Acompanhamento de Processos
Processo: 000147-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 20/2016
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretário Municipal De Educação De Pedro Ii
29/05/2019 12:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivado conforme despacho.
29/05/2019 12:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Arquivado conforme despacho.
29/05/2019 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/04/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 11:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 11:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 13:21:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1304ª Sessão Ordinária.
14/02/2019 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2019 08:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2019 08:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/01/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 27/19
15/01/2019 09:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
15/01/2019 09:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/01/2019 12:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de depósito
17/12/2018 08:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de depósito
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/11/2018 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
comprovante de deposito
09/11/2018 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/10/2018 11:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
comprovante de deposito
10/10/2018 11:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de depósito
14/08/2018 11:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
comprovante de deposito
14/08/2018 11:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO
14/08/2018 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/08/2018 07:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
11/07/2018 13:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
11/07/2018 13:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/07/2018 09:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
subestabelecimento
06/07/2018 09:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
comprovante de publicação em diário eletrônico do MPPI.
08/06/2018 12:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC Nº 04/2018 E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
08/06/2018 12:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão Eleitoral.
08/06/2018 12:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/06/2018 13:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão TJ/PI
07/06/2018 13:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ficha financeira - Secretaria Municipal de Educação
07/05/2018 13:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 110/2018
27/04/2018 09:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
27/04/2018 09:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 99/2018
27/04/2018 09:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 98/2018
27/04/2018 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
21/03/2018 08:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 71/2018
22/02/2018 12:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 64/2018
22/01/2018 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
16/11/2017 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 279/2017
08/11/2017 12:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 242/2017
08/11/2017 12:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho: proceda-se nova notificação do noticiado.
08/11/2017 12:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 243/2017
08/11/2017 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 242/2017
06/10/2017 09:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão - Certifico que deixei de intimar o notificado, pelo fato de o mesmo estar viajando para a cidade de São Paulo.
06/10/2017 09:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 117/2017
06/10/2017 09:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão - Certifico que a notificação nº 116/2017 foi utilizada em branco para que o Oficial de Justiça se dirige-se à Escola no Mufumbo e notificasse eventuais funcionários, conforme despacho. Os funcionários da escola foram notificados através das notificações nº 114 e 115.
06/10/2017 09:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 117/2017
06/10/2017 09:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão - Certifico que a notificação nº 116/2017 foi utilizada em branco para que o Oficial de Justiça se dirige-se à Escola no Mufumbo e notificasse eventuais funcionários, conforme despacho. Os funcionários da escola foram notificados através das notificações nº 114 e 115.
06/10/2017 09:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 116/2017
06/10/2017 09:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 115/2017
06/10/2017 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 114/2017
06/10/2017 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada integral do Processo 112-98.2014 do JEC de Pedro II
06/10/2017 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
15/05/2017 10:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 07:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44