Acompanhamento de Processos

Processo: 000146-184/2016

Comarca: Castelo do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/06/2016 08:50:01
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 07:51:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF N° 005/2016

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

Município De Juazeiro Do Piauí

Representante:

Antônia Verozilda De Oliveira Barros

Histórico de Movimentações

10/09/2025 07:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Arquivamento dos autos eletrônicos.

10/09/2025 07:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

000146-184/2016 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data, tendo em vista o cumprimento integral da decisão ministerial, com as certificações necessárias, ARQUIV...

09/09/2025 14:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, d...

09/09/2025 14:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/08/2025 09:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

26/08/2025 09:57:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTA NÃO INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI. 1. Alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. 2. Exigência de dolo específico e...

11/08/2025 06:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

06/08/2025 15:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/08/2025 14:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2025 09:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para fins de apreciação revisional, nos termos do art. 10, § 1º,da Resolução CNMP nº 23/2007.

05/08/2025 09:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2582/2025.146-184/2016/SURCM-MPPI

03/07/2025 07:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1815, páginas 62-64, disponibilizada no dia 02 de julho de 2025.   Campo Maior - PI, 03 de julho d...

02/07/2025 09:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO a impossibilidade de notificação dos interessados acerca da decisão de arquivamento.Tal impossibilidade se deve ao fato de os interessados residirem na zona rural de Juazeiro...

03/06/2025 13:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 13:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2025 13:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Encaminho os autos à Secretaria Unificada de Campo Maior, para fins de cumprimento de decisão de arquivamento de INQUÉRITO CIVIL.

30/05/2025 13:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

13/05/2025 11:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

04/04/2025 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Anexo.

04/04/2025 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

04/04/2025 10:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.   Geovan...

28/02/2025 22:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2025 22:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

31/01/2025 16:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que, nesta data, prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 26/03/2025.   Castelo do Piauí - P...

31/01/2025 16:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão juntada aos autos.

31/01/2025 16:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.   Castelo do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2025...

10/01/2025 16:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Em anexo.

07/01/2025 15:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

07/01/2025 15:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

07/01/2025 14:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/11/2024 18:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

30/09/2024 11:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí para novas deliberações.   Campo Maior-PI,30 de setembro de 2024   DAIANA ARAUJO NEVES Estagiári...

30/09/2024 11:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA DA DECISÃO ID 59732181

17/09/2024 11:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

17/09/2024 11:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

13/09/2024 10:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Ofício 3632/2024 146-184/2016 (0840204), de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0...

12/09/2024 14:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/09/2024 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/08/2024 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/08/2024 14:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

08/08/2024 11:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

08/08/2024 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para análise.

10/05/2024 11:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

10/05/2024 11:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a instauração do ICP foi realizada dia 23/02/2023, não havendo prorrogação até a presente data e se mantendo vencido desde do dia 26/03/2024. O referido é verdade ...

10/05/2024 08:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/05/2024 18:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/05/2024 18:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

09/05/2024 15:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000146-184/2016   Vistos em Correição. DESPACHO   Considerando possível transcurso do prazo para investigação nos autos do presente inquérito civil, analise-se CO...

14/10/2023 06:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/10/2023 06:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2023 17:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 09:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Procedimento encaminhado ao Membro para transferência de acervo em razão de promoção.

20/07/2023 11:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

18/07/2023 14:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certifico que parte das pessoas que devem ser notificadas para oitiva mora na Zona Rural de seus municípios, por esse motivo as notificações devem ser entregues via motorista ministerial. Assim, devid...

11/07/2023 17:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Paulo Victor Lima Batis...

11/07/2023 17:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

05/06/2023 13:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Devolvo o presente procedimento ao gabinete devido ao exaurimento da data marcada no despacho para as oitivas.

17/05/2023 18:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 18:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

24/03/2023 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/03/2023 10:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

24/03/2023 10:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Faço a juntada da resposta do ofício nº 410/2023 enviado pela sra. Antonia Verozilda. Campo Maior, 24 de março de 2023. Julianne Façanha Tolentino Leite Estagiária, matrícula 2525

09/03/2023 12:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 410/2023, requisitando informações, enviado para a noticiante, expedient...

09/03/2023 11:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Certifico, para os devidos fins, que a sra. Antonia Verozilda não utiliza mais os números para contato informados na portaria, informando que seu novo contato através do qual devem ser enviadas as com...

07/03/2023 12:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 410/2023.146-184/2016/SURCM-MPPI.

07/03/2023 12:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 409/2023, destinado ao E.CSMP, comunicando sobre a conversão do protocolo em lume,...

02/03/2023 12:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 409/2023.146-184/2016/SURCM-MPPI.

02/03/2023 08:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que a a portaria foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1271, página 62/63, disponibilizada no dia 01 de março de 2023. Campo Maior, 02 de março de 2023. Julian...

23/02/2023 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 09:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

23/02/2023 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

23/02/2023 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

02/05/2022 09:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberações.

02/05/2022 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/04/2022 08:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 049/2022 enviado por JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, prefeito do Município de Juazeiro do Piauí, através de seu representante legal,...

26/04/2022 12:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 629/2022  enviado à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí. expedientes(s) por mim ...

31/03/2022 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n.º 629/2022.146-184/2016/SURCM-MPPI à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí.

23/03/2022 11:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP 000146-184/2016 CERTIDÃO Certifico que, houve a REALIZAÇÃO DE CONSULTA à Receita Federal pelo CNPJ dá empresa Vicel Construções, presente no contrato firmado com o Município a fim de se aferi...

23/03/2022 09:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP 000136-060/2020 CERTIDÃO Certifico que, houve a pesquisa ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí por meio da ferramenta Mural de Licitações, seguindo em anexo a juntada dos autos do edital d...

23/03/2022 08:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP 000146-184/2016 CERTIDÃO CERTIFICO que a PORTARIA Nº11/2022P foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1061, página 11-12, disponibilizada no dia 22 de março de 2022. Campo Maio...

22/03/2022 10:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP N°000146-184/2016 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 541/2022 e PORTARIA Nº11/2022 enviado ao CSMP para c...

16/03/2022 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva)

15/03/2022 13:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus membros e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalme...

15/03/2022 13:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2022 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

15/03/2022 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/03/2022 10:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

14/03/2022 10:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Certifico que procedi ao cancelamento da Decisão de Arquivamento uma vez que a Decisão foi juntada erroneamente no procedimento 146-184/2016, quando na verdade corresponde a Decisão de Arquivamento do...

14/03/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/03/2022 20:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ao proceder com o arquivamento colocar no resumo que o orocedimento físico foi arquivado na caixa nº 12.

08/03/2022 20:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2022 14:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/12/2020 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

11/12/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

18/11/2020 10:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

18/11/2020 10:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

18/11/2020 10:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

18/11/2020 10:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

01/08/2018 12:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Concluso.

01/08/2018 12:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Retorno Of. 127/2018-PJCP - Destinatário ausente 3x.

16/07/2018 17:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 127/2018-PJCP

10/05/2018 14:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Concluso.

10/05/2018 14:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/05/2018 14:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

10/05/2018 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 14:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Resposta ao Ofício n/ 061/2018-PJCP - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí.

10/04/2018 13:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

AR - Referente ao Ofício n° 061/2018-PJCP

04/04/2018 14:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 062/2018-PJCP - Informações e documentos - Empresa VICEL

04/04/2018 14:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 061/2018-PJCP - Informações - Prefeito de Juazeiro do Piauí

04/04/2018 14:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

28/02/2018 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2018 09:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Resposta ao ofício n° 018/2018-PJCP - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí/PI.

19/02/2018 14:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

AR - Referente ao Ofício n° 018/2018-PJCP.

19/02/2018 14:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

AR - Referente ao Ofício n° 017/2018-PJCP.

29/01/2018 15:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 018/2018-PJCP - Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí/PI.

29/01/2018 15:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Ofício n° 017/2018-PJCP - SIMP N° 146-184/2016 - Comunicação de prorrogação prazo - CSMP.

29/01/2018 15:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Despacho - SIMP N° 146-184/2016 - Prorrogar e oficiar.

23/06/2016 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/06/2016 14:32:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/06/2016 08:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2016 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42