Acompanhamento de Processos

Processo: 000145-201/2017

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2017 16:28:09
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 11:44:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PUBLICO N° 01/2014

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Rescisão do Contrato de Trabalho » Verbas Rescisórias » Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Palmeira Do Piaui

Histórico de Movimentações

09/01/2019 09:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Em razão da Decisão de Arquivamento exarada nos autos, e de ordem do Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça, arquivo os presentes autos no arquivo permanente da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, Caixa 34.

09/01/2019 09:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 119/2018

26/11/2018 13:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Decisão de arquivamento do presente inquérito civil em razão do ajuizamento de Ação Judicial e em atenção ao disposto na sumula n° 03 do CSMP.

24/09/2018 14:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 14:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

27/08/2018 11:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/07/2018 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/07/2018 08:54:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1284ª Sessão Ordinária

23/07/2018 08:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/07/2018 08:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/07/2018 12:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 12:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/07/2018 18:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promoção de arquivamento em razão da judicialização da demanda.

03/07/2018 18:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 16:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

20/02/2017 16:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Notificar o representante legal do município de Palmeira-PI , bem como a representante Sindical, Judite Maria Oliveira Lemos, a fim de comparecer a sede desta Promotoria de Justiça.

20/02/2017 16:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2017 16:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41