07/08/2019 14:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 024/2014, registrado sob o protocolo nº SIMP 000147-063/2015, com base em HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/08/2019 10:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 08:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTANDO OS PROTOCOLOS EM SIMP RECEBIDOS PELOS CORREIOS PARA A SERVIDORA LAÍZA CARVALHO NO DIA 06.08.19 PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO.

02/08/2019 11:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 024/2014 (SIMP nº 000147-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possível prestação irregular do serviço de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cezário de Souza Cavalcante Neto. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Verificar possível prestação irregular do serviço de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI. Firmamento de TAC. Atendimento à Súmula 02 CSMP. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:42:55 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar notícia de possível prestação irregular do serviço de transporte escolar pela prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

18/06/2019 12:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 12:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 176/2019. Remessa de IPC ao CSMP para homologação de decisão de arquivamento.

07/05/2019 11:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/05/2019 11:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração a partir da fl. 68 e quanto ao termos de encerramento de volume com a quantidade final de folhas especificadas conforme os arts. 18, I, e 26, §2º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/05/2019 11:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 391, página 06, disponibilizada no dia 06 de maio de 2019.

03/05/2019 10:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2019 10:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão.

26/04/2019 10:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos.

26/04/2019 10:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fl. 228 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 385, página 40/42, disponibilizada no dia 25 de abril de 2019.

23/04/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligência.

23/04/2019 10:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 09:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

23/04/2019 08:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 01/2019. Referente ao IC nº 24/2014.

22/04/2019 08:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em ordem para audiência de discussão de TAC.

22/04/2019 08:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o presente Inquérito Público Civil encontra-se em ordem para a audiência referente a discussão de TAC agenda para o dia 22/04/2019, com o Prefeito municipal de Jatobá do Piauí e a Secretária municipal de Educação de Jatobá do Piauí, regularmente notificado para a audiência, conforme fl. 220/221. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 12:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para discussão de TAC, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2. Notificação para discussão de TAC, enviado a Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 09:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para discussão de TAC, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2. Notificação para discussão de TAC, enviado a Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

10/04/2019 08:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos.

21/02/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações

19/02/2019 09:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

19/02/2019 09:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/02/2019 11:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,faço os autos conclusos.

06/02/2019 11:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Requerimento do Secretário de Educação de Jatobá do Piauí , em atenção à Notificação de Lavratura de TAC n°008/2018, de fl.206.

06/02/2019 11:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta,data faço os autos conclusos .

16/01/2019 12:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Notificação N°007/2018 ao Prefeito de Jatobá do Piauí (fl.204); 2. Notificação 008/2018 ao Secretário Municipal de Jatobá do Piauí ( fl.205).Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

13/12/2018 09:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.Notificação n°008/2018 ao Secretário Municipal de Educação de Jatobá do Piauí, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 08:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n°007/2018.147-063/2015 ao Prefeito de Jatobá do Piauí (fls.204), expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 08:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n°007/2018.147-063/2015 ao Prefeito de Jatobá do Piauí (fls.201); 2. Ofício n°008/2018.147-063/2015 ao Secretário Municipal de Educação de Jatobá do Piauí (fl.202) , expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2018 14:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/11/2018 15:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria Extrajudicial para os impulsionamentos devidos.

19/11/2018 15:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho.

19/11/2018 15:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 07:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

07/11/2018 12:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 do mês de novembro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ DO PIAUÍ EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°363/2018-147-063/2015 (FL.188).

07/11/2018 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

01/11/2018 13:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Recomendação Administrativa n° 008/2018 a Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí (fls.183/186); 2. Ofício n° 355/2018.147-063/2015 ao Vereador de Jatobá do Piauí (fls.187); 3. Ofício n° 363/2018.147-063/2015 a Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí (fls.188).

01/11/2018 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 07:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de 2018, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1) Resposta do Ofício N°355/2018-147-063/2015 do vereador de Jatobá do Piauí -PI .

08/10/2018 11:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

esta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício N°355/2018-147-063/2015 ao vereador de Jatobá do Piauí -PI;2.Oficio n°363/2018-147-063/2015 à Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí;3-Recomendação administrativa n°008/2018 à Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí, expediente recebido por quem de direito, em comprimento ao Despacho .

01/10/2018 10:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01 do mês de outubro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA DO VEREADOR MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI , CESAR FELIX EM ATENÇÃO AOS OFICIO N°197/2018.147-063/2015 E N°321/2018.147-063/2015 RESPONDIDO ATRAVÉS DO WHATSAPP DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

01/10/2018 10:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°383/2018.147-063/2015 ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí-PI;2. 1.Ofício n°357/2018.147-063/2015 ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí-PI; 3.Recomendação Administrativa n°007/;2018 .expediente devidamente entregue por quem de direito, em comprimento ao Despacho .

25/09/2018 12:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE OS OFÍCIOS N°383/2018.147-063/2015 ;2.OFÍCIO N°357/2018.147-063/2015; 3. OFÍCIO N°363/2018.147-063/2015 ;4. OFÍCIO N°355/2018-147-063/2015; ENCOMENDAÇÃO N°007/218 E 6. RECOMENDAÇÃO N°008/2018 FORAM DEVIDAMENTE ENTREGUES NA DATA DE 24/09/2018 AO MOTORISTA MINISTERIAL.

20/09/2018 10:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 do mês de setembro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA DO CONSELHO TUTELAR DE JATOBÁ DO PIAUÍ EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°196.2018.000147-063/2015(FLS.115).

10/09/2018 07:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

: Considerando o Teor da Portaria n°024/2014,instaurado com objetivo de apurar noticia sobre possível prestação irregular do serviço de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de jatobá o Piauí-PI. Resolve o Ministério Público através de seu Promotor signatário: 1-Oficiar Novamente o Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2-Oficiar Novamente os Conselheiros Tutelares l de Jatobá do Piauí; 3-Oficiar Novamente o Vereador de Jatobá do Piauí.

10/09/2018 07:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 07:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

10/09/2018 07:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.OFÍCIO N°319/2018-147-063/2015 ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí;2.OFÍCIO N°320/2017147-063/2015 aos Conselheiros Tutelares de Jatobá do Piauí;3.. N°321/2018-147-063/2015 ao Vereador de Jatobá do Piauí.

24/08/2018 11:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°321/2018.147-063/2015 ao Vereador de Jatobá do Piauí -PI, expediente devidamente recebido por quem de direito, em comprimento ao Despacho .

21/08/2018 09:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°319/2018.147-063/2015 ao Prefeito do Município de Jatobá do Piauí -PI;2. Ofício n°320/2018.147-063/2015 aos Conselheiros Tutelares do Município de Jatobá do Piauí -PI ,expediente devidamente entregues por quem de Direito, em comprimento ao Despacho .

21/08/2018 09:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE OS OFÍCIOS DE N°319/2018.147-063/2015; N°320/2018.147-063/2015 e N°321/2018.147-063/2015 FORAM DEVIDAMENTES ENTREGUES AO MOTORISTA MINISTERIAL.

21/08/2018 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o Teor da Portaria n°024/2014,instaurado com objetivo de apurar noticia sobre possível prestação irregular do serviço de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de jatobá o Piauí-PI. Resolve o Ministério Público através de seu Promotor signatário: 1-Oficiar Novamente o Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2-Oficiar Novamente os Conselheiros Tutelares l de Jatobá do Piauí; 3-Oficiar Novamente o Vereador de Jatobá do Piauí.

21/08/2018 08:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 12:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

02/08/2018 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.Oficio n°195/2018.147-063/2015 ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí (fls.114) ;2.Oficio n°196/2018.147-063/2015 aos Conselheiros Tutelares de Jatobá do Piauí (fls.115);3.Ofício n°197/2018.147-063/2015 ao Vereador de Jatobá do Piauí(fls.116).

16/07/2018 07:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°195/2018.147-063/2015 ao Prefeito Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí; 2.Ofício n°196/2018.147-063/2015 aos Conselheiros Tutelares de Jatobá do Piau;3.Ofício n°197/2018.147-063/2015 ao Vereador de Jatobá do Piau; expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho .

09/07/2018 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 do mês de julho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) A MINUTA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDULTA(TAC) ENVIADO PRLA COORDENADORA DO CAODEC DE TERESIA, Dra.FLÁVIA GOMES CORDEIRO EM ATENÇÃO AO OFICIO N°198/2018.147-063/2015 E MEMORANDO 024/2018.147-063/2015.

09/07/2018 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 do mês de julho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1-OFÍCIO N°198/2018.147-063/2015 ENVIADO POR ATRAVÉS DE MEMORANDO N°24/2018 AO E-MAIL DA COORDENADORA DO CAODS DE TERESINA, Dra.FLÁVIA GOMES CORDEIRO COMO CONSTA AS FLS.105.

09/07/2018 08:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA N°024/2014,INSTAURADO COM O OBJETIVO DE APURAR NOTÍCIA DE FATO SOBRE O POSSÍVEL PRESTAÇÃO IRREGULAR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE V ESCOLAR PELA PREFEITURA A MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI; RESOLVE O PROMOTOR DETERMINAR AS SEGUINTES MEDIDAS; 1-OFICIAR O PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI; 2-OFICIAR O VEREADOR DE JATOBÁ DO PIAUI; 3-OFICIAR O CONSELHO TUTELAR DE JATOBÁ DO PIAUI 4-OFICIAR O CAODEC

09/07/2018 08:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 12:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2018 12:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA REDISTRIBUIÇÃO À 2ª PJ.

19/06/2018 12:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 641/2018 Gab-3PJ Campo Maior (PI), 18 de junho de 2018. Senhor Promotor de Justiça1, Cumprimentando-o, considerando decisão de declinação de atribuição às fls. 97/98, ENCAMINHO à 2ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior os autos do Inquérito Civil nº 024/2014.000147-063/2015, para conhecimento e providências que entender. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/06/2018 08:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECISÃO DE DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO à 2ª PJ.

05/06/2018 10:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Informes publicados em portais de internet com notícias de irregularidades em transporte escolar de Jatobá do Piauí.

21/05/2018 09:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

21/05/2018 08:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento das diligencias de despacho foi marcado audiência para discussão de TAC com o Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, o senhor José Carlos Gomes Bandeira e o Secretário de Educação, senhor Joseane Oliveira Pereira, para o dia 15 de maio de 2018 nesta Promotoria de Justiça, porém os mesmo não compareceram no dia agendado e não apresentaram justificativa. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, __Estagiário, mat.1795- 3ª PJ.

15/05/2018 08:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente a notificação ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2) AR referente a notificação, ao Excelentíssimo Senhor Joseane Oliveira Pereira, Secretário Municipal de Educação de Jatobá do Piauí

18/04/2018 11:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação ao Ilustríssimo Senhor Joseane Oliveira Pereira, secretário municipal de educação de Jatobá do Piauí. Fl. 87.

18/04/2018 11:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, prefeito municipal de Jatobá do Piauí. Fl. 86.

27/02/2018 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

06/12/2017 08:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR PARA CUMPRIMENTO. AGENDAR TAC COM PREFEITO DE JATOBÁ E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

06/12/2017 08:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 12:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 09:13:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar notícia de possível prestação irregular do serviço de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

08/08/2017 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

19/07/2017 15:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

19/07/2017 15:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 11:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

designar audiência com o prefeito de Jatobá do Piauí e secretária de educação

18/07/2016 12:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2016.
Justificativa da prorrogação: não esgotamento do objeto do IPC

18/07/2016 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2015 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual