Acompanhamento de Processos

Processo: 000145-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/02/2017 07:37:24
Data/Hora da Consulta: 17/11/2025 07:40:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0802813-27.2019.8.18.0065

ICP Nº 09/16

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Réu:

Veridiano Carvalho De Melo

Autor:

2ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii

Histórico de Movimentações

29/10/2025 11:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 09:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2025 16:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O último expediente foi respondido no PJe, no dia 06/08/2025.

06/08/2025 15:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Manifestação em anexo.

25/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14250321)
Limite para manifestação: 18/08/2025 - 23:59

16/07/2025 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II

16/07/2025 10:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II

03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2025 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

MM Juiz: Da atenta compulsão, esta unidade verificou que o mandado apenas trouxe que a relação jurídica processual passou a se desenvolver em desfavor de Aurilene Melo, mas, em verdade, evolui em de...

31/01/2025 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/01/2025 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/01/2025 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2023 23:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/08/2023 23:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

MM Juiz:  Ciente dos termos do despacho de id. 43917858. Solicito seu imediato cumprimento.  Cumpre anotar o falecimento recente do réu Veridiano Carvalho de Melo. Nesse contexto, considerando q...

07/08/2023 09:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2022 14:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/11/2022 14:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

MM Juiz:  Da atenta compulsão, observa-se que o réu não contestou os termos da exordial, mantendo-se silente.  Nesse contexto, esta unidade compreende desnecessária a produção de prova em audiênci...

16/11/2022 12:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/04/2021 16:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

27/11/2019 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Petição Inicial.

27/11/2019 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 08:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/11/2019 08:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que os autos físicos deste procedimento estão arquivados na CAIXA 2019 - G.

27/11/2019 08:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao DOMP/PI para publicação do despacho de arquivamento.

27/11/2019 08:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIFICO que após as baixas de praxe, cientifiquei ao CSMP o arquivamento do presente procedimento, enviando o Ofício nº 624/2019 GPJPII, conforme nº de Protocolo E-DOC 07010065997201991. Dou fé.

27/11/2019 08:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 624/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar o arquivamento do presente procedimento.

27/11/2019 07:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de arquivamento

27/11/2019 07:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MPPI, em resposta à solicitação de apoio.

25/07/2019 10:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

15/05/2019 12:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de recebimento de email enviado ao Pablo Reinaldo.

02/04/2019 12:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 108/2019/SR PIAUÍ da CAIXA

02/04/2019 12:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de envio de email ao advogado Pablo Reinaldo.

02/04/2019 12:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos documentação entregue pelo advogado Pablo Reinaldo.

21/03/2019 09:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 154/2019 GPJPII a Prefeitura Municipal de Lagoa do São Francisco.

11/03/2019 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

11/03/2019 08:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos a Resposta ao Ofício nº 69/2019.

11/03/2019 08:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 094/2019 GPJPII ao CSMP.

11/03/2019 08:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Chamo o feito à ordem para prorrogar a tramitação do presente inquisitório até janeiro de 2020, providenciando-se, junto ao SIMP, as alterações necessárias, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

07/02/2019 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 69/19

07/02/2019 09:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 68/19

07/02/2019 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a tramitação do presente inquisitório, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007. Cumpra-se. Despacho do dia 05/02/19.

07/02/2019 09:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

07/02/2019 09:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo encontra-se extrapolado, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para ultimar diligências imprescindíveis, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. Despacho do dia 19/01/18.

28/01/2019 13:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

juntada do Ofício nº 150, de Lagoa de São Francisco.

28/01/2019 13:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência e Declarações nº 329/2018

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/11/2018 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 601/2018 GPJPII

22/11/2018 12:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n° 139/2018 Lagoa de São Francisco

20/11/2018 07:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 572/2018 GPJPII

20/11/2018 07:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho Final

20/11/2018 07:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

27/02/2018 11:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

27/02/2018 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de audiência nº 46/2018

15/02/2018 11:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO N° 007/2018-SECVA - 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL

23/01/2018 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

23/01/2018 09:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

23/01/2018 08:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 61/2018

23/01/2018 08:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 056/2018

02/10/2017 11:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 341/2017

15/05/2017 11:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2017 07:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/11/2025 01:06:58