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23/12/2020 09:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/12/2020 11:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

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14/11/2020 10:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

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16/10/2020 09:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

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05/10/2020 16:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 16:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 16:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 16:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 12:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2020 12:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 12:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 12:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 16:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 16:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 16:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 14:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2020 14:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 12:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 12:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 12:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 18:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 00:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/07/2020 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 12:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 11:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 10:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 11:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 10:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 10:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 10:19:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/06/2020 10:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 11:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 11:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 09:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 13:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 13:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2020 10:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

17/06/2020 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2020 23:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 12:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 13:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

08/06/2020 10:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 22:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 00:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

04/06/2020 10:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 10:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 12:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 12:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 12:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 12:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 12:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 13:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

18/05/2020 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/05/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

18/05/2020 10:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberação.

18/05/2020 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

ENCAMINHE-SE o Planto de Contingência apresentado pelo Município de Esperantina-PI à Regional de Piripiri.

14/05/2020 21:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 12:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 240/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Esperantina, contendo 07 (sete) folhas, apresentada na data de 11/05/2020.

13/05/2020 12:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta aos Ofícios nº 221/2020 e 223/2020, oriunda da 4ª CIA/12 BPM - Esperantina, contendo 01 (uma) folha, apresentada na data de 11/05/2020.

13/05/2020 12:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 218/2020, que versa sobre o Plano de Contingência, contendo 39 (trinta e nove) folhas, apresentada na data de 07/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

12/05/2020 22:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 225/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, apresentada na data de 07/05/2020, contendo 10 (dez) laudas.

12/05/2020 22:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 197/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, apresentada na data de 07/05/2020, contendo 29 (vinte e nove) laudas.

12/05/2020 22:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2020 00:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho, encaminhando via e-mail institucional, cópia em anexo.

09/05/2020 00:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

09/05/2020 00:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

ENCAMINHE-SE a tabela de EPI's apresentada pelo Município de Esperantina-PI ao CAODS e ao Grupo Regional de Piripiri.

09/05/2020 00:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

09/05/2020 00:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 10:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 06/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 224/2020 que trata sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contendo 06 (seis) folhas, apresentada na data de 06/05/2020, pela Secretária Municipal de Saúde de Esperantina-PI.

06/05/2020 10:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 06/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 226/2020 que trata sobre o cumprimento do Decreto nº 18.924/2020 do Governo do Estado do Piauí, contendo 01 (uma) folha, apresentada na data de 06/05/2020, pelo Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual ¿ BRPE.

06/05/2020 10:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 06/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 222/2020 que trata sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa nº 15/2020, contendo 04 (quatro) folhas, apresentada na data de 05/05/2020, pela Secretária Municipal de Saúde de Esperantina-PI.

06/05/2020 10:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 06/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 228/2020 que trata sobre o recebimento dos testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde, contendo 03 (três) folhas, apresentada na data de 05/05/2020, pela Secretária Municipal de Saúde de Esperantina-PI.

06/05/2020 10:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 06/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 219/2020 que trata sobre os funcionamentos dos órgãos da Assistência Social e dos serviços socioassistenciais, contendo 01 (uma) folha, apresentada na data de 05/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

05/05/2020 11:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 05/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 220/2020 que reitera o Ofício Conjunto nº 02/2020, contendo 13 (treze) folhas, encaminhada na data de 04/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

05/05/2020 11:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 05/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 219/2020 que reitera Ofício nº 185/2020, contendo 02 (duas) folhas, encaminhada na data de 04/05/2020, pela Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantina-PI.

05/05/2020 11:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05/05/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos nota conjunta Conass- Testes Rápidos, Nota técnica n/ 04/2020-SAPS-MS-TESTES IDOSOS; Nota Técnica- Teste Rápido e Tabela de Distribuição CXS-testes do COVID MS- MUNICÍPIOS-PI.

05/05/2020 11:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 240/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 15/2020 NOTÍCIA DE FATO SIMP nº: 146-161/2020 À Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. Sra. Vilma Carvalho Amorim,

05/05/2020 11:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FÍCIO N° 239/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 15/2020 NOTÍCIA DE FATO SIMP nº: 146-161/2020 À Secretária Municipal de Saúde de Esperantina-PI.

05/05/2020 10:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

05/05/2020 10:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

OFICIE-SE a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do Município de EsperantinaPI, para que tomem conhecimento dos fatos narrados no Termo de Informações retro. ENCAMINHE-SE o Termo de Informações à regional de Piripiri (gruporegionalpiripiri@mppi.mp.br), tendo em vista que a demanda engloba mais de um município.

04/05/2020 10:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 29 dias do mês de abril de 2020, a 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI recebeu DENÚNCIA anônima, via whats app, relatando o que segue:

04/05/2020 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2020 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 04/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício Conjunto nº 08/2020 oriunda da Lotérica Boa Sorte de Esperantina, contendo 1 (uma) folha.

30/04/2020 22:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. Ato exarado na data de 27 de abril de 2020, expedindo ainda Ofício nº 228/2020 e enviando por e-mail à Secretária de Saúde do Município de Esperantina.

30/04/2020 22:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/2020 à Secretaria de Saúde do Município de Esperantina, a fim de que informe se o Município de Esperantina-PI já recebeu os testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde.

30/04/2020 22:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 30/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos e-mail encaminhado pelo CAODS que trata sobre a distribuição dos testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde e repassados aos Municípios por meio das Regionais de saúde da SESAPI.

30/04/2020 22:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que cumpri o r. Ato exarado na data de 24 de abril de 2020, expedindo os Ofícios nº 218/2020, 219/2020, 220/2020, 221/2020, 222/2020, 223/2020, 224/2020, 225/2020 e 226/2020. Certifico ainda que, deixei de realizar contato telefônico junto à Casa Lotérica Boa Sorte de Esperantina, em razão de a resposta do Ofício Conjunto nº 08/2020 encontrar-se juntada equivocadamente nos autos do PA 16/2020, todavia, já foi despachado no procedimento mencionado o desentranhamento da resposta e posteriormente será juntada no sistema SIMP e nos autos.

30/04/2020 22:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 30/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos Decreto nº 185/2020 de 17 de março de 2020, expedido pela Prefeitura Municipal de Esperantina, que versa sobre o cancelamento de todos os eventos em massa, em decorrência da pandemia do COVID-19, contendo 1 (uma) lauda.

30/04/2020 21:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 226/2020 ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BRPE.

30/04/2020 21:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 225/2020 à Prefeitura Municipal de Esperantina.

30/04/2020 21:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 224/2020 à Secretaria de Saúde do Município de Esperantina.

30/04/2020 21:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 223/2020 ao Batalhão da Polícia Militar de Esperantina.

30/04/2020 21:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 222/2020 à Secretaria de Saúde de Esperantina.

30/04/2020 21:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 221/2020 ao Batalhão de Polícia Militar de Esperantina.

30/04/2020 21:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 220/2020 à Prefeitura Municipal de Esperantina.

30/04/2020 21:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 219/2020 à Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantina.

30/04/2020 21:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 218/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina.

30/04/2020 21:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de abril de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

28/04/2020 11:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE a Secretaria de Saúde do Município de Esperantina-PI a fim de que informe, no prazo de 72 h (setenta e duas horas), se o Município de Esperantina-PI já recebeu os testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde. O ofício deverá ser encaminhado com cópia do Ofício SESAPI/GAB. Nº 1356/2020.

28/04/2020 11:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 11:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2020 ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BRPE

28/04/2020 11:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2020 à Prefeita do Município de Esperantina-PI

28/04/2020 11:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 224/2020 à Secretária de Saúde do Município de Esperantina

28/04/2020 11:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2020 ao Capitão da 4ª Companhia/12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí

28/04/2020 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 222/2020 à Secretária Municipal de Saúde de Esperantina-PI

28/04/2020 11:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 221/2020 ao Capitão da 4ª Companhia/12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí

28/04/2020 11:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2020 à Prefeitura Municipal de Esperantina

28/04/2020 11:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 219/2020 à Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantina

28/04/2020 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 218/2020 à Secretaria de Saúde do Município de Esperantina

24/04/2020 16:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiterar ofícios e outras diligências.

24/04/2020 16:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2020 17:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho, comprovante de envio anexo

22/04/2020 17:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

22/04/2020 17:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 209/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. Assunto: Aglomerações em filas de bancos e loterias no Município de Esperantina PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 15/2020 SIMP Nº 146-161/2020

22/04/2020 17:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE, via e-mail institucional, o ofício nº 209/2020 ao Município de Esperantina.

15/04/2020 10:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Banco do Brasil, em resposta a recomendação n° 15/2020, contendo 03 (três) folhas.

15/04/2020 10:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, em resposta ao ofício n° 200/2020.

15/04/2020 10:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Secretaria de Saúde de Esperantina, em resposta ao ofício n° 203/2020.

15/04/2020 10:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina, referente a distribuição de merenda escolar, contendo 09 (nove) folhas.

15/04/2020 10:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina, referente a distribuição de merenda escolar, contendo 09 (nove) folhas.

14/04/2020 17:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho.

14/04/2020 17:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

14/04/2020 17:20:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 22/2020

09/04/2020 19:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho

09/04/2020 19:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 203/2020- 2° PJ de Esperantina-PI

09/04/2020 19:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

09/04/2020 19:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITE-SE da Secretaria de Saúde do Município de Esperantina-PI que informe, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), os seguintes dados a respeito do COVID-19:

07/04/2020 21:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r.despacho.

07/04/2020 21:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 202/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. Assunto: Fiscalização sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19..

07/04/2020 21:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 201/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. Assunto: Fiscalização sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19..

07/04/2020 21:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 200/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. Assunto: Fiscalização sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19. Ao Sr. Clemilson Resende Santana Supervisor de Fiscalização Agência Nacional de Transportes Terrestres

07/04/2020 21:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE, via e-mail institucional, os ofícios n° 200/2020, 201/2020 e 202/2020 para os seus destinatários.

06/04/2020 10:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta documentação apresentada pelo Supermercardo R Carvalho, contendo 03 (três) folhas.

06/04/2020 09:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, contendo 07 (sete) folhas.

06/04/2020 09:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

m 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Banco do Bradesco, contendo 03 (três) folhas

06/04/2020 09:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela empresa Divalice e Franklin LTDA, contendo 02 (duas) folhas.

06/04/2020 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Banco do Nordeste, contendo 02 (duas) folhas.

06/04/2020 09:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Caixa Econômica Federal, contendo 01 (uma) folha.

06/04/2020 09:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da recomendação nº 09/2020, contendo 04 (quatro) folhas.

06/04/2020 09:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

02/04/2020 18:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO que sejam extraídas cópias da recomendação n° 09/2020, fls. 09/12, do Procedimento Administrativo N° 18/2020, SIMP n° 146-161/2020, que recomendou o cancelamento de todos os eventos de massa, em decorrência da pandemia do COVID-19, ao Município de Esperantina, e que sejam anexadas aos presentes autos.

02/04/2020 18:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 197.2020 - encaminhar nota técnica 04.2020 CAODEC MPPI - Esperantina

01/04/2020 12:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 17:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 195/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. Procedimento Administrativo n° 15/2020 SIMP n°: 146-161/2020 Assunto: Fiscalização sobre o funcionamento do comércio em Esperantina-PI, em razão do decreto do Governo do Estado do Piauí, n° 18.902 de 23 de março de 2020.

31/03/2020 17:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 11:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 192.2020 - SMS Esperantina - Inventário EPIs Coronavírus_2

31/03/2020 11:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2020 21:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeitura Municipal de Esperantina-PI Ao Comandante da Polícia Militar de Esperantina, 4° companhia, 12° Batalhão- PMPI

30/03/2020 21:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2020 15:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento dos ofícios.

30/03/2020 15:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Recomendação.

30/03/2020 15:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 10.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 09.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 08.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 07.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 06.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 05.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 04.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 03.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 15:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. conjunto 02.2020 Recomendaçao n° 15.2020

30/03/2020 14:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

30/03/2020 14:13:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

ASSINADO Recomendação N 15.2020 - caso filas bancárias covid 19 - PA 15.2020

30/03/2020 14:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 22:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.02/2020/CAODEC/CACOP/MPPI, que trata sobre a continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19.

27/03/2020 22:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.03/2020/CAODEC/CAODJI/MPPI, que trata sobre o funcionamento do órgãos da Assistência Social e dos serviços socioassistenciais,devido a pandemia do COVID-19.

20/03/2020 08:31:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 07/2020

20/03/2020 08:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Instaura Procedimento Administrativo Nº 15/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de Esperantina/PI.

20/03/2020 08:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática