29/11/2017 09:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2017 09:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVE-SE

29/11/2017 09:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2017 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2017 07:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2017 11:41:00 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Verificação de irregularidades da Utilização de Máquinas do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, no Município de Novo Santo Antônio/PI.

21/08/2017 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 10:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2017 10:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 17:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 033/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 17 DE AGOSTO DE 2017. Da: 2ª PJ ALTO LONGÁ/PI Para: Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Referência: AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL ¿ SIMP Nº 0145-158/2017. Exmo. Procurador-Geral, Cumprimentando-o, de ordem da Exma. Dra. Deborah Abbade Brasil de Carvalho, e por força do que dispõe o Art. 10, § 1º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério úblico - CNMP, ENCAMINHO a Vossa Excelência para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento dos autos supracitados (autos em anexo) que tramitaram perante a 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI. Respeitosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017

17/08/2017 17:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 182/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 17 DE AGOSTO DE 2017. À Sua Excelência o Senhor MARCO AURÉLIO ADÃO Procurador-Chefe no estado do Piauí Ministério Público Federal ¿ MPF Avenida João XXIII, n.º 1390 ¿ bairro Noivos CEP: 64.045-000 Teresina-PI Referente: INQUÉRITO CIVIL ¿ SIMP Nº 0145-158/2017 Assunto: Declínio de Atribuição. Senhor Procurador, Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar denúncia de supostas irregularidades da utilização de máquinas do Programa de Aceleração ao Crescimento -PAC no município de Novo Santo Antônio/PI. Cumprimentando-o, sirvo-me do presente ofício para encaminhar a Vossa Excelência cópia dos autos do Inquérito Civil Público nº 000145-158/2017, conforme PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, ora em anexo. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017

10/07/2017 12:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2017 11:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

07/06/2017 11:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO DO CACOP EM RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 038/2017

07/06/2017 11:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2017 10:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2017 15:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Everângela Araújo Barros Parente PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA E COORDENADOR(A) DO CACOP Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64.000-060 Teresina-PI Referência: ENCAMINHA AUTOS do Inquérito Civil Público nº 000 145-158/2017;

10/04/2017 15:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a, venho encaminhar a Vossa Excelência os autos acima relacionados para análise, bem como solicitar sugestões de atuação no âmbito desta Promotoria de Justiça. Atenciosamente,

10/04/2017 15:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA PORTARIA DE FLS. 91, COM OS REGISTROS, PUBLICAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRAXE CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS 089.V, ENCAMINHANDO OS AUTOS PARA CACOP

10/04/2017 15:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº 045/2016 CONVERTE PIP EM ICP. CONVERTER o PROCEDIMENTO INVESTOGATÓRIO PRELIMINAR Nº 000007-2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

10/04/2017 15:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE AOS AUTOS AO CACOP PARA ANÁLISE E SUGESTÕES.

10/04/2017 15:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA AO OF Nº 148/2015

10/04/2017 14:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 148/2015 ENCAMINHADO AO PREFEITO DE NOVO SANTO ANTONIO

10/04/2017 14:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/04/2017 14:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual