18/02/2021 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

18/02/2021 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2020 11:59:59 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 11:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 10:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 16:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 16:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 16:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 956/2019, para a a SDU-Sudeste.

17/02/2020 08:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1.726/2019, do STRANS.

17/02/2020 08:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OF N° 833/2019 A STRANS.

02/10/2019 11:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OF N° 834/2019 AO MUNICÍPIO DE TERESINA.

02/10/2019 11:12:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA E STRANS.

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2019 12:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 561/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

07/06/2019 12:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

07/06/2019 12:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 14:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 759/2019 - GAB/STRANS.

15/05/2019 14:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria determinando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

15/05/2019 14:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 377/2019-24ªPJ/MPPI, à STRANS.

25/04/2019 11:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE OFICIE-SE À STRANS.

28/02/2019 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 09:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e expeça-se ofício à SEMDUH.[RM]

19/12/2018 09:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 08:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 07:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

12/03/2018 10:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 224/2018- CAOMA, Of. Nº 225/2018- Delegado de Polícia TJ-PI, Of. nº 226/2018- DPCPCA, Of. nº - Representante do TJ-PI, para o comparecimento em audiência designada para o dia 20 de março de 2018, às 10h00min. [C1]

12/03/2018 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 218/2018- SDU-SUDESTE [B1]

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

18/01/2018 12:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 048/2018- SDU/SUDESTE [B1]

29/08/2017 12:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 667/17 requisitando em 10 dias informações sobre a efetiva construção da lombada, inclusive com o cronograma de execução da obra [B2].

25/08/2017 12:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 667/17 requisitando em 10 dias informações sobre a efetiva construção da lombada, inclusive com o cronograma de execução da obra [B1].

25/08/2017 12:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 088 de 23 de agosto de 2017 - Converte o presente Procedimento em Inquérito Civil.

19/07/2017 11:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 579/17 enviado a STRANS [B2].

05/07/2017 08:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 579/17 à STRANS [B1].

05/06/2017 09:40:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 057/2017 CERTIFICO que a audiência marcada para o dia 05.06.2017 foi cancelada tendo em vista a substituição da Promotora Denise Costa Aguiar. [local A2 - marcar audiência ]

24/05/2017 11:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCAL C1]

18/05/2017 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 432/2017 ao SENHOR CARLOS AUGUSTO SILVA [ LOCAL C1]

18/05/2017 11:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 431/2017 ao SENHOR FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA

18/05/2017 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 404/2017 à strans

18/05/2017 10:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo o dia 07 de junho para audiência; 2) Reitere-se o Ofício à STRANS; 3) Notifique-se os reclamantes

17/04/2017 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

31/03/2017 08:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Prestado pelo reclamante afirmando que persiste a reclamação. [ local b1]

31/03/2017 08:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

OFÍCIO 269/2017 À STRANS [ LOCAL B1]

31/03/2017 08:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficie-se à STRANS para que informe sobre a possibilidade de afixação de radar para fiscalização

16/03/2017 07:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

15/03/2017 08:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício [ local B4]

10/03/2017 08:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 136/2017 ao SENHOR CARLOS AUGUSTO SILVA

10/03/2017 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja oficiado ao reclamante para que informe se persistem as reclamações

06/02/2017 09:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

[ LOCAL B4]

02/02/2017 07:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos MANIFESTAÇÃO da Empresa EMTRACOL

12/01/2017 05:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 986/2016 À STRANS [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/01/2017 05:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 985/2016 à REPRESENTANTE LEGAL DA EMTRACOL - EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS

08/12/2016 08:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designada audiência para o dia 12/12/2016, segunda-feira, às 08h00min, na Sala de Audiências do Ministério Público, localizada à Rua Elizeu Martins, nº 2294, 2º andar, Centro, Teresina-PI.

07/12/2016 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 968/2016 AO RECLAMANTE [ LOCAL C1]

07/12/2016 09:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 966/2016 Á STRANS

07/12/2016 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 967/2016 À SEMAM

07/12/2016 09:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 85/2016R E S O L V E : Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o escopo de apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo:

07/12/2016 09:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/12/2016 08:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual