28/11/2019 13:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

28/11/2019 13:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 14:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o arquivamento, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

27/11/2019 14:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:48:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta ocorrência de poluição sonora oriunda das atividades do estabelecimento ¿Eldon¿s Bar¿, localizado na quadra 43, casa 24, bairro Dirceu I, Teresina/PI. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta n° 09/2018 com o proprietário do empreendimento ¿Eldon¿s Bar¿, porém, após vistoria do Batalhão de Policiamento Ambiental constatou-se que o investigado optou em transformar as atividades do local, de modo que, passou a realizar apenas eventos de festas de aniversário, cultos, reuniões, que não causem poluição sonora, acima do limite permitido. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

14/10/2019 08:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 13:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

POLUIÇÃO SONORA - ELDON' S BAR NO DIRCEU II

25/09/2019 11:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 11:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 14:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 678/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/08/2019 14:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2019 14:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 13:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 355/2019, encaminhado pela BPA, protocolizado sob nº14429/2019.

03/06/2019 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 571/2019-24ªPJ/MPPI, à CSMP. [[B1]]

03/06/2019 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

31/05/2019 13:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 528/2019-24ªPJ/MPPI, à BPA. [[B1]]

31/05/2019 13:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À DPMA E À BPA.

11/04/2019 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 358/2019-24ªPJ/MPPI, à ELDONS BAR E SALÃO. [[B1]]

12/03/2019 09:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 61/2019, encaminhado pela DPMA, protocolizado sob nº4589/2019.[BH]

12/03/2019 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 13:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 13:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 015/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

01/03/2019 13:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 241/2019-24ªPJ/MPPI, à DRA. EDENILZA VIANA. [[B1]]

01/03/2019 13:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 239/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 13:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 015/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

01/03/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/03/2019 13:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 10:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/02/2019 10:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 848/2018.[RM]

18/12/2018 12:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 10:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 848/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

01/11/2018 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 848/2018-24ªPJ/MPPI, à ELDON'S BAR E SALÃO. [[B1]]

23/10/2018 12:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja notificado o empreendimento para comparecer a Promotoria e comprovar o cumprimento do TAC.[A2]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

30/08/2018 09:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 608/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº7380/2018. [[B2]]

06/06/2018 14:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 385/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

14/03/2018 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação nº 20/2018 - EDONS BAR para comparecimento em audiência. [[B1]]

21/02/2018 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

13/11/2017 11:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício 806/2017 à SEMAM requisitando a realização de vistoria.

13/11/2017 11:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício 807/2017 à GEVISA requisitando a realização de vistoria.

08/11/2017 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

PROCEDIMENTO Nº 000146-172/2017 Meio Ambiente ¿ POLUIÇÃO SONORA DESPACHO: Vistos, 1. Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) requisitando que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, seja realizada diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), durante as atividades do empreendimento, bem como a verificação da Licença Ambiental do estabelecimento em referência, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades; 2. Seja expedido ofício à Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (GEVISA) requisitando que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, seja realizada diligência in loco para verificação sanitária do empreendimento, no âmbito de suas competências, bem como a verificação da Licença Sanitária do estabelecimento em referência, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante de irregularidades. Cumpra-se. Teresina, 6 de novembro de 2017. GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

08/11/2017 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 16.10.2017.

16/10/2017 12:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/10/2017 12:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual