16/10/2020 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Processo recebido do conselho e arquivado na caixa 08.

16/10/2020 09:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2020 21:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 10:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 09:53:37 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

23/07/2020 09:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 10:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos deste IC para análise da decisão de arquivamento.

17/12/2019 10:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão.

17/12/2019 09:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 272 a 280 e 282 a 287/2019-33ª PJ enviados conforme determinado na decisão.

16/12/2019 14:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que em cumprimento à decisão de arquivamento deste IC, procedeu-se ao desentranhamento das fls. 639, 685/707 e gravação das peças referentes ao ano de 2014 do CD de fls. 659 em outra midia digital, para encaminhamento ao núcleo. Posteriormente, procedeu-se à renumeração do presente Procedimento.

16/12/2019 14:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da decisão de arquivamento do IC para publicação.

16/12/2019 14:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da página do CNES e contracheque do médico Almir Alves Rebelo.

16/12/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foram solicitadas informações à chefe dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Timon sobre o vínculo funcional do médico ortopedista Sr. ALMIR ALVES REBELO FILHO. Esta informou que o referido médico ocupa cargo temporário (contratação via processo seletivo) junto a Policlínica Dr. Antônio M Pedreira, conforme demonstra contracheque enviado pela Chefe dos Recursos Humanos ao e-mail funcional da 33ª PJ.

16/12/2019 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

12/12/2019 14:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro na data de 14/10/2019.

03/10/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 2052/19-GP.

03/10/2019 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail da Secretaria Geral em que consta o AR do TCE.

10/09/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/09/2019 11:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 183 e 184/2019-33ª PJ.

10/09/2019 11:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo TC/53068/2012.

10/09/2019 11:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cd - IC 32/2016 (mídia digital).

10/09/2019 11:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foi realizada pesquisa no site do TCE/PI porém somente foram localizados os documentos referentes aos tópicos 1.3 e 2.2 do despacho. Quantos ao demais, serão requisitados por meio da PGJ.

06/09/2019 12:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa no site do TCE/PI de documentos cujas cópias deverão ser juntadas aos autos. Se não encontrados, determina sejam requisitados ao Presidente do TCE/PI por intermédio da PGJ.

19/07/2019 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/07/2019 10:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 420/2019 GCG/PMPI em resposta ao Ofício nº 106/2019-33ª PJ.

08/07/2019 09:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado do e-mail enviado pelo CACOP em resposta ao e-mail enviado pela 33ª PJ, com os acórdãos relativos às prestações de constas do Hospital da Polícia Militado do Estado do Piauí.

27/06/2019 12:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 106/2019-33ª PJ enviado ao Comandante da PMPI solicitando informações.

27/06/2019 11:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail enviado ao CACOP em cumprimento ao despacho.

27/06/2019 11:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

27/06/2019 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando ao CACOP envio de acórdãos sobre julgamentos das prestações de contas da PMPI e requisitando ao Comandante da PMPI a relação dos comandantes da PMPI e dos gestores do HPM/PI entre 2008 a 2014.

25/06/2019 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

25/06/2019 11:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 11:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 062/2019 encaminhando os autos do IC ao Procurador-Geral de Justiça por motivos de suspeição.

12/06/2019 11:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento do IC ao Procurador-Geral de Justiça por motivos de suspeição.

12/06/2019 11:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2019-33 PJ enviado à 36ª PJ, encaminhando os autos deste IC.

12/06/2019 09:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2019 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

30/05/2019 13:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Oficio nº 181/2019 encaminha os Autos.

30/05/2019 13:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

30/05/2019 13:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

30/05/2019 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 10:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para designação de outro Membro para presidir no feito.

21/05/2019 10:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 180/2019/35ª encaminhando os autos ao PGJ para que designe outro Membro para presidir o feito.

21/05/2019 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 09:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 09:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem a fim de que se verifique ocorrência de possível dano ao erário, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 15:02:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

RELATÓRIO/ VOTO Apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos no âmbito do Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí.

18/03/2019 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 09:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 12:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 12:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento

12/12/2018 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

29/11/2018 10:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento

29/11/2018 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento

21/11/2018 13:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2018 14:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2017 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 11:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 08:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2017 11:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual