31/01/2018 13:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

29/01/2018 12:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 11:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil (SIMP nº 000145-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a regularidade das instalações de Estações de Rádio Base ¿ ERB, na Rua Cacimbas, nº 4650, Loteamento Residencial Colinas. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apuração da regularidade das instalações das Estações de Rádio Base ¿ ERB no Residencial Colinas. Instalação das Erbias em conformidade com a legislação em vigor. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 11:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:20:32 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ERB'S instaladas no residencial Colinas, Teresina-PI.

29/01/2018 07:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2018 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 12:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1287/17 ao CSMP.

05/12/2017 12:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

05/12/2017 12:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital nº 112/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento.

08/11/2017 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2017 09:27:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data em atendimento ao Ofício nº 1.151/2017-30ªPJ compareceu pessoalmente a representante da SEMAM Sra. Josineide Fernandes da Silva para informar que não conseguiram adentrar no loteamento Colinas tampouco obter informações sobre a manutenção da torre e que, em contato com a empresa Oi de Teresina/PI foram informados que a responsabilidade por tal manutenção seria a Oi do Rio de Janeiro, cujo telefone seria o (21)4020-0010.

24/10/2017 10:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.151/17 à SEMAM requisitando informações [B1].

24/10/2017 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Analisando os autos, defiro o pedido constante do of. nº 1.335/17-SEMAM, prorrogando-se em 15 dias, o prazo para confecção de laudo circunstanciado acerca da regularidade de instalação das ERB's no Residencial Colinas, bem como a viabilidade de seu funcionamento em relação ao meio ambiente e à pessoas, no tocante aos supostos danos causados. Cumpra-se.

25/08/2017 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

25/08/2017 11:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1.377/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of, nº 663/17.

03/08/2017 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

03/08/2017 10:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.335/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 663/17.

26/07/2017 09:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 663/17, encaminhado à SEMAM, requisitando informação se o loteamento reclamado já finalizou o processo para obtenção da licença ambiental [B2].

17/07/2017 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 663/17 à SEMAM, solicitando informações [B1].

13/06/2017 11:29:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000145-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: ERB's instaladas no Residencial Colinas. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:31:53 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ERB's- Estações de Rádio Base instaladas no Residencial Colinas, Teresina-PI.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja oficiada à SEMAM para que informe a esta promotoria no prazo de 10 dias úteis se o estabelecimento reclamado já finalizou o processo para obtenção da licença ambiental tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade. Cumpra-se.

15/12/2016 10:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 25 de janeiro de 2016. [LOCALIZAÇÃO AA1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 12:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

22/10/2015 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual