20/03/2018 15:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação legal ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo. Batalha (PI), 20 de março de 2018. Márcio do Nascimento Borges Agente Tecnico Mat. SIMP 00077355377

20/03/2018 15:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação legal ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo. Batalha (PI), 20 de março de 2018. Márcio do Nascimento Borges Agente Tecnico Mat. SIMP 00077355377

20/03/2018 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Sr. VALDINAR LUSTOSA CARVALHO, residente e domiciliada na rua Projetada, Nº 105, bairro Vila Kolping, neste cidade, que a notícia de fato de nº 000146-163/2017 foi arquivada, uma vez, que foram tomadas todas as providências cabíveis ao caso. Ressalte-se o prazo de 10 (dez) para manifestação do requerente sobre o arquivamento do feito. Batalha (PI), 27 de fevereiro de 2018. Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

27/02/2018 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, Trata-se de Notícia de Fato no âmbito criminal à qual foi dado encaminhamento à autoridade policial para fins de investigação. Compulsando os autos, principalmente o documento de fls. 12, observa-se que a autoridade policial instaurou inquérito policial para apurar o fato, que se encontra em fase de diligências. Nesta oportunidade, podemos confirmar o afirmado pela autoridade investigante, juntando neste despacho a movimentação do referido processo (18-30.2017). Ante o exposto, acionado o sistema investigativo, tomadas as providências cabíveis ao caso, e forte no art. 4º, II, da Resolução CNMP 174/2017, determino seja arquivado o feito, com as cautelas legais. Cumpra-se. Batalha-PI, 27 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

27/02/2018 11:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 01 de fevereiro de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

01/02/2018 12:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, pesquisa realizado no Themis Web das partes envolvidas Batalha-PI, 01 de fevereiro de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

01/02/2018 12:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 13:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. NF n°: 146-163/2017 Requerente: VALDINAR LUSTOSA CARVALHO Vistos, Converta-se o feito em P.J.C. Aguarde-se a conclusão do Processo Judicial nº 18.30.2017, Inquérito Policial, que deve ser anexado ao feito. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de novembro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

28/11/2017 13:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 15:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

requisita informações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se fora Instaurado Inquérito ou Termo Circusntanciado, bem como descrição da atual situação, sobre os fatos narrados nos Boletins de Ocorrência n° 504/2015 e 510/2015, 533/2015, cópia anexa.

28/06/2017 15:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 08:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil de Batalha, requisitando instauração de Inquérito Policial.

05/04/2017 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática