Acompanhamento de Processos
Processo: 000146-027/2018
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Fepiserh
06/05/2025 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2025 10:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 10:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao CSMP.
16/04/2025 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ao HILP.
16/04/2025 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 21:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.025: determinação de novas diligências.
28/02/2025 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação
28/02/2025 09:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências
19/02/2025 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 08:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
05/08/2024 14:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da resposta da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portella em atenção ao Ofício 12ª Nº 1281/2024
05/08/2024 14:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
05/07/2024 08:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 08:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 08:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO HILP
04/07/2024 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
15/03/2024 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000292.03.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
23/02/2024 08:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 10:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 10:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao HILP
26/01/2024 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 10:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CSMP
26/01/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: f
26/01/2024 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/07/2023 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2023 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
17/07/2023 11:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio à SESAPI
14/07/2023 07:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2023 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO Nº 40 2023 originário do Hospital Infantil Lucídio Portella em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1700/2023
26/06/2023 13:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
26/06/2023 13:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao HILP
17/05/2023 13:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000207.05.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
24/02/2023 09:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2023 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
24/02/2023 09:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio à SESAPI
24/02/2023 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de correição 2023
12/12/2022 12:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício HILP 7714/2022 e anexos Teresina - PI, 12 de dezembro de 2022 ...
02/12/2022 13:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2022 13:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2022 12:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requisitando ao HILP informações
02/12/2022 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2022 12:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo
02/12/2022 12:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho
02/12/2022 12:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/11/2022 12:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL
16/11/2022 12:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DIGITALIZAÇÃO ICP 49 2018
18/05/2022 09:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do relatório técnico realizada pela Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal.
22/02/2022 13:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
08/02/2022 10:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
08/02/2022 10:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2022 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
17/11/2021 10:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2021 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
09/11/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2021 11:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2021 21:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 12:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
12/10/2021 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/05/2021 16:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
22/02/2021 10:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 10:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
25/01/2021 11:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/09/2020 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/09/2020 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/09/2020 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em decorrência da imprescindibilidade de novas diligências
21/09/2020 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/09/2020 09:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2020 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2020 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/05/2020 17:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Ofício SESAPI n° 1380/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1839/2019.
01/05/2020 17:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Ofício SESAPI n° 1383/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 988/2020.
13/03/2020 08:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).
13/03/2020 08:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).
20/02/2020 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0376/2020 - Requisita informações atualizadas a direção-geral do HILP.
20/02/2020 08:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção-geral requisitando informações atualizadas.
19/02/2020 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada, nesta data, aos presentes autos, os Ofícios Nº 317/2019, 318/2019 e 334/2019, oriundo da direção-geral do HILP, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 1311/2019, 1629/2019 e 1840/2019 .
19/02/2020 09:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada os Ofícios Nº 317/2019, 318/2019 e 334/2019, oriundo da direção-geral do HILP, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 1311/2019, 1629/2019 e 1840/2019 .
06/11/2019 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1845/2019 - Encaminha ao Conselho Tutelar de Teresina, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1844/2019 - Encaminha ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1843/2019 - Encaminha ao Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1842/2019 - Encaminha ao CAODS, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1841/2019 - Encaminha ao CSMP, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1840/2019 - Encaminha ao Diretor-Geral do HILP, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1839/2019 - Encaminha à SESAPI, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 38/2019.
06/11/2019 08:34:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 38/2019 - Recomenda à SESAPI e ao Diretor-Geral do HILP a adequação do estoque de medicamentos da Farmácia do Hospital Infantil.
04/11/2019 12:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 40/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1626/2019.
04/11/2019 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o o Ofício Nº 40/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1626/2019.
16/10/2019 12:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1629/2019 - Requisita documentos à Diretoria Geral do HILP.
16/10/2019 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1626/2019 - Requisita documentos à Supervisora de Farmácia do HILP.
14/10/2019 09:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 27/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1029/2019.
14/10/2019 09:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício Nº 27/2019, oriundo da Supervisão de Farmácia do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1029/2019.
17/09/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2886/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0986/2019.
17/09/2019 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2886/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0986/2019.
04/09/2019 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1311/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella, requerendo a apresentação de comprovações da implementação das providências para a adoção do Sistema de Distribuição de Medicamentos por Dose Unitária.
04/09/2019 10:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de juntada do Ofício N° 222 - DG/2019 oriundo da Diretoria Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 987/2019.
27/08/2019 08:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº2872/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0791/2019.
27/08/2019 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº2872/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 791/2019.
19/07/2019 13:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício Nº 1029 2019 - A Farmácia do HILP - Requerendo estoque de medicamentos
10/07/2019 08:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ nº 0988/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca da Recomendação Administrativa Nº 05/2018 e manifestação acerca do sistema de informática de controle dos estoques de medicamentos da farmácia do HILP.
10/07/2019 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ nº 0987/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requerendo providências para a adoção do supramencionado sistema, conforme indicação do Conselho Federal de Farmácia.
10/07/2019 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ nº 0986/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo providências para a adoção do supramencionado sistema, conforme indicação do Conselho Federal de Farmácia.
10/07/2019 08:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0985/2019 à Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí requerendo o envio de cópia do relatório da supracitada visita de inspeção realizada no Hospital Infantil, para análise e providências.
09/07/2019 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO AMPLIAÇÃO DAS UTI´s DO HILP
09/07/2019 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO SANEADOR REFERENTE AO ICP Nº 49/2018 que tem por objetivo apurar a falta de grande número de medicamentos na farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.
05/07/2019 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de notícia veiculada no portal de notícia da ALEPI
05/07/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de de cópia do Diário Ofícial do Estado aos autos
18/06/2019 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 833/2019 - que requer informações à SESAPI
14/06/2019 09:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 141/2019
14/06/2019 09:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH e outras diligências
04/06/2019 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Ofício 12ª PJ Nº 791 2019 - SESAPI - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação
27/05/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Ofício 12ª PJ nº 0735/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares concedendo dilação de prazo.
24/05/2019 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício nº. 85/2019/FEPISERH, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.
24/05/2019 10:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda da FEPISERH.
23/04/2019 11:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação do HILP através do Ofício n° 84/2019
23/04/2019 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do HILP
23/04/2019 09:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de publicação de portaria de conversão
23/04/2019 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
determinação de juntada de publicação do HILP
12/04/2019 13:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRF-PI
12/04/2019 13:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do CRF-PI
18/03/2019 14:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 180 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 38 2019
18/03/2019 14:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando nº 179 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 38 2019
18/03/2019 14:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
OFÍCIO 12ª PJ Nº 400 2019 - À FEPISERH - Requerendo contratos de prestadores de serviço
18/03/2019 14:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
OFÍCIO 12ª PJ Nº 399 2019 - Ao Diretor do HILP - Requerendo escala de profissionais
18/03/2019 14:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 398 2019 - SESAPI - Requisitando comprovação de cumprimento de Recomendação
18/03/2019 14:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2019 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2019 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Portaria Nº 38 2019 - Conversão de PP em ICP nº 49 2018 - Falta de medicamentos no HILP
14/03/2019 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Lista de presença da audiênica Pública do HILP
14/03/2019 09:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ata de audiência Pública HILP
14/03/2019 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
08/03/2019 09:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPi através do Ofício n°1077/2019
08/03/2019 09:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SESAPI
08/03/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De orem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada d manifestação da SESAPI através do Ofício n° 01078
08/03/2019 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.
07/03/2019 12:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH através do ofício n° 36/2019.
07/03/2019 12:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.
07/03/2019 12:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH através do ofício n° 35/2019.
07/03/2019 12:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.
07/03/2019 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.
07/03/2019 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.
07/03/2019 11:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.
07/03/2019 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.
25/02/2019 11:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.
25/02/2019 11:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.
25/02/2019 09:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP, através do n° 041/2019
25/02/2019 09:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do HILP
22/02/2019 13:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do HILP, através do Ofício n° 0149/2019
22/02/2019 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do HILP
21/02/2019 12:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.
21/02/2019 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.
18/02/2019 08:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada, aos autos, de manifestação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM_PI
18/02/2019 08:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI
14/02/2019 09:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 49 2018.
12/02/2019 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 181/2019 - que requisita o encaminhamento dos contratos firmados à SESAPI.
12/02/2019 08:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 151/2019 - que requisita o encaminhamento dos contratos firmados ao HILP.
12/02/2019 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 150/2019 - que requisita á FEPISERH o encaminhamento dos contratos firmados.
12/02/2019 08:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 0180/2019 - que requisita informações e providências à SESAPI
12/02/2019 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 149/2019 - que requisita informações e providências ao HILP.
12/02/2019 08:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 179/2019 - que requisita o encaminhamento de documentação à SESAPI
12/02/2019 08:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 148/2018 - que requisita à FEPISERH o encaminhamento de documentação.
12/02/2019 08:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 105/2019 - que solicita ao CRF a realização de uma nova inspeção e o encaminhamento de realatório das duas inspeções.
12/02/2019 07:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 182/2019 - que requisita à SESAPI o encaminhamento de documentos comprobatórios.
12/02/2019 07:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 055/2019 - que comunica Prorrogação do Prazo do PP 49/2018 ao CSMP
11/02/2019 11:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH, através de Ofício n°19/2019.
11/02/2019 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.
04/02/2019 09:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Nº 26/2019 - Registro da continuidade dos medicamentos faltosos dispostos na Recomendação Ministerial Nº 04/2018, conforme extrato fornecido em visita de inspeção realizada em 30 de janeiro de 2019.
01/02/2019 09:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de notícia veiculada no Site do MPPI.
01/02/2019 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Piauí.
30/01/2019 13:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação
30/01/2019 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de realização de novas diligências.
28/01/2019 11:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do COREN, através de Ofício n° 010/2019
28/01/2019 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do COREN
28/01/2019 08:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH através de Ofício n° 02 2019
28/01/2019 08:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH, através de Ofício n°02/2019
11/01/2019 11:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº 006/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 para conhecimento da Coordenação das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.
10/01/2019 14:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 012/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 4º Conselho Tutelar de Teresina.
10/01/2019 14:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 011/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 2º Conselho Tutelar de Teresina.
10/01/2019 14:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 010/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Coordenador do 1º Conselho Tutelar de Teresina.
10/01/2019 14:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 009/2018 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.
10/01/2019 14:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº 3/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao CAODS.
10/01/2019 14:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº 4/2019 - Comunicação da Recomendação Nº 20/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.
10/01/2019 08:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí.
10/01/2019 08:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI.
09/01/2019 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1075/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 à Presidente da FEPISERH.
09/01/2019 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1074/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Diretor Geral do HILP.
09/01/2019 08:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1073/2018 - Encaminha a Recomendação Administrativa Nº 20/2018 ao Secretário Estadual de Saúde.
09/01/2019 08:48:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 020/2018 - OBJETO: ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA ¿ HILP ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.
08/01/2019 15:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Nº 04/2019 - Medicamentos faltosos no HILP.
08/01/2019 15:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, Relatório de Estoque da Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portela, obtido durante Visita de Inspeção, realizada no dia 18 de dezembro de 2018.
18/12/2018 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº 1060/2018 - Solicita ao Sr. Luiz José de Oliveira Júnior, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, visita de inspeção no Hospital Infantil Lucídio Portela.
13/12/2018 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº 1031/2018 à Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação 05 2018.
13/12/2018 11:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº 1030/2018 ao Secretário Estadual de Saúde/SESAPI requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação 05 2018.
24/10/2018 09:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 279/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.
18/10/2018 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 267/2018/FEPISERH, oriundo da Diretoria/Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares-FEPISERH.
18/10/2018 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2018 08:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada de cópia do Diário Eletrônico do MPPI do dia 24 de setembro de 2018.
24/09/2018 09:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA dos Ofícios nº 102/2018 e 124/2018, oriundos do Setor de Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.
24/09/2018 08:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando 12ª PJ Nº 247/2018 encaminhando ao Conselho Estadual de Saúde a Recomendação nº 05/2018
24/09/2018 08:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 626 2018 - Encaminha à FEPISERH a Recomendação nº5/2018
24/09/2018 08:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 623 2018 - Encaminha ao Secretário de Saúde a Recomendação nº5/2018
20/09/2018 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memo nº 246/2018 encaminhando ao CAODS a Recomendação Administrativa nº 05/2018
20/09/2018 12:53:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 05/2018 ao Sr. Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Dr. Florentino Alves Veras Neto, e à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Drª. Natália de Sena Monteiro Lima Pinheiro, para que providenciem a regularização dos estoques de medicamentos do Hospital Infantil Lucídio Portella.
20/09/2018 12:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memo nº 244/2018 comunicando ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório nº 49/2018, através da Portaria N° 98/2018
20/09/2018 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 98/2018 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 49/2018 a fim de apurar a falta de grande número de medicamentos na farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella
20/09/2018 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
20/09/2018 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40