22/07/2019 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CONSELHO

11/07/2019 12:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP nº 000147-027/2018). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades na dispensação do fármaco PENICILAMINA 250 mg a paciente cadastrada na Farmácia de Dispensação do Componente Especializado. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR IRREGULARIDADES NA DISPENSAÇÃO DO FÁRMACO PENICILAMINA 250 MG A PACIENTE CADASTRADA NA FARMÁRCIA DE DISPENSAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO. 1. Procedimento Preparatório instaurado, após declarações da Sra. Maria Walquiria Pereira de Oliveira noticiando que é portadora da Doença de Wilson e utiliza há 13 (treze) anos o medicamento PENICILAMINA 250 mg, entretanto, não recebeu o fármaco referente ao mês de agosto, vez que estava em falta, ademais, não havia previsão de retornar ao estoque. 2. Após intervenção do Ministério Público e regular instrução do feito, constatou-se que a declarante recebeu o medicamento PENICILAMINA 250 MG, conforme certidão de fls. 164. Sendo assim, não havendo outras providências a serem adotadas, resta, portanto, atingido o seu objetivo. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 12:35:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

apurar irregularidades na dispensação do fármaco PENICILAMINA 250mg a paciente cadastrada na Farmácia de Dispensação do Componente Especializado.

20/05/2019 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 09:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 235/2019 - que encaminha o PP n 02/2019 para apreciação do arquivamento do CSMP.

22/04/2019 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 531/19 - que comunica o arquivamento do PP n° 02/2019 à paciente Sra. Maria Walquira.

22/04/2019 08:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 530/19 - que comunica à DUAF o arquivamento do Procedimento Preparatório n° 002/2019.

22/04/2019 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento do Procedimento Preparatório n° 02/2019

16/04/2019 12:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefonico com a declarante

13/03/2019 12:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2019 09:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF, através do Ofício n° 56/2019

08/03/2019 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

07/03/2019 09:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 09:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

29/01/2019 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

14/01/2019 10:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 20 2019 - NF 02 2019 e PP 02 2019 - Ao Diretor da DUAF

11/01/2019 07:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 10 de janeiro de 2019

11/01/2019 07:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 9 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 2 2019

10/01/2019 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 5 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 2 2019

10/01/2019 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 11:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2019 10:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 2 2019 - Conversão da NF Nº 46 2018 no PP Nº 2 2019 - Irregularidades na dispensação do fármaco PENICILAMINA 250mg

10/01/2019 09:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

08/01/2019 14:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 05 2019 - NF Nº 46 2018 - Contato telefônico com a paciente

17/12/2018 09:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 252/2018.

17/12/2018 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

13/12/2018 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência extrajudicial ocorrida no dia 27/11/2018

10/12/2018 08:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 07:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 07:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 07:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 07:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 07:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 07:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 07:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 07:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 07:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 07:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 07:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 07:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

06/12/2018 07:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 07:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 07:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 07:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 07:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 07:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 07:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 07:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 07:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 07:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 07:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 07:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 07:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 07:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 07:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 13:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

03/12/2018 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 13:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

28/11/2018 10:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 08:23:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984 - convite ao Diretor da DUAF para audiência Extrajudicial

27/11/2018 08:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983- Convite ao Secretário de Saúde para Audiência Extrajudicial

27/11/2018 08:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - Farmácia de dispensação

14/11/2018 11:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Assessoria Técnico/ Jurídico da SESAPI.

14/11/2018 11:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Assessoria Técnico/Jurídico da SESAPI.

12/11/2018 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Assessoria técnico/jurídico da SESAPI

12/11/2018 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da assessoria técnico/jurídico da SESAPI

25/10/2018 08:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 827/2018, reiterar solicitação de informações atualizadas à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

25/10/2018 08:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 826/2018 reiterar solicitação de informações atualizadas à SESAPI.

25/10/2018 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho do dia 23/10/2018.

25/10/2018 08:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho prorrogação de prazo e determinações de diligências.

08/10/2018 10:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício n° 690/2018, solicitado informações a Diretoria de unidade de Administração/SESAPI.

08/10/2018 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício n° 714/2018, solicitando informações á Secretaria de saúde do Estado do Piauí

01/10/2018 09:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 213/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.

01/10/2018 09:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 669/2018 ao Diretor da DUAF solicitando esclarecimentos.

24/09/2018 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Maria Walquira Pereira de Oliveira

24/09/2018 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Autuação que resolve instaurar Notícia de Fato a fim de apurar irregularidades na dispensação do fármaco PENICILAMINA 250 mg à paciente MARIA WALQUIRA PEREIRA DE OLIVEIRA

24/09/2018 10:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual