01/12/2022 09:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

onforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

30/11/2022 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/11/2022 10:28:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

14/11/2022 10:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2022 12:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

17/10/2022 12:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, para alteração de protocolo físico para eletrônico.

13/10/2022 09:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

13/10/2022 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 632/2022

13/10/2022 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

13/10/2022 09:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1324/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

13/10/2022 09:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

13/10/2022 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1328/2022 - Comunica a DIVISA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 107/2019

13/10/2022 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP

13/10/2022 09:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1326/2022 - Comunica a HILP o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 107/2019

13/10/2022 09:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

13/10/2022 09:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1325/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 107/2019

13/10/2022 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 107/2019

26/04/2022 11:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 21/2021 e anexo, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1289/2021.

11/03/2022 09:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório n° 139/2022 e anexo, oriundo da Diretoria de vigilância Sanitária Estadual - DIVISA. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 086/2022.

25/02/2022 09:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 11:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 12:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 12:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 12:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 11:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 09:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 09:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 12:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 14:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 14:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 14:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 14:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 14:18:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/10/2021 08:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 10:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2021 09:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2021 09:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

22/09/2021 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 07:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 10:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 19:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/07/2020 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 08:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2020 10:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2020 11:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 11:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2020 08:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício 66/2020, encaminhado pela direção-geral do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 506/2020.

07/05/2020 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Ofício 66/2020, encaminhado pela direção-geral do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 506/2020.

04/05/2020 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 925/2020 - Reitera requisição informações e providências à SESAPI.

04/05/2020 08:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 924/2020 - Reitera requisição informações e providências ao diretor-geral do HILP.

04/05/2020 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2020 08:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2020 08:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 927/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 107/2019.

04/05/2020 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 926/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 107/2019.

04/05/2020 08:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 61/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público 107/2019.

13/03/2020 09:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

13/03/2020 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

05/03/2020 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 507/2020 - que requisita à SESAPI informações atualizadas acerca do cumprimento da recomendação Administrativa n° 30/2019

05/03/2020 09:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 506/2020 - que requisita ao HILP informações atualizadas acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa n° 30/2019

05/03/2020 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 505/2020 - que requisita à DIVISA a realização de nova inspeção sanitária no setor de saneamento do HILP

20/01/2020 08:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 107/2019.

20/01/2020 08:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0051/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 107/2019.

20/01/2020 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 107/2019, bem como a realização de outras diligências.

09/12/2019 10:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 107 2019 - Resposta à Recomendação nº 30 2019

17/10/2019 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1595/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 30/2019 ao CAODS.

17/10/2019 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1594/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 30/2019 ao CSMP.

17/10/2019 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1593/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 30/2019 à Diretoria Geral do HILP.

17/10/2019 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1592/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 30/2019 à SESAPI.

17/10/2019 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 30/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.

17/10/2019 09:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 30/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

17/10/2019 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 30/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

17/10/2019 09:39:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 30/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação do Centro Cirúrgico do hospital.

09/10/2019 11:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no Centro Cirúrgico do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 691/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 107/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/10/2019 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 690/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 107/2019 ao CAODS.

09/10/2019 08:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 163/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 107/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado no Centro Cirúrgico do HILP.

09/10/2019 08:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual