15/03/2021 11:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

15/03/2021 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 05.02.2021, na 1335ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/02/2021 13:43:54 • ATOS COMUNS » Voto

11/01/2021 10:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2020 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 08:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 11:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2020 10:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 10:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento para homologação de arquivamento

13/12/2019 10:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 944/2019 encaminhando os autos para homologação de arquivamento

13/12/2019 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento

13/12/2019 10:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 12:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 913/2019 ao Diretor do Jockey Club.

04/11/2019 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REPERSENTANTE DO JOCKEY CLUB.

04/11/2019 12:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 384/2019-24ªPJ/MPPI, à DIRETOR(A) DO JOCKEY CLUB DO PIAUÍ. [[B1]]

15/04/2019 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O EMPREENDIMENTO PARA QUE APRESENTE DEVIDA COMPROVAÇÃO COMPENSATÓRIA.

02/04/2019 11:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 219/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 6510/2019.

04/02/2019 11:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 148/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

31/01/2019 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 148/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

19/12/2018 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 900/2018.[RM]

05/12/2018 12:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 900/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

28/11/2018 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 900/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

28/11/2018 12:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado à SEMAM para que se realize nova vistoria no local a fim de verificar e informar a esta Promotoria sobre eventual ocorrência de dano ambiental. [A2]

31/10/2018 10:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto RECIBO DE ENTREGA DE MUDAS encaminhado pelo(a) SEMAM, protocolizado sob nº 000/2018.[RM]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 706/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

21/09/2018 07:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 705/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

29/08/2018 13:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

06/08/2018 12:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

26/07/2018 13:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 034/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

05/06/2018 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 408/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B2]]

29/05/2018 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM em 10 dias .

29/05/2018 10:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 007/2018, convertendo o procedimento em Procedimento Preparatório.

26/04/2018 10:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 329/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 11137/2018.[B3]

20/03/2018 08:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de oficios nº 2402018-241/2018 [B4]

14/03/2018 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 240/2018 E OFÍCIO N° 241/2018- CPPT- SEMAM- [B1]

11/01/2018 08:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/01/2018 08:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 008/2018 encaminhado pela SEMAM.

12/12/2017 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.280/17 - SEMAM [B4].

05/12/2017 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino: oficie-se a SEMAM para que, em dez dias, informe se houve compensação ambiental em face da construção do empreendimento, e, em caso afirmativo, junte os documentos comprobatórios. Cumpra-se.

26/10/2017 09:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/10/2017 09:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Memorando nº 468/17 encaminhado pelo Setor de Perícias, em resposta ao mem. nº 009/2017.

23/10/2017 09:32:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 133/2017 CERTIFICO que nesta data reiteramos, pela terceira vez, o Memorando nº 009/2017-30PJ bem como entramos em contato por telefone com o funcionário Júlio César do Setor de Perícias reforçando o pedido de encaminhamento do laudo pericial no empreendimento objeto deste processo. [Localização B2]

12/05/2017 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 582/2017 DA SEMAM [ LOCAL B4]

17/03/2017 08:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

14/03/2017 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 159/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

14/03/2017 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 09/2017 Á PERÍCIA

14/03/2017 10:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 020/2017 INSTAURANDO O PROCEDIMENTO E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

01/12/2016 08:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual