Acompanhamento de Processos

Processo: 000146-027/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/09/2018 12:21:02
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:27:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Sesapi
Fepiserh

Histórico de Movimentações

06/05/2025 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 10:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 10:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP.

16/04/2025 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao HILP.

16/04/2025 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2025 21:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.025: determinação de novas diligências. 

28/02/2025 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

28/02/2025 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências 

19/02/2025 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/08/2024 14:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da resposta da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portella em atenção ao Ofício 12ª Nº 1281/2024

05/08/2024 14:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2024 08:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 08:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 08:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO HILP

04/07/2024 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000292.03.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

23/02/2024 08:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 10:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 10:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao HILP

26/01/2024 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 10:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CSMP

26/01/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: f

26/01/2024 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2023 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/07/2023 11:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio à SESAPI

14/07/2023 07:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2023 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO Nº 40 2023 originário do Hospital Infantil Lucídio Portella em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1700/2023 

26/06/2023 13:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2023 13:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao HILP

17/05/2023 13:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000207.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/02/2023 09:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 09:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio à SESAPI

24/02/2023 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

12/12/2022 12:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício HILP 7714/2022 e anexos     Teresina - PI, 12 de dezembro de 2022 ...

02/12/2022 13:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2022 13:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 12:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requisitando ao HILP informações

02/12/2022 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 12:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

02/12/2022 12:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 12:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2022 12:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 12:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DIGITALIZAÇÃO ICP 49 2018

18/05/2022 09:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do relatório técnico realizada pela Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal.

22/02/2022 13:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2022 10:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 10:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 12:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/10/2021 11:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 21:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 12:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2021 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 16:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 10:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2021 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2020 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2020 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2020 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em decorrência da imprescindibilidade de novas diligências

21/09/2020 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 09:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2020 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2020 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/05/2020 17:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício SESAPI n° 1380/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1839/2019.

01/05/2020 17:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício SESAPI n° 1383/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 988/2020.

13/03/2020 08:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

13/03/2020 08:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

20/02/2020 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0376/2020 - Requisita informações atualizadas a direção-geral do HILP.

20/02/2020 08:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção-geral requisitando informações atualizadas.

19/02/2020 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada, nesta data, aos presentes autos, os Ofícios Nº 317/2019, 318/2019 e 334/2019, oriundo da direção-geral do HILP, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 1311/2019, 1629/2019 e 1840/2019 .

19/02/2020 09:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada os Ofícios Nº 317/2019, 318/2019 e 334/2019, oriundo da direção-geral do HILP, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 1311/2019, 1629/2019 e 1840/2019 .

06/11/2019 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1845/2019 - Encaminha ao Conselho Tutelar de Teresina, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1844/2019 - Encaminha ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1843/2019 - Encaminha ao Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1842/2019 - Encaminha ao CAODS, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1841/2019 - Encaminha ao CSMP, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1840/2019 - Encaminha ao Diretor-Geral do HILP, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1839/2019 - Encaminha à SESAPI, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.

06/11/2019 08:34:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 38/2019 - Recomenda à SESAPI e ao Diretor-Geral do HILP a adequação do estoque de medicamentos da Farmácia do Hospital Infantil.

04/11/2019 12:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 40/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1626/2019.

04/11/2019 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o o Ofício Nº 40/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1626/2019.

16/10/2019 12:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1629/2019 - Requisita documentos à Diretoria Geral do HILP.

16/10/2019 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1626/2019 - Requisita documentos à Supervisora de Farmácia do HILP.

14/10/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 27/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1029/2019.

14/10/2019 09:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 27/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1029/2019.

17/09/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2886/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0986/2019.

17/09/2019 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2886/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0986/2019.

04/09/2019 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1311/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella, requerendo a apresentação de comprovações da implementação das providências para a adoção do Sistema de Distribuição de Medicamentos por Dose Unitária.

04/09/2019 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de juntada do Ofício N° 222 - DG/2019 oriundo da Diretoria Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 987/2019.

27/08/2019 08:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº2872/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0791/2019.

27/08/2019 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº2872/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 791/2019.

19/07/2019 13:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1029 2019 - A Farmácia do HILP - Requerendo estoque de medicamentos

10/07/2019 08:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0988/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca da Recomendação Administrativa Nº 05/2018 e manifestação acerca do sistema de informática de controle dos estoques de medicamentos da farmácia do HILP.

10/07/2019 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0987/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requerendo providências para a adoção do supramencionado sistema, conforme indicação do Conselho Federal de Farmácia.

10/07/2019 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0986/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo providências para a adoção do supramencionado sistema, conforme indicação do Conselho Federal de Farmácia.

10/07/2019 08:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0985/2019 à Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí requerendo o envio de cópia do relatório da supracitada visita de inspeção realizada no Hospital Infantil, para análise e providências.

09/07/2019 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO AMPLIAÇÃO DAS UTI´s DO HILP

09/07/2019 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO SANEADOR REFERENTE AO ICP Nº 49/2018 que tem por objetivo apurar a falta de grande número de medicamentos na farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.

05/07/2019 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de notícia veiculada no portal de notícia da ALEPI

05/07/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de de cópia do Diário Ofícial do Estado aos autos

18/06/2019 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 833/2019 - que requer informações à SESAPI

14/06/2019 09:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 141/2019

14/06/2019 09:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH e outras diligências

04/06/2019 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 791 2019 - SESAPI - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação

27/05/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0735/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares concedendo dilação de prazo.

24/05/2019 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício nº. 85/2019/FEPISERH, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

24/05/2019 10:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda da FEPISERH.

23/04/2019 11:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HILP através do Ofício n° 84/2019

23/04/2019 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP

23/04/2019 09:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de publicação de portaria de conversão

23/04/2019 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada de publicação do HILP

12/04/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRF-PI

12/04/2019 13:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRF-PI

18/03/2019 14:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 180 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 38 2019

18/03/2019 14:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 179 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 38 2019

18/03/2019 14:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 400 2019 - À FEPISERH - Requerendo contratos de prestadores de serviço

18/03/2019 14:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 399 2019 - Ao Diretor do HILP - Requerendo escala de profissionais

18/03/2019 14:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 398 2019 - SESAPI - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação

18/03/2019 14:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2019 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 38 2019 - Conversão de PP em ICP nº 49 2018 - Falta de medicamentos no HILP

14/03/2019 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Lista de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 09:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública HILP

14/03/2019 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

08/03/2019 09:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPi através do Ofício n°1077/2019

08/03/2019 09:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

08/03/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De orem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada d manifestação da SESAPI através do Ofício n° 01078

08/03/2019 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

07/03/2019 12:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH através do ofício n° 36/2019.

07/03/2019 12:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

07/03/2019 12:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH através do ofício n° 35/2019.

07/03/2019 12:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

07/03/2019 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.

07/03/2019 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.

07/03/2019 11:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.

07/03/2019 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.

25/02/2019 11:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.

25/02/2019 11:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.

25/02/2019 09:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP, através do n° 041/2019

25/02/2019 09:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP

22/02/2019 13:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP, através do Ofício n° 0149/2019

22/02/2019 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HILP

21/02/2019 12:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.

18/02/2019 08:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada, aos autos, de manifestação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM_PI

18/02/2019 08:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

14/02/2019 09:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 49 2018.

12/02/2019 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 181/2019 - que requisita o encaminhamento dos contratos firmados à SESAPI.

12/02/2019 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 151/2019 - que requisita o encaminhamento dos contratos firmados ao HILP.

12/02/2019 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 150/2019 - que requisita á FEPISERH o encaminhamento dos contratos firmados.

12/02/2019 08:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 0180/2019 - que requisita informações e providências à SESAPI

12/02/2019 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 149/2019 - que requisita informações e providências ao HILP.

12/02/2019 08:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 179/2019 - que requisita o encaminhamento de documentação à SESAPI

12/02/2019 08:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 148/2018 - que requisita à FEPISERH o encaminhamento de documentação.

12/02/2019 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 105/2019 - que solicita ao CRF a realização de uma nova inspeção e o encaminhamento de realatório das duas inspeções.

12/02/2019 07:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 182/2019 - que requisita à SESAPI o encaminhamento de documentos comprobatórios.

12/02/2019 07:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 055/2019 - que comunica Prorrogação do Prazo do PP 49/2018 ao CSMP

11/02/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH, através de Ofício n°19/2019.

11/02/2019 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

04/02/2019 09:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão Nº 26/2019 - Registro da continuidade dos medicamentos faltosos dispostos na Recomendação Ministerial Nº 04/2018, conforme extrato fornecido em visita de inspeção realizada em 30 de janeiro de 2019.

01/02/2019 09:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de notícia veiculada no Site do MPPI.

01/02/2019 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Piauí.

30/01/2019 13:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

30/01/2019 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de realização de novas diligências.

28/01/2019 11:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do COREN, através de Ofício n° 010/2019

28/01/2019 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do COREN

28/01/2019 08:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH através de Ofício n° 02 2019

28/01/2019 08:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH, através de Ofício n°02/2019

11/01/2019 11:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 006/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 para conhecimento da Coordenação das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.

10/01/2019 14:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 012/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 4º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 14:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 011/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 2º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 14:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 010/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 1º Conselho Tutelar de Teresina.

10/01/2019 14:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 009/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

10/01/2019 14:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 3/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao CAODS.

10/01/2019 14:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 4/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 08:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí.

10/01/2019 08:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI.

09/01/2019 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1075/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 à Presidente da FEPISERH.

09/01/2019 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1074/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Diretor Geral do HILP.

09/01/2019 08:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1073/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.

09/01/2019 08:48:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 020/2018 - OBJETO: ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA ¿ HILP ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.

08/01/2019 15:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Nº 04/2019 - Medicamentos faltosos no HILP.

08/01/2019 15:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, Relatório de Estoque da Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portela, obtido durante Visita de Inspeção, realizada no dia 18 de dezembro de 2018.

18/12/2018 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ nº 1060/2018 - Solicita ao Sr. Luiz José de Oliveira Júnior, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, visita de inspeção no Hospital Infantil Lucídio Portela.

13/12/2018 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ nº 1031/2018 à Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação 05 2018.

13/12/2018 11:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ nº 1030/2018 ao Secretário Estadual de Saúde/SESAPI requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação 05 2018.

24/10/2018 09:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 279/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

18/10/2018 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 267/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares-FEPISERH.

18/10/2018 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2018 08:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada de cópia do Diário Eletrônico do MPPI do dia 24 de setembro de 2018.

24/09/2018 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA dos Ofícios nº 102/2018 e 124/2018, oriundos do Setor de Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.

24/09/2018 08:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 12ª PJ Nº 247/2018 encaminhando ao Conselho Estadual de Saúde a Recomendação nº 05/2018

24/09/2018 08:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 626 2018 - Encaminha à FEPISERH a Recomendação nº5/2018

24/09/2018 08:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 623 2018 - Encaminha ao Secretário de Saúde a Recomendação nº5/2018

20/09/2018 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memo nº 246/2018 encaminhando ao CAODS a Recomendação Administrativa nº 05/2018

20/09/2018 12:53:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 05/2018 ao Sr. Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Dr. Florentino Alves Veras Neto, e à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Drª. Natália de Sena Monteiro Lima Pinheiro, para que providenciem a regularização dos estoques de medicamentos do Hospital Infantil Lucídio Portella.

20/09/2018 12:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memo nº 244/2018 comunicando ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório nº 49/2018, através da Portaria N° 98/2018

20/09/2018 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 98/2018 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 49/2018 a fim de apurar a falta de grande número de medicamentos na farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella

20/09/2018 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2018 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40