Acompanhamento de Processos
Processo: 000146-063/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF. Ausência. Prestação de Contas. Jatobá do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Francisco Antonio De Oliveira
Representado:
Prefeitura Municipal De Jatobá Do Piauí
Dalberto Rocha De Andrade
22/02/2019 12:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
FEITO HOMOLOGADO PELO CONSELHO E ARQUIVADO NO DIA 11/10/2018, NA CAIXA B-23.
25/10/2018 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2018 12:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.
09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
09/10/2018 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2018 11:14:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de falta de disponibilização da prestação de contas da Prefeitura Municipal local pela Câmara Municipal de Jatobá do Piauí/PI ao público em geral. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da casa parlamentar para o saneamento das omissões constatadas, onde este comprometeu-se a cumprir todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto
24/07/2018 11:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 12:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.
29/05/2018 08:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM DOEMP; REMESSA DE DECISÃO E TAC AO CAO.
28/05/2018 09:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
28/05/2018 09:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CÓPIA DE TAC
28/05/2018 09:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/05/2018 14:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
juntar TAC 17.2018
23/05/2018 14:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/05/2018 12:04:56 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Atendimento, remarcação de audiência com o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá do Piauí/PI
10/05/2018 13:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 340/2018, enviado ao Ex.mo Sr. José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.
10/05/2018 12:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 341/2018, enviado ao Ex.mo Sr. Raimundo Nonato da Costa Silva Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá do Piauí/PI.
23/04/2018 11:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 341/2018, enviado ao Ex.mo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SILVA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá do Piauí/PI.
23/04/2018 11:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação para discussão de TAC, com o Ex.mo Sr. RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá do Piauí/PI
23/04/2018 11:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 340/2018, enviado ao Ex.mo Sr. JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.
19/04/2018 07:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
A PEDIDO, PARA CONFECÇÃO DE OFÍCIOS
04/04/2018 08:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Ofício nº 044/2018/CACOP, do CACOP, com mídia contendo modelo de TAC.
06/03/2018 08:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. AR referente ao Ofício 105/2018, solicitação de informações expedida ao CACOP, expediente à fl. 54.
06/03/2018 08:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
A pedido
09/02/2018 08:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000092-063/2016 foi apensado.
09/02/2018 08:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA APENSAR NFS
07/02/2018 07:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 105/2018: Solicitação de informações ao CACOP
25/01/2018 09:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que os autos foram recebidos do GATE na secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior e não se observou a existência do seguinte expediente determinado em portaria: solicitação de informações ao CACOP, medida preliminar aos demais expedientes. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
25/01/2018 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/01/2018 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
18/01/2018 10:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Oficio N° 02-2017 GATE - Comunica ao Presidente da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 101/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica para comparecimento à audiência para discutir termos de eventual TAC, bem como para, querendo, apresentar respostas aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez) dias de sua notificação.
18/01/2018 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Oficio N° 01-2017 GATE - Comunica a Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 101/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica para querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez dias) de sua notificação.
23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.
18/10/2017 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
21/08/2017 10:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.
07/08/2017 16:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUmprir ~deliberações da portaria anexa
07/08/2017 16:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2017 16:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/05/2017 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-3.
24/05/2017 08:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/03/2017 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
15/03/2017 12:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/10/2016 10:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, relativamente ao objeto da presente notícia de fato, tramita na 3ª Promotoria de Justiça o seguintes feito: Notícia de Fato nº 000092-063/2016, com o objeto ¿Ausência de na Câmara Municipal de balancetes da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí¿. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___________, Técnico Ministerial. Campo Maior (PI), 27 de outubro de 2016.
27/10/2016 09:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
VISTORIA NA CÂMARA DE JATOBÁ DO PIAUÍ
11/08/2016 11:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/05/2015 12:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir providências preliminares de fragmentação
19/05/2015 12:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
10/04/2015 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2015 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31