15/01/2020 10:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho do Promotor de Justiça.

15/01/2020 10:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o compromissário foi devidamente cientificado via Edital de Notificação, publicado em 13/01/2020. Desta forma, cumprindo determinação retro, cientifiquei ao CSMP, CAODS e ao CAOMA da decisão de arquivamento, via sistema E-DOC, conforme protocolo 07010070568202071 e em seguida arquivo o presente procedimento. Dou fé.

15/01/2020 10:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital de Notificação no DOEMPPI.

16/12/2019 10:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 29. Dou fé. Floriano/PI, 16 de dezembro de 2019. _____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

05/11/2019 07:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

05/11/2019 07:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o Compromissário não foi encontrado, determinou a cientificação da promoção de arquivamento ao Requerido via edital, a ser publicado no DOEMPPI, bem como ao CSMP/MPPI, ao CAODS/MPPI e ao CAOMA/MPPI.

01/11/2019 16:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a decisão de arquivamento( fl. 24) foi expedido Mandado de Intimação Ministerial nº 097/2019, no entanto,não foi possível a realização da entrega do mesmo, pois o compromissário mudou-se, conforme certidão reto . Dou fé. Floriano/PI, 01 de novembro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

01/11/2019 16:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Intimação Ministerial nº 097/2019

01/11/2019 16:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

07/10/2019 08:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando o cumprimento do TAC celebrado, determinou o ARQUIVAMENTO deste Procedimento Administrativo, com fulcro no art. 12, da Res. 174/2017, do CNMP, sem prejuízo da instauração de um novo, caso venha a surgir a justa causa.

30/09/2019 15:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo de 90 (noventa) dias para a permanência em escaninho, nesta Secretaria, dos autos do presente procedimento, encerrou-se em 18/09/2019. Dou fé. Floriano/PI,30 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

30/09/2019 15:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.17, os presentes autos permanecerão neste Centro de Distribuição até o dia 18/09/2019 e, após expirado o prazo, não havendo reclamação acerca do descumprimento, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. CERTIFICO, ainda, que o TAC deste procedimento foi encaminhada para conhecimento ao CAOMA e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010045020201958).Dou fé. Floriano/PI, 26 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

26/06/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 15:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/06/2019 15:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta, apresentou despacho determinando que este Procedimento Administrativo aguarde em secretaria o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer reclamação quanto ao uso do som do Compromissário acima do limite permitido por lei.

18/06/2019 11:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/06/2019 11:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado na mesma oportunidade, respectivamente, às fls. 13/14 e 15.

18/06/2019 11:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC.

18/06/2019 11:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

17/06/2019 09:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que a Notificação Ministerial nº 160/2019, foi devidamente enviada ao destinatário em 13/06/2019. Dou fé. Floriano/PI, 17 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

17/06/2019 09:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial Nº 160/2019, enviada devidamente ao destinatário.

17/06/2019 09:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Encaminhamento à Secretaria, para o devido cumprimento do despacho retro.

17/06/2019 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando audiência para o dia 18 de junho de 2019.

17/06/2019 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 09:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 09:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 160/2019 ¿ 1ª PJ. Floriano/PI, 11 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

11/06/2019 09:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

160/2019

06/06/2019 12:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2019 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando a notícia de descumprimento do TAC, determino a expedição de notificação de audiência ao Sr. LUIS DA SILVA ALCÂNTARA, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Santos Dumont, 1451, Bairro Campo Velho, para comparecer ao Ministério Público no dia 11 de junho de 2019, às 9h, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento do TAC celebrado, sob pena de execução do valor da multa respectiva.

06/06/2019 11:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 92/2019 que instaura o PA Nº 147-101/2019 que tem como objetivo Fiscalizar e Acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual do Piauí e o Sr. LUÍS DA SILVA ALCÂNTARA, consistente no compromisso de não utilizar seu aparelho de som com intensidade máxima de 50 decibéis, a fim de não violar o direito à saúde, meio ambiente e o sossego dos moradores circunvizinhos, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias, conforme o caso.

05/06/2019 13:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual