26/11/2020 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento após homologação do CSMP.

26/11/2020 09:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/11/2020 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2020 10:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:00:04 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 09:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 08:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 08:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 11:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 11:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 11:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

18/05/2020 15:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 040/2020 da ARSETE.

18/05/2020 15:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 040/2020 da ARSETE.

12/03/2020 11:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 121/2020 dirigido para a Arsete.

12/03/2020 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 121/2020 dirigido para a Arsete.

12/03/2020 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a Arsete.

18/02/2020 09:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 96/2020 dirigido para o CSMP.

18/02/2020 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 96/2020 dirigido para o CSMP.

18/02/2020 09:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação conforme Despacho exarado nos autos.

18/02/2020 09:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

20/01/2020 13:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 25/2020 dirigido para a reclamante.

20/01/2020 13:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do ofício nº 25/2020 dirigido para a reclamante.

20/01/2020 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para a reclamante.

11/12/2019 12:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 472/2019 para a reclamante.

11/12/2019 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 472/2019 para a reclamante.

11/12/2019 12:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a reclamante.

03/10/2019 10:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:12:54 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

26/08/2019 11:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2019 11:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 300/2019 encaminhando os autos ao CSMP para deliberar sobre a prorrogação do prazo de investigação do procedimento.

07/08/2019 11:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 300/2019 encaminhando os autos ao CSMP para deliberar sobre a prorrogação do prazo de investigação do procedimento.

07/08/2019 11:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento dos autos ao CSMP para deliberar sobre a prorrogação do prazo de investigação do procedimento.

12/06/2019 09:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 236/2019 dirigido à ARSETE.

12/06/2019 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício nº 236/2019 dirigido à ARSETE.

12/06/2019 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a expedição de ofício para a ARSETE.

21/05/2019 10:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do expediente encaminhado pelo representante da Águas de Teresina em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 158/2019.

21/05/2019 10:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do expediente encaminhado pelo representante da Águas de Teresina em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 158/2019.

01/04/2019 12:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 159/2019 dirigido à Águas de Teresina.

01/04/2019 12:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 159/2019 dirigido à Águas de Teresina.

01/04/2019 12:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a Águas de Teresina.

23/01/2019 10:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 07/2019 encaminhado pelo Diretor-Presidente da ARSETE em resposta ao ofício 31ª PJ nº 646/2018.

18/12/2018 08:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 646/2018 dirigido à Arsete.

18/12/2018 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 646/2018 dirigido à Arsete.

18/12/2018 08:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de oficio para a ARSETE.

01/11/2018 08:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 217/2018 encaminhado pela ARSETE.

01/11/2018 08:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 217/2018 encaminhado pela ARSETE.

10/10/2018 13:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 572/2018 para a reclamante.

10/10/2018 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 572/2018 para a reclamante.

10/10/2018 13:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 571/2018 para a Arsete.

10/10/2018 13:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 571/2018 para a Arsete.

10/10/2018 13:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a Arsete e para a reclamante.

27/08/2018 11:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de manifestação encaminhada pela Águas de Teresina Saneamento SPE S/A em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 444/2018.

27/08/2018 11:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de manifestação encaminhada pela Águas de Teresina Saneamento SPE S/A em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 444/2018.

18/07/2018 12:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Diretor da Águas de Teresina.

18/07/2018 12:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao Diretor da Águas de Teresina.

18/07/2018 12:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CAODEC.

18/07/2018 12:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CAODEC.

17/07/2018 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 42/2018 determinando a conversão do PP nº 01/2018 em ICP nº 07/2018.

17/07/2018 12:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 12:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2018 13:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 217/2018 ao Presidente do CSMP para comunicar a prorrogação do prazo de investigação.

16/04/2018 13:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 217/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para comunicar a prorrogação do prazo de investigação.

16/04/2018 13:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento.

28/02/2018 11:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

06/02/2018 13:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 26/2018 da ARSETE em resposta ao ofício 31ª PJ nº 20/2018.

06/02/2018 13:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da AEGEA em resposta ao ofício 31ª PJ nº 19/2018

15/01/2018 14:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 01/2018, que foi disponibilizada na Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 e Publicada: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018.

15/01/2018 13:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2018 dirigido ao CAODEC.

15/01/2018 13:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2018 dirigido à ARSETE.

15/01/2018 12:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 19/2018 dirigido à empresa Águas de Teresina.

15/01/2018 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2018 que determinou a conversão da Notícia de Fato nº 28/2017 em Procedimento Preparatório nº 01/2018.

15/01/2018 11:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2018 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2017 09:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação da empresa Águas de Teresina.

08/11/2017 07:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 271/2017 dirigido para a empresa reclamada.

08/11/2017 07:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a empresa reclamada.

30/10/2017 13:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual