18/11/2019 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/11/2019 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/11/2019 10:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:52:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis irregularidades no processo seletivo para contratação de servidores temporários, deflagrado pelo edital n. 001/2018, retificado pelo edital n. 002/2018, ambos do município de União/PI. Encaminhamento de Recomendações Ministeriais a aludida muni­cipalidade, para fins de adequar o edital às sugestões emitidas pelo Ministério Público e pela análise técnica do TCE. Acostamento de documentação confirmando o atendimento das supramencionadas recomendações, as­sim como a realização das adequações suge­ridas. Exaurimento superveniente do obje­to. Ausência de elementos de convicção que demonstrem a continuidade possível irregula­ridade. Homologação da promoção de ar­quivamento.

09/09/2019 08:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 13:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 010/2018 encaminhado para homologação de arquivamento.

08/08/2019 14:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho anterior.

08/08/2019 14:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PGJ 459/2013; a certificação do cumprimento do despacho; Após, seja procedida a remessa ¿ dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

02/08/2019 10:41:59 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/07/2019 13:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

28/05/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao CSMP para homologação do arquivamento.

28/05/2019 08:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 13:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que deixou-se de cientificar os interessados acerca da decisão de arquivamento, visto que o presente inquérito foi instaurado a partir de manifestação anónima encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí e que em cumprimento ao despacho de fls. 352, foi reorganizado os autos do procedimento.

17/05/2019 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme relatado, foram expedidas duas Recomendações Administrativas por esta Promotoria de Justiça à Prefeitura Municipal de União/PI, tendo sido estas atendidas, conforme documentos comprobatórios encaminhados pelo Procurador Geral do Município, bem como já houve a homologação do resultado final do Teste Seletivo (Edital n° 002/2018), não havendo, portando, justa causa para ajuizamento de Ação Civil Pública, visto o cumprimento do objeto do presente Inquérito Civil.

17/05/2019 10:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 14:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO (EDITAL Nº 002/2018)

14/05/2019 14:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 12:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro, desentranhei dos presentes autos as fls. 236/256 e fls. 261/268. Nesse ensejo, promovi a juntada das fls. 261/268 aos autos do Inquérito Civil n° 012/2018 (SIMP 000263-141/2018), que trata da carga horária dos postos de saúde e, no entanto, deixei de promover a juntada das fls. 236/256 ao mencionado inquérito, visto que já há naqueles autos os referidos documentos (fls. 135/155).

24/04/2019 12:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam desentranhadas as fls. 236/256 e fls. 261 a 268, reorganizado o procedimento, averiguado sobre o cumprimento da recomendação e Seja requisitado ao Município informações sobre a homologação do resultado do concurso, tendo em vista o tempo decorrido, a fim de ser juntado nos autos, bem como complemente as informações antes prestadas.

13/03/2019 12:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 15:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 15:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 14:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP 000145.143.2018 - Portaria nº 032-2018 - conversão do PP nº 009-2018.PJUN em INQUÉRITO CIVIL

04/12/2018 14:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2018 12:24:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação da promotora para suspensão do teste seletivo da prefeitura de União/PI. Recomendação Administrativa nº 06/2018.

05/07/2018 11:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de doc's enviados pelos candidatos do teste seletivo da Prefeitura de União/PI.

05/07/2018 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 12:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

122 - Ofício Ouvidoria MPPI - PP nº 009.2018 - Teste Seletivo. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

03/05/2018 11:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, JUNTO aos presentes autos o ofício nº 330/2018-OMP/PI da Ouvidoria do MPPI e o ofício nº 30/2018 da Procuradoria Geral do Município de União/PI, conforme folhas que seguem.

03/05/2018 11:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2018 - Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de folha retro, diligenciei no sítio eletrônico do Instituto Machado de Assis, tendo verificado a publicação, no dia 25 de abril de 2018, do Edital Retificado nº 002/2018, cuja juntada fiz às folhas seguintes, no qual notei o cumprimento dos termos especificados na audiência do dia 25/04/2018, exceto no que diz respeito às exigências sobre correção de áreas geográficas/observação sobre as microáreas, havendo tão somente previsão genérica de observância às Leis nº 11.350/2006 e 13.595/2018 no item 1.9.1.

03/05/2018 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

25/04/2018 - AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL com a presença de representantes do Instituto Machado de Assis (banca examinadora), do Sindicato dos Servidores Públicos Civis de União/PI, e do Presidente da Associação dos ACS e ACE de União/PI.

03/05/2018 11:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

25/04/2018 - AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL na presença de ANNE SHIRLEY MENEZES COSTA, Secretária Municipal de Saúde de União/PI.

03/05/2018 11:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2018 - Expedição do Ofício nº 104/2018-2ªPJU dirigido ao Prefeito de Uniçao/PI.

03/05/2018 11:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA em 18/04/2018 do ofício nº 242/2018-OMP/PI e do edital nº 01/2018.

03/05/2018 11:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 09:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA 014/2018 ASSUNTO: TESTE SELETIVO - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DATA 18/04/2018

18/04/2018 09:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual