04/04/2025 09:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

 Relatório de Visita Técnica nº 065/2023 - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA - SIMP nº 000226-225/2022  

04/04/2025 09:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 791/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO N...

04/04/2025 09:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 790/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

04/04/2025 09:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2025 14:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Visita Técnica nº 080/2023 - Departamento de Capturas - DECAP

03/04/2025 14:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 749/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO N...

03/04/2025 14:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 748/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/04/2025 14:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2025 14:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 11/2022 SIMP Nº 000146-225/2022 RELATOR(A): LENARA BATISTA CARVALHO PORTO   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Determino: Seja cumprid...

25/03/2025 11:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 15:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 788/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO N...

21/03/2025 15:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 787/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

21/03/2025 15:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 14:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 14:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 593/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 14:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 13:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 13:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 581/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secretário de Estado ...

20/03/2025 13:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 12:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 12:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 764/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 11:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 11:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 850/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de maio de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO NE...

20/03/2025 11:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 849/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de maio de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO ...

20/03/2025 11:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

25/11/2024 13:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.869/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 21 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

25/11/2024 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos do despacho anexo.

18/11/2024 13:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Conforme despacho anexo

18/11/2024 13:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 11:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 06:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/10/2024 15:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

03/06/2024 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/05/2024 10:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntaada aos autos de comprovante de recebimento de ofícios.

13/05/2024 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 15:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 840/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores DIÓGENES GONÇALVES DE MELO NETO ...

10/05/2024 15:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 839/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Se...

10/05/2024 15:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/05/2024 15:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 825/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores DIÓGENES GONÇALVES DE MELO NETO ...

10/05/2024 15:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 824/2024/MPPI/PGJ/GACEP enviado como OFÍCIO Nº 593/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssim...

10/05/2024 15:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/05/2024 14:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 846/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Se...

10/05/2024 14:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/05/2024 14:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 14:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 054/2023 - 24ª Delegacia de Polícia Civil de Teresina (9ª Delegacia Seccional de Teresina).

03/05/2024 14:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 739/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO N...

03/05/2024 13:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 706/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 24 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/05/2024 13:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

02/05/2024 14:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntaad aos autos do Relatório de Visita Técnica RVT Nº 076/2023- ICRIM

02/05/2024 14:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 779/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO N...

02/05/2024 14:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 778/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

02/05/2024 14:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/04/2024 09:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 059/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO...

19/04/2024 09:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 058/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELO...

19/04/2024 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/04/2024 15:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 045/2023- referente ao 8º distrito policial

18/04/2024 15:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0107/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MEL...

18/04/2024 15:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0106/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VEL...

18/04/2024 15:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/04/2024 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do citado Relatório de Visita Técnica nº 052/2023 (SIMP nº000158-225/2021) no presente SIMP

18/04/2024 11:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 562/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE MELO N...

18/04/2024 11:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 561/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

18/04/2024 11:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

12/04/2024 11:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 11:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0162/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores DIÓGENES GONÇALVES DE MELO NETO Coordenador de ...

12/04/2024 11:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0161/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VEL...

12/04/2024 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

05/04/2024 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.893/2023/MPPI/PGJ/GACEP

04/04/2024 14:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.853/2023/MPPI/PGJ/GACEP

04/04/2024 14:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/03/2024 13:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

26/03/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

26/03/2024 13:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/03/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.908/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE M...

26/03/2024 11:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.860/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 07 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA V...

26/03/2024 11:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/01/2024 09:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do juntada do citado Relatório de Visita Técnica nº 055/2023 (SIMP nº 000158-225/2021) no presente SIMP

26/01/2024 15:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 052/2024/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 16 de janeiro de 2024  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    DIÓGENES GONÇALVES DE...

26/01/2024 15:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 051/2024/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 16 de janeiro de 2024  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA...

26/01/2024 15:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/12/2023 11:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 040/2023 (SIMPnº 000158-225/2021).

18/12/2023 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/12/2023 11:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.897/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   DIÓGENES GONÇALVES DE M...

18/12/2023 11:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.896/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 15 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

18/12/2023 11:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 14:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 11:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2024, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: para ciência de despacho retro

10/11/2023 11:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.728/2023/MPPI/PGJ/GACEP  Teresina, 09 de novembro de 2023. Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público A...

03/11/2023 16:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Determino o cumprimento do despacho proferido no ID 57423770 no prazo de até 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e...

01/11/2023 17:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO Determina-se: a) Prorrogar o presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com...

01/11/2023 17:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 15:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho   Ciente da juntada realizada no ID: 56664783, determino seja minutado despacho no prazo de até 30 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.   Fabrícia Barbosa de Oliveira Promo...

22/08/2023 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada ID: 56664783

22/08/2023 11:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.896- Faço juntada aos autos de Ofício nº 1791/2023/SSP-PI/GAB, oriundo da Secretaria de Segurança Pública - SSP, em resposta ao Ofício nº 099/2023.

22/08/2023 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 09:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Determino seja minutado despacho, com a apreciação das respostas apresentadas, no prazo de até 30 dias. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do ...

19/04/2023 08:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55627195).

19/04/2023 08:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.402 - Faço juntada aos autos do Ofício nº 720/2023/SSP-PI/GAB e Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 008/SSP-PI/2023 (Processo SEI nº 00027.004537/2022-64), orinudos da Secretaria de ...

19/04/2023 08:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 22:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

2.293- Faço juntada aos autos do Of. Nº 034/2023/36ªPJ/MPPI, oriundo da 36ª Promotoria de Justiça de teresina, reiterando o teor do o Of. Nº 010/2023/36ªPJ/MPPI.

02/03/2023 11:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0101/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de fevereiro de 2023 Excelentíssima Senhora REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Conselheira do TCE/PI - Relatora do Processo TC/000610/2020 Av. Pedro Freitas, 210...

01/03/2023 11:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0100/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor EDILSOM PEREIRA DE FARIAS Promotor de Justiça respondendo pela 36ª PJ de Teresina/PI 36.pj.fazenda@mppi.mp.br...

01/03/2023 11:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0099/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi....

20/02/2023 16:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/02/2023 10:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 15:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Determino seja minutado despacho no prazo de até 05 dias. Cumpra-se.   Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP  

27/01/2023 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para análise de juntada retro.

27/01/2023 13:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.238- Faço juntada aos autos do Ofício nº 010/2023, oriundo da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, solicitando informações.

27/01/2023 13:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 09:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 09:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao despacho precedente, adotei as providências necessárias para a publicação da portaria inaugural deste ICP no DOEMP nº 1233, de 13 de dezembro de 2022 (v...

13/12/2022 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/12/2022 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 12:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 12:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.035: Faço juntada aos autos das peças acostadas no Protocolo SEI Nº 00027.004537/2022-64, registrado pela SSP/PI, em atenção ao Ofício nº 1.095/2022.

14/11/2022 12:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 11:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino seja minutado despacho no prazo de até 10 dias. Cumpra-se.

24/10/2022 09:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se o prazo para apresentação das informações. Após, apreciar o procedimento para as devidas providências. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do...

20/10/2022 10:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 10:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.095/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de outubro de 2022 Aos Senhores Daniel Santos Andrade, Jorge Luiz Rodrigues e Danilo Pires Mendes Comissão de Fiscais dos Contratos Administrat...

20/10/2022 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhar o cumprimento do despacho.

11/10/2022 07:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 07:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.090/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de outubro de 2022 Excelentíssimo Senhor RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA Promotor de Justiça em substituição na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina...

11/10/2022 06:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.089/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de outubro de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP/PI Rua Tersandro Pa...

11/10/2022 06:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/10/2022 06:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de solicitação da SSP/PI.

20/09/2022 11:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.861: Faço juntada aos autos do Ofício nº 4305/2022/SSP-PI/GAB/ASSJUR, encaminhado pela SSP/PI, em atenção ao Ofício nº 710/2022.

20/09/2022 11:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/09/2022 10:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO DETERMINO SEJA MINUTADO DESPACHO NO PRAZO DE ATÉ 15 DIAS. CUMPRA-SE.

08/08/2022 11:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de solicitação.

08/08/2022 11:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 11:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de solicitação.

08/08/2022 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.747: Faço juntada do Ofício nº 178/2022- 36ª PJ, encaminhado pela 36ª Promotoria de Justiça, solicitando informações quanto ao adimplemento dos gestores públicos às determinações exaradas na P...

08/08/2022 11:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 11:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 12:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para aompanahmento, tendo em vista que esta servidora estará de licença maternidade a partir de 16/07/2022.

04/07/2022 09:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 714/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Edilsom Pereira de Farias Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Pr...

04/07/2022 09:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 713/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro do TCE/PI - Relator do Processo TC/000610/2020 Av. Pedro Freitas, 2100 ...

04/07/2022 09:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 712/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssima Senhora Maria do Amparo Esmério Silva Controladora-Geral do Estado do Piauí - CGE/PI Av. Pedro Freitas, 1900, São Pedro -...

04/07/2022 09:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 711/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça S...

04/07/2022 09:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 710/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra - Tere...

04/07/2022 08:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 709/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP Ref...

04/07/2022 08:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 708/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCR...

04/07/2022 08:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 707/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Pa...

01/07/2022 18:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos autos do PARECER Nº 27/2022 do CACOP e anexos(ref. Procedimento Administrativo de Auxílio nº 007/2018 -SIMP nº 000047-225/2018

01/07/2022 18:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

  aos autos deste ICP cópias dosRelatórios Preliminar e de Contraditório da Auditoria "Planejamento e Execução das Despesas de Custeio e Manutenção dos Órgãos de Segurança Pública", do voto do Conse...

29/06/2022 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/06/2022 11:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática