Acompanhamento de Processos
Processo: 000145-188/2025
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Em Licitações e Contratos Administrativos » Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Acaua
29/09/2025 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria para o Secretario de Educação de Acauã-PI, via e-mail Paulistana-PI, 29 de setembro de 2025 JAMILE XAVIER ...
29/09/2025 11:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
29/09/2025 11:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/09/2025 12:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000145-188/2025 PORTARIA Nº 074/2025 Portaria nº 074/2025. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 000145-188/2025 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil...
23/09/2025 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO nº 000145-188/2025 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de procedimento instaurado, a partir de publicação em veículos de comunicação acerca de contratação de transporte escolar...
23/09/2025 12:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a documentação acostada ao id 64145624, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores. Paulistana/PI, 23 de setembro de 2025 ...
18/09/2025 12:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei buscas no Portal da transparência do Município de Acauã e verifiquei ...
30/07/2025 10:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
21/07/2025 17:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/06/2025 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 10:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no despacho retro. Pau...
03/06/2025 10:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindievis.
02/06/2025 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO Nº 000179-188/2025 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado, a partir de publicação em veículos de comunicação acerca de contratação de transporte escolar no Município d...
11/04/2025 11:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO Nº 000145-188/2025 DESPACHO INICIAL Trata-se de procedimento instaurado, a partir de publicação em veículos de comunicação acerca de contratação de transporte escolar ...
11/04/2025 11:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
11/04/2025 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2025 11:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55