20/02/2021 19:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS ARQUIVADO.

20/02/2021 19:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/02/2021 19:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 15:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 15:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 15:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/01/2021 13:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 09:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 10:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 20:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 14:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 14:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 14:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/11/2020 18:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 17:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 17:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 11:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação considerando a necessidade de realização de outras diligências imprescindíveis ao feito.

19/11/2020 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2020 16:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 16:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 06:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Rosangela da Silva Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 12:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 12:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/10/2020 12:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 12:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 14:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 14:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 13:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2020 17:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 17:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

13/05/2020 17:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao HRTN.

15/04/2020 12:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 12:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, aos 15 dias do mês de abril de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 175/2020 oriundo do Hospital Regional Tibério Nunes (01 folha), recebido nesta data na Secretaria Unificada, através do e-mail institucional, informando que as cirurgias eletivas estão suspensas temporariamente por determinação do Secretario de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 360/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

15/04/2020 12:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

13/04/2020 11:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 360/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (hrtnlaudos@gmail.com), nesta data. Dou fé.

13/04/2020 11:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 360.2020- HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

08/04/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2020 13:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2020 13:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

06/04/2020 13:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício à Direção do Hospital Regional Tibério Nunes , REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia 17 de abril de 2020, data final de suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais, conforme ATO nº 995/2020 PGJ/PI manifestação escrita acerca das medidas que estão sendo tomadas em relação a realização das cirurgias eletivas, diante da atual situação decorrente do coronavírus.

28/02/2020 10:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos Ofício GD- nº 100/2020 ( 92 folhas) apresentado pelo Diretor Geral do Hospital Regional Tibério Nunes, David Teles Basílio, contendo a escala dos profissionais que prestam serviço ao referido hospital, recebido nesta secretaria no dia 21/02/2020. Dou fé.

28/02/2020 10:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos ofício GD- Nº 100/2020 -PARTE II

28/02/2020 10:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos ofício GD- Nº 100/2020 -PARTE I

27/02/2020 14:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos manifestação escrita( 01 folha) referente à recomendação administrativa n° 47/2019 apresentada pela médica Dra. Eva Duarte Feitoza de Sousa Guimarães. Recebido nesta secretaria em 17/01/2020.

21/01/2020 12:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretaria Unificada para fins de juntada de resposta.

14/01/2020 15:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 1 página, recebido em 13/01/2020, nesta Secretaria, oriundo da Direção do Hospital Regional Tibério Nunes, em resposta a Recomendação Administrativa nº 048/2019-1ª PJ, cujo objeto é solicitar prorrogação de prazo. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

14/01/2020 15:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 29/2020 do Diretor do Hospital Regional Tibério Nunes.

07/01/2020 20:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2020 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 08:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de encaminhamento.Nesta data, encaminho o presente feito eletrônico para a secretaria deste Núcleo de Promotorias a fim de aguardar a manifestação dos destinatários da Recomendação nº 47/2019 e 48/2019. E, para constar, lavro o presente termo.

07/01/2020 08:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da ata de audiência pública realizada no dia 17.12.2019, da lista de frequência da referida audiência, bem como das Recomendações Administrativas nº 47/2019 e 48/2019 e a respectiva lista de recebimento contendo a assinatura dos seus destinatários. CERTIFICO, ainda, que conforme prazo estipulado nas Recomendações referidas, o presente procedimento será remetido a Secretaria Unificada deste núcleo, a fim de aguardar a manifestação dos destinatários acerca do acatamento das recomendações.

07/01/2020 08:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista contendo a assinatura dos destinatários da Recomendação nº 47/2019 - 1ª PJ.

07/01/2020 08:33:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 48/2019. Recomenda ao ESTADO DO PIAUÍ, via Diretoria-Geral do Hospital Regional Tibério Nunes, na pessoa do seu Diretor Geral DAVYD TELES BASÍLIO, que adote todas as providências técnicas e administrativas necessárias para que todos os médicos plantonistas efetivos exerçam as atribuições do cargo contido na portaria de nomeação, sob pena de configuração de desvio de função, sem prejuízo do exercício de outras atribuições privativas de médico, caso haja compatibilidade de horário e seja necessário para garantir o pleno funcionamento do hospital.

07/01/2020 08:31:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 47/2019. Recomenda aos médicos que exercem suas atividades no HRTN, situado no município de Floriano, que adotem todas as providências necessárias para garantir a equidade no acesso dos pacientes aos procedimentos ciúrgicos eletivos realizados no referido hospital.

07/01/2020 08:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de frequência da audiência pública realizada no dia 17.12.2019, às 10h.

07/01/2020 08:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública realizada no dia 17 de dezembro de 2019, às 09h30min, tendo como objeto a coleta de informações para instruir PA nº 146-101/2019, que visa fiscalizar e acompanhar a realização das cirurgias eletivas realizadas no HRTN.

07/01/2020 07:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da notificação ministerial nº 395/2019, devidamente entregue ao Diretor Clínico do HRTN, JUSTINO MOREIRA, devendo o procedimento permanecer no gabinete até a data de realização da audiência.

16/12/2019 15:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 395/2019 devidamente entregue ao Diretor Clínico do HRTN, JUSTINO MOREIRA.

16/12/2019 15:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada dos termos de audiências realizadas com as notificadas ANTÔNIA BORGES REIS e ISABEL CRISTINA DA CRUZ FERREIRA. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

16/12/2019 15:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10H. PRESENTE A NOTIFICADA ANTÔNIA BORGES REIS.

16/12/2019 15:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 9H. PRESENTE A NOTIFICADA ISABEL CRISTINA DA CRUZ FERREIRA.

05/12/2019 13:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho proferido pelo membro ministerial, foram expedidas as notificações de audiência de nº 380 a 394, sendo devidamente entregues aos seus destinatários, conforme assinaturas contidas nos referidos expedientes, devendo o procedimento permanecer no gabinete até a data de realização da audiência. Floriano, 05 de dezembro de 2019. Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial¿ 1ª PJ Floriano

05/12/2019 13:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações de audiência nº 392 e 393 devidamente entregues aos destinatários.

05/12/2019 13:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações de audiência nº 380 a 391, e 394, devidamente assinadas pelo Diretor do HRTN, que se encarregou de entregar aos médicos cirurgiões notificados.

05/12/2019 12:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar a realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Hospital Regional Tibério Nunes, conforme a estratégia de ampliação do acesso definida nas Portarias GM/MS Nº 1294/2017 e 2895/2018, bem assim na Resolução CIB nº 032/2017, a fim de garantir a prestação de serviços de saúde com qualidade e eficiência, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para garantia do direito à saúde aos usuários do SUS. Considerando que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça informações da possível realização de cirurgias eletivas sem a observância da fila de espera organizada pelo NIR, cancelamento injustificado de cirurgias, inclusive sem a devida comunicação à direção do hospital e paciente em tempo hábil, falta de preenchimento dos prontuários dos pacientes, dentre outras supostas irregularidades, determino a expedição de notificação de audiência a todos os médicos cirurgiões lotados no Hospital Regional Tibério Nunes, bem como ao diretor do hospital, para comparecerem ao Ministério Público, no dia 17 de dezembro de 2019, às 09h30min, a fim de prestarem declarações acerca dos protocolos médicos referentes à realização de cirurgias eletivas. Ademais, levando-se em conta denúncia recebida, via ouvidoria, da existência de pessoas ¿facilitadoras¿ de acesso às cirurgias eletivas no HRTN, determino a expedição de notificação de audiência para a servidora efetiva do HRTN, IZABEL CRISTINA DA CRUZ FERREIRA, e a servidora do Município de São Francisco do Piauí, ANTÔNIA BORGES REIS (Citônia), para comparecerem ao Ministério Público, no dia 12 de dezembro de 2019, às 09h, a fim de prestarem declarações acerca da realização de cirurgias eletivas.

05/12/2019 08:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 13:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro foi expedido ofício e entregue ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação nominal dos usuários habilitados para o mutirão da catarata, bem como encaminhado, através dos ofícios nsº 806/2019 e 807/2019, ao mesmo nosocômio, na pessoa de seu Diretor-Geral, as Recomendações Administrativas nsº 45/2019 e 46/2019. CERTIFICO, por derradeiro, que os endereços eletrônicos dos Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí ¿ COSEMS e da Comissão Intergestores Regional do Território dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira são, respectivamente, cosems.pi@hotmail.com, cosemspi@cosemspi.org.br e bipartitepi@gmail.com. DOU FÉ.

02/12/2019 13:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 807/2019 - Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN - Encaminhamento de Recomendação Administrativa nº 46/2019.

02/12/2019 13:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 806/2019 - Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN - Encaminhamento de Recomendação Administrativa nº 45/2019.

02/12/2019 13:04:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 46/2019.

02/12/2019 13:03:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 45/2019.

28/11/2019 12:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 09:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 09:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 805/2019 - Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN.

28/11/2019 08:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação nominal de todos os usuários habilitados para o mutirão da catarata, indicando o Município, o número de usuários pactuado com cada Município, o número de usuários informados por Secretaria Municipal de Saúde e o número de usuários indicados por terceiras pessoas, bem como a expedição de RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS ao ESTADO DO PIAUÍ, via Secretaria Estadual da Saúde ¿ SESAPI, na pessoa do Secretário Estadual da Saúde FLORENTINO VERAS NETO e ao Senhor DAVYD TELES BASÍLIO, Diretor-Geral do Hospital Regional Tibério Nunes, que adotem todas as providências necessárias para garantir a equidade no acesso dos pacientes, residentes nos municípios integrantes do Território, aos procedimentos cirúrgicos eletivos, notadamente no mutirão da catarata, bem como ao ESTADO DO PIAUÍ, na pessoa de DAVYD TELES BASÍLIO, Diretor-Geral do Hospital Regional Tibério Nunes, que adote todas as providências administrativas e técnicas necessárias para garantir que todos os profissionais da saúde plantonistas cumpram a jornada integral do plantão dentro da unidade do HRTN; preencham, obrigatoriamente, todo prontuário dos pacientes e que todos os médicos cirurgiões comuniquem, por escrito, com antecedência, todos os cancelamentos de cirurgias já agendadas, indicando a justa a causa de sua ausência, sob pena de responsabilidade.

28/11/2019 08:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GD nº 391/2019 - Oriundo do Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN. (Comunicação do mutirão da catarata a ser realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2019.)

26/11/2019 16:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 15, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.

22/11/2019 10:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte III.

22/11/2019 10:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

22/11/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

02/10/2019 14:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/10/2019 14:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do ofício SESAPI/GAB. Nº 3690/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAPI, em resposta ao ofício nº 555/2019 ¿ 1ª PJ, às fls. 84/85. DOU FÉ.

02/10/2019 13:50:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício SESAPI/GAB Nº 3690/2019 - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.

28/08/2019 14:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 09:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 555/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

28/08/2019 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício nº 238/2019, oriundo do Hospital Regional Tibério Nunes (fl. 81), recebido nesta Secretaria Unificada em 23/08/2019, contendo manifestação sobre o acatamento da Recomendação Administrativa nº 7/2019, em resposta ao ofício 554/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA

23/08/2019 11:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 09:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl. 75 foram expedidos os ofícios nº 554/2019-1ª PJ( entregue em mão ao destinatário) e o ofício nº 555/2019- 1ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(nº do objeto BI956106347BR), devidamente entregue ao destinatário conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 16 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

12/08/2019 13:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido os ofícios nº 554/2019 e 555/2019-1ª PJ

08/08/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/08/2019 09:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e atingir a finalidade deste procedimento, determinou a REITERAÇÃO dos expedientes de fls. 29 e 30, instruindo-os com a Recomendação de fls. 19/25, respectivamente, ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, na pessoa de seu atual representante legal, e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí ¿ SESAPI, na pessoa de seu representante, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação escrita sobre o acatamento da Recomendação Administrativa nº 7/2019, encaminhando a esta Promotoria de Justiça o cronograma para o cumprimento da mesma, com envio da documentação hábil a provar o fiel cumprimento a cada encerramento de prazo.

25/07/2019 11:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 405/2019¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 25 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 25 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

25/07/2019 10:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 14:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os Ofícios s/n, folhas 59/71, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, em resposta aos Ofícios nº 400/2019 ¿ 1ª PJ e 406/2019-1ªPJ, recebido nesta Secretaria em 16/07/2019, cujo objeto é responder sobre requisições feitas acerca dos usuários do SUS no município de Floriano. Floriano/PI, 17 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/07/2019 11:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 109/2019/COSEMS-PI, folhas 56/57, oriundo do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício nº 408/2019 ¿ 1ª PJ, recebido nesta Secretaria em 12/07/2019, cujo objeto é informar que os Hospitais Regionais que são os responsáveis pela organização das listas de cancelamento de cirurgias eletivas ocorridas em Floriano. Floriano/PI, 15 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/07/2019 11:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que cumpri devidamente os itens 3 e 4 do despacho de folhas nº 08, bem como os itens da Recomendação Administrativa nº 07/2019, folhas 24 e 25, enviando via e-mail institucional para publicação no DOEMPPI e para ciência do CSMP e CAODS conforme protocolo E-DOC nº 07010043673201919. Dou fé. Floriano/PI, 26 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/06/2019 08:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 411/2019-1ª PJ enviando Recomendação Administrativa ao Conselho Estadual de Saúde do Piauí.

26/06/2019 08:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 410/2019 enviando Recomendação Administrativa nº 07/2019 ao Conselho Municipal de Saúde de Floriano.

26/06/2019 08:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 409/2019 -1ª PJ, enviando Recomendação Administrativa à SESAPI.

26/06/2019 08:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 408/2019- 1ª PJ, enviando Recomendação Administrativa nº 07/2019 ao COSEMS.

26/06/2019 08:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 406/2019-1ªPJ enviado Recomendação Administrativa nº 07/2019 à Secretaria de Saúde de Floriano para conhecimento e manifestação no prazo de 30 dias.

26/06/2019 08:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 405/2019 - 1ª PJ, enviado ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

26/06/2019 08:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 403/2019-1ª PJ enviando Recomendação Administrativa nº 07/2019, para conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

26/06/2019 08:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 400/2019- 1ª PJ, enviado à Secretária de Saúde do Município de Floriano, dando prazo de 20 dias.

26/06/2019 08:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 399/2019- 1ª PJ, enviado ao Diretor do Hospital Regional Tibério Nunes.

10/06/2019 09:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento dos itens 3 e 4 do despacho de fl. 8 e Recomendação retro. E para constar, lavro o presente termo.

10/06/2019 09:21:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 07/2019

10/06/2019 09:08:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Portarias do Ministério da Saúde e Resoluções da Comissão Intergestora do Piauí que regulamentam a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS no Estado do Piauí.

05/06/2019 15:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, apresentou despacho determinando a realização de providências.

05/06/2019 15:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 91/2019.

04/06/2019 15:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual