJTHE-GRINCOT, da Serventia de 1º Tabelionato de Araguaína-TO.
15/08/2019 10:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2019 08:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, nesta data fiz juntada aos autos da lista de postagem.
24/07/2019 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2019 13:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 156/2019
15/07/2019 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
11/07/2019 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no CENSEC.
07/06/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR.
20/02/2019 11:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 55/2019
20/02/2019 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando retorno de Carta Precatória. Solicitar informações à promotoria deprecada.
20/02/2019 11:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando retorno de Carta Precatória.
20/11/2018 10:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem e AR
20/11/2018 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2018 09:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de comprovante de envio de Carta Precatória.
10/10/2018 09:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2018 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 62/2018
08/10/2018 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a expedição de Carta Precatória Ministerial no novo endereço
08/10/2018 10:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
08/10/2018 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
08/10/2018 10:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina
08/10/2018 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 63/2018
08/10/2018 10:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a expedição de Carta Precatória Ministerial para novo endereço
08/10/2018 10:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
08/10/2018 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa no INFOSEG
08/10/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas-MA
08/08/2018 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
08/08/2018 09:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2018 09:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2018 08:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Conversão da Notícia de Fato em PIC
08/08/2018 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Portaria nº 26/2018 - Conversão da Notícia de Fato em PIC
08/08/2018 08:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Despacho determinando Conversão da Notícia de Fato em PIC
08/08/2018 08:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Relatório da SEFAZ
08/08/2018 08:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
29/05/2018 09:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando o encaminhamento para a auditoria da SEFAZ
29/05/2018 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa do CNPJ das empresas
29/05/2018 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa do CNPJ das empresas
29/05/2018 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/05/2018 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
11/05/2018 13:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20