01/08/2019 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

01/08/2019 12:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 11:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 26/2013 (SIMP nº 000147-022/2017). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar possíveis irregularidades no calçamento de ruas no loteamento novo Bela Vista III previsto no orçamento popular de Teresina. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CALÇAMENTO DE RUAS NO LOTEAMENTO NOVO BELA VISTA III PREVISO NO ORÇAMENTO POPULAR DO ANO DE 2010. 1. Expediu-se ofício ao Secretário Municipal de Adminstração a fim de que informasse se as obras de calçamento das ruas, no Loteamento Novo Bela Vista foram concluídas. Em resposta, aduziu que a pavimentação das ruas já estava quase concluída, excetuando-se os pontos onde é necessário estudo hidrográfico para implantação de drenagem, devendo ser concluída no primeiro semestre de 2019. 2. Após regular instrução do feito, o nobre Promotor de Justiça constatou que houve a pavimentação das demais ruas, excetuando-se a RUA 01 que estava parcialmente concluída, vez que era necessário estudo hidrográfico para implantação de drenagem, devendo ser concluída no primeiro semestre do ano de 2019. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/06/2019 09:38:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Apurar possíveis irregularidades no calçamento de ruas no Loteamento Novo Bela Vista III, previsto no Orçamento Popular de Teresina 2010.

19/06/2019 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 12:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2019 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

A fls. 68-69, a SDU/Sul respondeu que a pavimentação das ruas já está quase concluída, excetuando-se os pontos onde é necessário estudo hidrográfico para implantação de drenagem, devendo ser concluída no primeiro semestre deste ano. A fls. 71, a Presidente da Associação respondeu, informando que somente a Rua 01 do Loteamento ainda não foi concluída. É o breve relatório. Em sendo assim e tendo em vista o teor dos ofícios nºs 148/2019 ¿ GAB/SDU -SUL e 05/2019 e visto que não há elementos gravosos à sadia qualidade da boa administração, nem fatos que ensejem enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios da Administração Pública, entendo que não existe razão para o trâmite deste procedimento nesta Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, determino o arquivamento deste Inquérito Civil, em consonância com o artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP, Registros no SIMP, publicações e comunicações necessárias ao CSMP, na forma da Resolução acima. Cumpra-se. Teresina, 22 de abril de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

16/04/2019 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Tendo em vista o teor dos ofícios de nºs 148/2019 ¿ GAB/SDU ¿ SUL e 05/2019 ACMLNVIII, e do que mais consta dos autos, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

16/04/2019 11:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 11:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 08:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

15/03/2019 08:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 05/2019 ACMLNBVIII, em resposta ao ofício nº 56/2019.

07/03/2019 09:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto aos autos ofício nº 148/2019, em resposta ao ofício nº 55/2019.

26/02/2019 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2019 - ao Presidente da Associação de Moradores do Loteamento Novo Bela Vista III, recebido em 20/02/2019.

26/02/2019 09:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 55/2019 - ao Superintendente da SDU/SUL, recebido em 20/02/2019.

26/02/2019 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 10:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento, determinado o cumprimento de novas diligências.

19/02/2019 10:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório nº 28/2012 em Inquérito Civil nº 26/2013

14/11/2017 12:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2017 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2017 12:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 36/2012 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 28/2012

14/11/2017 12:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual