12/09/2021 21:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EN 12/09/2021

12/09/2021 21:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2021 21:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 09:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 15:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 15:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 15:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 07:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 07:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 07:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 07:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 07:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 10:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 13:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/08/2021 13:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 08:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 08:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 14:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 14:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 13:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2021 13:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 11:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 11:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 12:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 22:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 22:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 10:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 10:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 09:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 09:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 15:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 15:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 15:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 15:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 11:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2021 11:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 18:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 18:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 13:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 13:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 13:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 15:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 15:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 09:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 11:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 11:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 09:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/03/2021 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 12:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 12:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 16:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 16:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 16:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 16:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2021 15:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 09:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 09:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 22:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 22:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 16:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 16:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 16:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 16:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 15:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2021 15:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 09:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 23:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 23:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 23:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 15:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 15:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 15:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 15:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 14:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 14:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/12/2020 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/12/2020 08:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 13:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 13:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 12:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 12:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 12:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 12:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 12:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 10:59:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/12/2020 10:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 11:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 09:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 09:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 11:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 12:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 12:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 11:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 11:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2020 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 11:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 10:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 09:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 23:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 15:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 15:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 15:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 08:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 13:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 13:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 12:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 12:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 11:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 14:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2020 14:18:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/08/2020 14:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 12:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 12:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 12:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 12:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 09:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 10:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 09:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 12:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 12:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/08/2020 12:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 13:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 13:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 22:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 22:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 09:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 08:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 12:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2020 13:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 10:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 22:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 00:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 23:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

04/06/2020 23:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 23:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 23:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 09:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 09:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 17:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

01/06/2020 17:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 11:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 11:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 11:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

20/05/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 18:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta aos Ofícios nº 235/2020 e 236/2020, oriunda do Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Pires, apresentada na data de 07/05/2020, contendo 03 (três) laudas.

14/05/2020 17:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 230/2020 referente ao recebimento dos testes rápidos do MS, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires, apresentada na data de 07/05/2020, contendo 01 (uma) lauda.

12/05/2020 21:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Recomendação nº 20/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, apresentada na data de 07/05/2020, contendo 5 (cinco) laudas.

07/05/2020 11:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 07/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos e-mail encaminhado pelo CAODS apresentando a Nota Técnica Conjunta COSEMS/CONASEMS nº 01/2020, Nota Técnica nº 4/2020-SAPS/MS, Nota técnica SESAPI de 11/04/2020 e Planilha com a distribuição de caixas de testes rápidos para covid-19, contendo no total 18 (dezoito) folhas.

05/05/2020 12:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 05/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 234/2020, contendo 01 (uma) folha, encaminhada na data de 04/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 12:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/05/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. Ato exarado na data de 28 de abril de 2020, expedindo ainda Ofícios nº 230/2020, 233/2020, 234/2020, 235/2020, 236/2020 e 237/2020 e encaminhando-os, por via e-mail institucional, aos seus respectivos destinatários.

04/05/2020 12:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 237/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 12:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 236/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 12:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 235/2020 à Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 12:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 234/2020 à Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 12:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 233/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 12:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio de Ofício nº 230/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 11:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 11:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 236/2020 à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 11:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 235/2020 à Prefeitura do Município de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 11:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234/2020 à Prefeitura do Município de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 11:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 233/2020 à Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 11:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 230/2020 à Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Pires-PI.

04/05/2020 09:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 04/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos e-mail encaminhado pelo CAODS que trata sobre a distribuição dos testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde e repassado aos Municípios por meio das Regionais de Saúde da SESAPI.

04/05/2020 08:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de abril de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

28/04/2020 22:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofícios

16/04/2020 22:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos, resposta ao Ofício Recomendatório nº 09/2020 referente à Recomendação Administrativa nº 20/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, apresentada na data de 15/04/2020, contendo 1 (uma) lauda.

16/04/2020 21:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto ainda a estes autos, Decreto Municipal anexado na resposta ao Ofício nº 196/2020, oriundo da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, contendo 1 (uma) lauda.

16/04/2020 21:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta referente ao Ofício nº 196/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, apresentada na data de 15/04/2020, contendo 1 (uma) lauda.

16/04/2020 21:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 09:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/04/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que encaminhei, via e-mail, a recomendação n° 20/2020 para a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, no seguinte endereço: chagasclarindo@hotmail.com.

15/04/2020 09:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2020 23:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos, em formato PDF, resposta referente ao Ofício nº 204/2020, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires-PI, contendo 1 (uma) folha.

14/04/2020 23:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos, em formato PDF, resposta referente ao Ofício nº 199/2020, apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Joaquim Pires-PI, contendo 1 (uma) folha.

14/04/2020 22:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2020 16:58:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 20/2020

09/04/2020 20:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho.

09/04/2020 19:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 204/2020- 2° PJ de Esperantina-PI.

09/04/2020 19:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

09/04/2020 19:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITE-SE da Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Pires que informe, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), os seguintes dados a respeito do COVID-19:

07/04/2020 17:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r.despacho.

07/04/2020 17:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 199/2020- 2° PJ de Esperantina-PI.

07/04/2020 16:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

07/04/2020 16:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTE-SE aos autos a reclamação n°597/2020 encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público. OFICIE-SE o Coordenador do CRAS de Joaquim Pires para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os fatos narrados na reclamação n° 5 9 7 / 2 0 2 0 , r e e n c a m i n h a n d o a N O T A T É C N I C A C O N J U N T A N º . 0 3 / 2 0 2 0 / C A O D E C / C A O D J I / M P P I .

06/04/2020 10:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Polícia Militar de Joaquim Pires, contendo 02 (duas) folhas.

06/04/2020 10:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA APRESENTADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM PIRES

06/04/2020 10:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA APRESENTADA PELO CORRESPONDENTE BANCÁRIO DO BANCO BRADESCO NA CIDADE DE JOAQUIM PIRES

06/04/2020 10:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta apresentada pela casa Lotérica Casa da Sorte de Joaquim Pires-PI

01/04/2020 21:48:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 20/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 17/2020 SIMP N° 147-161/2020

01/04/2020 21:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 196.2020 - encaminhar nota técnica 04.2020 CAODEC MPPI - JP

01/04/2020 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 22:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que, JUNTEI aos autos resposta a recomendação N° 12/2020, apresentada pelo Município de Joaquim Pires, sobre o funcionamento do Conselho Tutelar.

31/03/2020 22:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 11:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 194.2020 - SMS JP - Inventário EPIs Coronavírus_2

31/03/2020 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 31/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Recomendação.

31/03/2020 11:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 18.2020 Recomendaçao n° 17.2020 - PM em JP

31/03/2020 10:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 17.2020 Recomendaçao n° 17.2020 - gerente loterica JP

31/03/2020 10:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 16.2020 Recomendaçao n° 17.2020 - secretária de saude JP

31/03/2020 10:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 15.2020 Recomendaçao n° 17.2020 - prefeito JP

31/03/2020 10:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 31 de Março de 2020.

30/03/2020 14:16:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

ASSINADO Recomendação N 17.2020 - caso filas bancárias covid 19 - PA 17.2020

30/03/2020 14:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 22:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.02/2020/CAODEC/CACOP/MPPI, que trata sobre a continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19.

27/03/2020 22:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.03/2020/CAODEC/CAODJI/MPPI, que trata sobre o funcionamento do órgãos da Assistência Social e dos serviços socioassistenciais,devido a pandemia do COVID-19.

23/03/2020 21:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que reenviei o e-mail,comprovante em anexo, fazendo constar recomendação n° 11/2020 e portaria n° 27/2020. Aguardando confirmação de recebimento do e-mail.

23/03/2020 10:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO que, em cumprimento a presente recomendação de nº11/2020, entrei em contato por telefone com Maria do Socorro Machado de Sousa (Secretaria de saúde do Município de Joaquim Pires-PI), este me disponibilizou um e-mail:corrinha-machado07@hotmail.com em que pudesse enviar a referida recomendação. Segue em Anexo o comprovante de envio e posteriormente entrei em contato novamente e tive a confirmação de recebimento . Esperantina (PI), 23 de março de 2020 Francisco Raimundo de Carvalho Motoboy Ministério Público

23/03/2020 10:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 10:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a portaria de instauração, encaminhando portaria e recomendação ao seus destinatários via ofício n° 177/2020.

20/03/2020 10:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 177/2020 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de março de 2020. Procedimento Administrativo n° 17/2020 SIMP n° 000147-161/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI Assunto: encaminhar Recomendação Administrativa n° 11/2020 e Portaria n° 27/2020 exaradas na data de 19 de março de 2020 nos autos do Procedimento Administrativo nº 17/2020 (SIMP nº 000147-161/2020) desta promotoria de justiça.

20/03/2020 10:06:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 11/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 17/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 127, 129, III, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93 e:

20/03/2020 10:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA PORTARIA Nº 27/2020 Instaura Procedimento Administrativo Nº 17/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de JOAQUIM PIRES/PI.

20/03/2020 10:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática