07/12/2023 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

07/12/2023 12:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 10:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 10/2023 (SIMP nº 000146-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de veículos particulares ou de aluguel para prestação de se...

06/12/2023 13:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:32:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 13:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 11:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1100/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 10/2023 (SIMP 000146-107/2022), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Jus...

30/08/2023 11:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1099-2023. Comunicação de arquivamento à 4ª PJ de Oeiras

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 15:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 15:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando a Promoção de Arquivamento do PP 

08/08/2023 09:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 055/2023 encaminhado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí. Link para acesso à documentação anexa: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeira...

08/08/2023 09:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 09:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhada cópia integral dos autos para o endereço de e-mail brifacil@hotmail.com. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

25/07/2023 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral dos autos

25/07/2023 09:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 10:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia integral dos autos. Encaminho os autos ao gabinete para fins de deliberação acerca do pedido.

24/07/2023 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 10:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

24/07/2023 10:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 685/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail prefeiturasfco@gmail.com, e o Ofício nº 686/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, ce...

11/06/2023 21:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento aguardando resposta: 26/06/2023.

11/06/2023 21:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 686/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

11/06/2023 21:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 685/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

29/05/2023 11:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

25/05/2023 10:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

25/05/2023 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisiçaõ de documentos acostado ao ID 56039510. 

25/05/2023 10:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56039510.

25/05/2023 10:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e requisiçaõ de documentos.

25/05/2023 08:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 10:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

27/02/2023 09:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/02/2023 09:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 287/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 288/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail secretariaunificadaoeiras@m...

27/02/2023 09:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 288-2023. Comunicação de instauração de PPIC à 4ª PJ de Oeiras 

27/02/2023 09:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 287-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

27/02/2023 09:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

27/02/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 16-2023 para publicação no DOEMP

24/02/2023 14:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as devidas providências.

24/02/2023 13:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 13:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 13:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 16/23, determinando a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 10/23.

16/02/2023 15:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2022 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/11/2022 09:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constantes no Despacho de ID: 54591538 do SIMP, foi realizada a anotação de prorrogação de prazo do presente procedimento no...

20/10/2022 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para anotação em livro.

20/10/2022 12:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho em ID 54591538.

20/10/2022 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação por mais 90 dias.

20/10/2022 12:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 12:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO 109-2022 - SFP e anexos em resposta ao ofício 1562-2022 - 2ª PJO.

06/10/2022 12:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2022 14:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/10/2022 14:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54357260 do SIMP, conforme diligências no ID: 54362307 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

13/09/2022 14:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1562-2022. Solicitação ao Prefeito Municipal de SFP-PI NF 127-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/09/2022

13/09/2022 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/09/2022 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54357260. 

13/09/2022 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 09:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF. 

02/08/2022 11:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 11:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual