22/03/2023 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/03/2023 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 09:41:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1373ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 03/03/2023.

14/02/2023 13:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 12:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 11:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

10/01/2023 11:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1593/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

10/01/2023 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 106/2019.

16/11/2022 13:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 106 2019

25/02/2022 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 12:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 11:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 11:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 10:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 10:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 22:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2022.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

12/10/2021 22:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 08:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 08:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 08:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 08:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 08:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/09/2020 08:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/09/2020 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 16:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/07/2020 09:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2020 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2020 10:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 12:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0526/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.

05/03/2020 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0525/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.

05/03/2020 12:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0524/2020 - Requisita nova inspeção à DIVISA.

20/01/2020 09:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0052/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 106/2019.

20/01/2020 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

20/01/2020 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 106/2019, bem como a realização de outras diligências.

13/01/2020 12:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3777/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1588/2019.

13/01/2020 12:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3777/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1588/2019.

09/12/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 106 2019 - Resposta à Recomendação nº 29 2019

17/10/2019 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1591/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 29/2019 ao CAODS.

17/10/2019 09:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1590/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 29/2019 ao CSMP.

17/10/2019 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1589/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 29/2019 à Diretoria Geral do HILP.

17/10/2019 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1588/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 29/2019 à SESAPI.

17/10/2019 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 29/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.

17/10/2019 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 29/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

17/10/2019 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 29/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

17/10/2019 09:06:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 29/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação da Sala de Vacina do hospital.

09/10/2019 11:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado na Sala de Vacina do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 11:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado na Sala de Vacina do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 08:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 689/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 106/2019 ao CSMP.

09/10/2019 08:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 688/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 106/2019 ao CAODS.

09/10/2019 08:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 162/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 106/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado na Sala de Vacina do HILP.

09/10/2019 08:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual