31/01/2023 12:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1370ª sessão ordinária e disponibilizada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1246, em 20 de janeiro de 2023.

27/01/2023 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

06/12/2022 12:01:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1370ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/12/2022 12:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2022 11:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

22/11/2022 11:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço junar aos autos Decisão de Arquivamento. Teresina, 22/11/2022. SolSaleseSilva servidora da 45ªPJ

22/11/2022 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 11:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo  para Assessora ser minutada decisão de  arquivamento

15/09/2022 12:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessora para minutar decisão de arquivamento

15/09/2022 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 13:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA       CERTIDÃO     Certifico, para os fins procedimentais, que ...

23/06/2022 13:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos Conclusos ao Promotor de Justiça para conhecimento e manifestação

20/06/2022 09:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CErtifico que a Audiência designada foi cancelada a pedido do Promotor e será  redesignada oportunamente

01/06/2022 11:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A ASSESSORA SOLANGE PARA EXPEDIR A NOTIFICAÇÃO À SEMCTAS

30/05/2022 13:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os fins procedimentais que designei audiência para o dia 21/06/2022, às 11hs. Dou fé.   Kezia Diniz Assessora de Promotoria

22/02/2022 11:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 14:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2021 12:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 08:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 12:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 19:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 15:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 11:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/06/2021 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 12:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO!

20/11/2019 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 09:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:50:56 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO ASSUNTO: Problemas da estrutura e funcionamento do CRAS de Nazária/PI.

07/10/2019 09:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 08:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA INQUÉRITO CIVIL Nº 117/2017 ASSUNTO ¿ PROBLEMAS NA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CRAS DE NAZÁRIA-PI TERMO DE ARQUIVAMENTO Este Órgão Ministerial instaurou Inquérito Civil com base no Relatório de Inspeção realizado no CRAS de Nazária-PI, que identificou problemas na estrutura física do prédio, assim como carência de materiais para o trabalho tais como mobiliário, ar condicionado, material de expediente, recursos humanos, dentre outros problemas que dificultavam o funcionamento do serviço de atenção básica do SUAS na cidade de Nazária-PI. Registrado e autuado, como Inquérito Civil N° 117/2017, na data de 31 de agosto de 2017, determinou-se a designação de audiência com o Município de Nazária, a Procuradoria do Município, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Nazária, Conselho Tutelar e o CRAS. Realizada audiência extrajudicial na data aprazada, e ouvida as considerações dos presentes, esta Promotora informou que realizaria uma nova inspeção no CRAS no início de 2018. Realizou-se uma nova inspeção no dia 30 de agosto de 2018 na qual constatou-se a necessidade de um espaço físico para atendimento individualizado de famílias e indivíduos, da disponibilização de um veículo para as visitas domiciliares e outras atividades externas, de garantir o serviço de telefonia para o CRAS, de implantar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Em razão das deficiências encontradas designou-se uma nova audiência. Na ocasião foram observados avanços e entregues os seguintes documentos: Aviso de Licitação para aquisição de um veículo exclusivo para o CRAS, comprovação de afixação do número de telefone do CRAS na placa de identificação do equipamento e fornecimento de um novo número- 99822-9364, Notas Fiscais e fotos dos equipamentos de informática, Criação de grupos no SCFV, com apresentação de cronograma das ações até o final de 2018. Foi designada uma nova audiência para o dia 09 de maio de 2019, a fim de aferir o cumprimento de todas as exigências postas. Na ocasião foi informado que dos assuntos tratados alhures apenas o carro não teria sido adquirido em razão das dificuldades financeiras que o Município vem passando e o atraso no repasse dos valores do Gorverno Federal para a Assistência Social. Assim, foi estipulado o prazo de 90 dias para a apresentação da Nota Fiscal da compra do Veículo ou outro documento que comprove a aquisição por doação. No final do mês de setembro/2019 a Nota Fiscal da compra do veículo foi finalmente juntada aos autos. Em razão dos encaminhamentos realizados e do deslinde favorável do caso, nos termos do art. 12 da Resolução CNMP N° 174/2017, ARQUIVE-SE, dando baixa em livro e no SIMP. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para efeito do art. 10, §1º da Resolução CNMP N°23/2007 Teresina, (PI), 30 de setembro de 2019. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

25/09/2019 11:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada nota fiscal enviada pelo procurador de Nazária, confirmando a compra de veículo. Concluso para despacho.

25/09/2019 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Faço concluso o procedimento.

12/09/2019 11:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos do CRAS-Nazaria encaminhados pelo Sr. Procurador Rodrigo Castelo Branco.

12/09/2019 11:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de declaração prestado em 12 de setembro de 2019.

12/09/2019 08:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 09:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação N° 307/2019 à Prefeito de Nazária/PI para audiência dia 12/09/2019

03/09/2019 09:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação N° 309/2019 à PGM de Nazária/PI para audiência dia 12/09/2019

03/09/2019 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação N° 308/2019 à SEMTCA de Nazária/PI para audiência dia 12/09/2019

02/09/2019 13:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da não juntada do documento de comprovação de aquisição do carro do CRAS de Nazária, determino, seja designada nova audiência com o Município de Nazária, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Assistência Social do Município, nesta promotoria de Justiça.

19/08/2019 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

19/08/2019 08:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido ao Município de Nazária-PI de 90 dias, para juntar aos autos a nota fiscal da compra do veículo ou qualquer outro documento que comprove a doação, expirou.

19/08/2019 08:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº117/2017 Aos 09 dias do mês de maio de 2019, às 09:40hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, os representantes do Município de Nazária: DANIEL DE SOUSA ALVES, procurador do Município; RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA, Procurador do Município; e MARLANE ROCHA GOMES, Assessora da Secretaria de Assistência Social. Aberta a audiência, e lida a última ata de audiência, ficou consignado que dos assuntos tratados, apenas o carro não foi adquirido, em face das dificuldades financeiras, em que a prefeitura vem passando e atraso no repasse dos valores do Governo Federal, para a Assistência Social. Desta feita foi fixado prazo de 90 dias para apresentação de nota fiscal de compra do veículo, ou outro documento que comprove a aquisição por doação. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça DANIEL DE SOUSA ALVES Procurador do Município RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA Procurador do Município MARLANE ROCHA GOMES Assessora da Secretaria de Assistência Social

11/04/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento às determinações constantes do despacho de fls. 111 nesta data. Teresina, 22 de março de 2019.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica.Mat. 16243

28/02/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 117/2017 SIMP 000147-035.2017 ASSUNTO ¿ INSPEÇÃO NOS CRAS DE NAZÁRIA DESPACHO EM CORREIÇÃO Tendo em vista o decurso do prazo de 3 meses, sem qualquer nova manifestação ou comprovação de cumprimento das exigências, determino seja designada nova audiência com o Município de Nazária e a Secretaria de Assistência Social.

26/11/2018 12:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data dei cumprimento às determinações constante do despacho de fls.76 dos autos. Teresina, 26 de novembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica.Mat. 16243

26/11/2018 12:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 12:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data juntei aos autos Termo de Audiência IC nº117/2017. Teresina, 12 de novembro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica.Mat. 16243

09/10/2018 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº117/2017 Aos 08 dias do mês de outubro de 2018, às 09:47hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, e Assistente Social do Ministério Público, MARIA LUIZA DA SILVA LIMA, os representantes do Município de Nazária: DANIEL DE SOUSA ALVES, procurador do Município; RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA, Procurador do Município; IZÍDIO DE CARVALHO FILHO, Secretário de Assistência Social; E ELENILZA DA SILVA SOUSA MONTE, Coordenadora do CRAS. Aberta a audiência, e lidos o primeiro e segundo relatórios de inspeção, foram observados avanços, contudo, identificados problemas persistentes, ainda a serem solucionados. Desta forma, ficou acertada nova data de audiência para 12/11/2017, às 9hs, nesta sala, para tratar dos seguintes assuntos: 1) RESULTADO do carro exclusivo do CRAS; 2) Afixação do número de telefone do CRAS na placa de identificação do equipamento e fornecimento do novo número; 3) Apresentar comprovação de aquisição de equipamentos de informática, com fotos e notas fiscais; 4) Criação de grupos no SCFV, com apresentação de cronograma das ações até o final do ano de 2018, e delimitação de tempo para apresentação do cronograma de 2019. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MARIA LUIZA DA SILVA LIMA Assistente Social do MP DANIEL DE SOUSA ALVES Procurador do Município RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA Procurador do Município IZÍDIO DE CARVALHO FILHO Secretário de Assistência Social ELENILZA DA SILVA SOUSA MONTE Coordenadora do CRAS

03/10/2018 12:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento às determinações constantes do despacho de fls. 48 nesta data. Teresina, 02 de outubro de 2018.Solange MSSSSilva. Assessora Jurídica.Mat. 16243

24/09/2018 12:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência com o Município de Nazária e a Secretaria de Assistencia Social do mesmo município, além da Coordenação do CRAS de Nazária. Convide a signatária do relatório de Inspeção, para participar da audiência.

17/09/2018 11:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos para despacho.

17/09/2018 11:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei Relatório de Inspeção nos CRAS de Nazária-PI

17/09/2018 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 11:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2018 12:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vistaque a ultima inspeção foi realizada em 23/08/2018, e que o relatório, ainda não foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça, pelo setor de perícias, prorrogue-se o prazo por mais um ano.

30/08/2018 12:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vistaque a ultima inspeção foi realizada em 23/08/2018, e que o relatório, ainda não foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça, pelo setor de perícias, prorrogue-se o prazo por mais um ano.

27/08/2018 10:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designada Inspeção pelo Setor Técnico para o dia 23.10.2018.

13/08/2018 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data juntei aos autos do IC. nº117/2017 o Memorando nº 088/2018-45ªPJ. Teresina, 10 de agosto de 2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assessora Jurídica da 45ªPJMat. 16243.

29/06/2018 13:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Tendo em vista a impossibilidade de realização da perícia, marcada com o setor tecnico para a data de 12/03/2018, solicite-se aquele setor, nova data para realização do ato.

07/02/2018 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Diante das informações prestadas nos autos pelo Município, designe-se data de nova inspeção. The, 01.02.2018. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

26/10/2017 09:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho à Dra. Joselisse Nunes.

22/09/2017 10:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo até início de 2018.

22/09/2017 10:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada extrajudicial

22/09/2017 10:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício 746/20117 para audiência no dia 20.09.2017, ás 08hs ao Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Nazária-PI.

22/09/2017 10:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício 741/20117 para audiência no dia 20.09.2017, ás 09hs à Secretaria de Assistência Social de Nazária-PI.

22/09/2017 10:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício 741/20117 para audiência no dia 20.09.2017, ás 08hs ao CRAS de Nazária-PI.

22/09/2017 10:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício 741/20117 para audiência no dia 20.09.2017, ás 08hs ao Conselho Tutelar de Nazária-PI.

22/09/2017 09:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 742-2017 ao Prefeito de Nazária para audiência no dia 20/07/2017 às 9hs

22/09/2017 09:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhada o Ofício N° 700 ao CAODIJ, para conhecimento.

22/09/2017 09:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhada o Ofício N° 700 ao CSMP para conhecimento.

22/09/2017 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhada o Ofício N° 699 ao Corregedor Geral do MPPI para conhecimento.

22/09/2017 09:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhada a Portaria para o CAODIJ, por email.

22/09/2017 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhada a Portaria para publicação, por email.

22/09/2017 09:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROCEDA A AUTUAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, BEM COMO SEU REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO E NO SISTEMA SIMP; ENCAMINHAR CÓPIA IMPRESSA DA PORTARIA, PARA CONHECIMENTO, AO CONSELHO SUPERIOR E À CORREGEDORIA GERAL, AMBOS DO MP/PI, ALÉM DO CAODIJ; ENCAMINHAR CÓPIA DA PORTARIA À SECRETARIA GERAL DO MPPI PARA CONHECIMENTO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA; OFICIAR AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA, PARA CONHECIMENTO; DESIGNE-SE AUDIÊNCIA COM O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMDCA, CONSELHO TUTELAR DE NAZÁRIA E DO CRAS DE NAZÁRIA.

22/09/2017 09:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual